02/06/2026
A Prefeitura Municipal de Pitanga, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Educação, realizou no dia 21 de maio de 2026 a entrega de cartilhas educativas voltadas ao combate ao trabalho infantil. A iniciativa tem como objetivo conscientizar crianças e adolescentes da rede municipal de ensino sobre a importância da proteção da infância e da adolescência, além de orientar sobre a identificação e denúncia de situações de violação de direitos.
As cartilhas foram entregues aos diretores das escolas municipais e serão utilizadas como ferramenta de apoio nas ações pedagógicas desenvolvidas junto aos alunos. O material apresenta, de forma lúdica e educativa, informações sobre os direitos das crianças e adolescentes, os riscos do trabalho infantil e os canais oficiais para denúncias.
A ação é resultado da parceria entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a Secretaria Municipal de Educação, por meio do Projeto MPT na Escola, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O projeto busca promover a conscientização e fortalecer a cultura de prevenção, respeito e garantia dos direitos das crianças e adolescentes por meio da educação.
Por meio do envolvimento das escolas, professores e equipes pedagógicas, a Secretaria Municipal de Educação desempenha papel fundamental na disseminação das informações e na formação de uma consciência cidadã entre os estudantes, contribuindo para a construção de um ambiente escolar cada vez mais seguro e acolhedor.
Além da distribuição das cartilhas, estão sendo realizadas atividades educativas nas unidades de ensino, como palestras, rodas de conversa e momentos de reflexão com os alunos, promovendo conhecimento e conscientização sobre o tema.
A campanha também reforça a importância do Disque 100, canal nacional para denúncias de violações de direitos humanos. O atendimento é gratuito, funciona diariamente e garante o sigilo das informações.
