Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 08:00 - 11:30 13:00 - 16:30 Terça-feira 08:00 - 11:30 13:00 - 16:30 Quarta-feira 08:00 - 11:30 13:00 - 16:30 Quinta-feira 08:00 - 11:30 13:00 - 16:30 Sexta-feira 08:00 - 11:30 13:00 - 16:30

Câmara Municipal de Pitangueiras

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Brasil
Pitangueiras, SP
Câmara Municipal de Pitangueiras

Página oficial do Poder Legislativo de Pitangueiras/SP
Site:www.cmpitangueiras.sp.gov.br
Instragam: .pitangueiras

02/06/2026

9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/06/2026 (Terça-Feira)

20/05/2026

🪴🦟 Atenção contra a Dengue!

Pequenos descuidos podem se transformar em grandes focos de proliferação do mosquito da dengue.
Evite água parada, descarte pneus corretamente, esvazie pratinhos de plantas e mantenha seu quintal limpo.
A Câmara Municipal de Pitangueiras segue firme no combate à dengue, mas a prevenção começa dentro de casa.
Faça a sua parte! 💙🦟

19/05/2026

📣 O Poder Legislativo, a Casa do Povo, em mais uma noite de Sessão Ordinária.
Projetos e temas de interesse da população sempre presentes na pauta dos trabalhos.
Participe e acompanhe os trabalhos da Câmara Municipal de Pitangueiras.

19/05/2026

8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/05/2026 (Terça-Feira)

19/05/2026

✔️ Câmara Municipal de Pitangueiras
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/05/2026 (Terça-Feira)

❎ EXPEDIENTE: . . . . . . . . .
🚩 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 0003/2026
" TÍTULO DE CIDADÃ PITANGUEIRENSE À SRA. LETÍCIA AGUIAR" . . .
🚩 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 0011/2026
Projeto Banco de Ração e Utensílio para Animais . . .
🚩 PROJETO DE LEI N.º 0012/2026
Nome de rua e ou próprio municipal - IVO JESUS DOS REIS . . .
🚩 PROJETO DE LEI N.º 0013/2026
Nome de rua e ou próprio municipal - YASMIM DE SOUZA ALCAIDE . . .
🚩PROJETO DE LEI N.º 0014/2026
“Dispõe sobre a identificação eletrônica, fiscalização, apreensão e responsabilização de equídeos e bovinos em estado de soltura no Município de Pitangueiras/SP e dá outras providências.” . . .
🚩 PROJETO DE LEI N.º 0015/2026
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural e Desportiva e Educacional de Capoeira Nosso Senhor do Bonfim, e dá outras providências.” . . .
🚩 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 0030/2026 (URGÊNCIA)
Minora o percentual e altera a base de cálculo da gratificação devida ao Procurador Jurídico em Licitações e Contratos do Poder Executivo Municipal. . . .
🚩 PROJETO DE LEI N.º 0031/2026 (URGÊNCIA)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 242.000,00. . . .
🚩 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 0032/2026 (URGÊNCIA)
“Dispõe sobre a investidura de área pública que especifica e dá outras providências.” . . .
🚩 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 0033/2026 (URGÊNCIA)
“Dispõe sobre a investidura de área pública que especifica e dá outras providências”. . . .
🚩 INDICAÇÃO N.º 0044/2026
Indica a Manutenção e Instalação de iluminação de LED na Rua Aparecida Teixeira de Souza, Jardim Brasilia, Lateral do cemitério municipal. . . .
🚩 INDICAÇÃO N.º 0045/2026
Agente Comunitário de Saúde para o Assentamento de Ibitiuva . . .
🚩 INDICAÇÃO N.º 0046/2026
Indica evento para transmissão dos jogos do Brasil na Copa do Mundo. . . .
🚩 INDICAÇÃO N.º 0047/2026
Indica a instalação de redutor de velocidade (Lombada) . . .
🚩 INDICAÇÃO N.º 0048/2026
Instalação de redutor de velocidade (Lombada) . . .
🚩 INDICAÇÃO N.º 0049/2026
Instalação de redutor de velocidade (Lombada) . . .
🚩 INDICAÇÃO N.º 0050/2026
Indica a instalação de redutor de velocidade (Lombada) . . .
🚩 INDICAÇÃO N.º 0051/2026
Instalação de redutor de velocidade (Lombada) . . .
🚩 INDICAÇÃO N.º 0052/2026
Dicas para não perder o VAAR . . .
🚩 INDICAÇÃO N.º 0053/2026
Festividade de Copa do Mundo . . .
🚩 INDICAÇÃO N.º 0054/2026
Plano Diretor. Comissão de Estudo e Facilidade para Indústrias. . . .

🟢 ORDEM DO DIA

🚩 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 0030/2026 (URGÊNCIA)
Minora o percentual e altera a base de cálculo da gratificação devida ao Procurador Jurídico em Licitações e Contratos do Poder Executivo Municipal. . . .
🚩 PROJETO DE LEI N.º 0031/2026 (URGÊNCIA)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 242.000,00. . . .
🚩 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 0032/2026 (URGÊNCIA)
“Dispõe sobre a investidura de área pública que especifica e dá outras providências.” . . .
🚩 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 0033/2026 (URGÊNCIA)
“Dispõe sobre a investidura de área pública que especifica e dá outras providências”. . . .
🚩 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 0003/2026
" TÍTULO DE CIDADÃ PITANGUEIRENSE À SRA. LETÍCIA AGUIAR" . . .
🚩 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 0011/2026
Projeto Banco de Ração e Utensílio para Animais . . .
🚩 PROJETO DE LEI N.º 0012/2026
Nome de rua e ou próprio municipal - IVO JESUS DOS REIS . . .
🚩 PROJETO DE LEI N.º 0013/2026
Nome de rua e ou próprio municipal - YASMIM DE SOUZA ALCAIDE . . .
🚩 PROJETO DE LEI N.º 0014/2026
“Dispõe sobre a identificação eletrônica, fiscalização, apreensão e responsabilização de equídeos e bovinos em estado de soltura no Município de Pitangueiras/SP e dá outras providências.” . . .

Pitangueiras, 19 de maio de 2026.

Raimundo Aparecido da Silva
Presidente
Robson Mateus Borges da Silva
1º Secretário

19/05/2026

📢 HOJE TEM SESSÃO!
A Câmara de Pitangueiras convida a todos para a 8ª Sessão Ordinária de 2026, onde projetos, indicações e assuntos de interesse da comunidade estarão em pauta.

🗓 Data: 19/05/2026 (Hoje)
⏰ Horário: 20h
📍 Local: Câmara Municipal de Pitangueiras

A participação de cada cidadão é fundamental para o exercício da cidadania.
👉 Participe de forma presencial, ou online através do Facebook oficial da Câmara!
🧐 Acompanhe a pauta completa da Sessão no post que será inserido na sequência.

18/05/2026

18 de maio — Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil

Hoje é um dia de memória, conscientização e responsabilidade.

A história de Araceli Crespo jamais deve ser esquecida.
A menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, de 8 anos, foi raptada ao sair da escola, drogada, violentada e morta brutalmente. Seu corpo foi encontrado dias depois, desfigurado por ácido e carbonizado. Este episódio aconteceu em maio de 1973, em Vitória (ES).

Em memória deste crime brutal cometido contra uma criança, o mês de maio é marcado pela mobilização nacional em proteção às crianças e adolescentes no Brasil.
Que esta data nos lembre da importância de ouvir, proteger e denunciar qualquer forma de abuso ou exploração infantil.
O silêncio machuca. Proteger é dever de todos!

🌼 Faça Bonito.
📞 Disque 100.

15/05/2026

📢 NOTA DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO

Diante de informações equivocadas e divulgadas em redes sociais pelo sr. Marcelo Luciano Viera, vice-prefeito do município, que trata do Projeto de Lei nº 0102/2025, a Câmara Municipal de Pitangueiras vem a público esclarecer à população a respeito dos termos que tratam o projeto em tramitação.

1) O referido projeto de autoria do Poder Executivo NÃO TRATA, EM NENHUM MOMENTO, SOBRE CAPTURA DE ANIMAIS, recolhimento forçado ou qualquer medida semelhante.
A proposta dispõe exclusivamente sobre a identificação eletrônica de animais por meio de microchipagem, com objetivos voltados ao controle sanitário, combate ao abandono, localização de animais em casos de perda, prevenção de maus-tratos e fortalecimento das políticas públicas de saúde e proteção animal.

2) Causa-nos preocupação que informações sejam divulgadas sem que exista sincronia com o conteúdo oficial do próprio projeto, especialmente quando há manifestação de autoria ou participação direta na proposta legislativa.

3) O texto estabelece apenas a microchipagem dos animais, inclusive prevendo campanhas gratuitas promovidas pelo município. Em nenhum momento existe previsão de “captura generalizada” de animais, como vem sendo divulgado de forma equivocada nas redes sociais.

4) A população merece que a informação prestada seja responsável e verdadeira, sustentada pelos elementos que a cercam, especialmente quando envolvem temas de interesse coletivo.

O debate público deve ocorrer com transparência, responsabilidade e respeito ao conteúdo oficial das matérias legislativas.

5) Antes da divulgação de informações que possam gerar interpretações equivocadas ou desinformação, é fundamental a leitura integral do projeto e a correta compreensão de seus dispositivos.

O cidadão de Pitangueiras e Ibitiúva merece um debate público sério, transparente e sempre comprometido com a verdade.

14/05/2026

Lembrando que também é crime "praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos".

Endereço

Rua Espírito Santo, N 110
Pitangueiras, SP
14750000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	08:00 - 11:30
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Sexta-feira	08:00 - 11:30
	13:00 - 16:30

Telefone

+551639521191

Site

http://www.cmpitangueiras.sp.gov.br/

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