10/10/2024
Estamos avançando! A Prefeitura de Pitanga acaba de emitir o primeiro alvará de construção utilizando o novo sistema Aprova Fácil (ARC). O projeto foi aprovado em apenas 4 dias após o protocolo, mostrando a eficiência desse método que visa agilizar os processos e reduzir a burocracia! 🔑
O novo sistema foi implantado pela Assessoria de Planejamento, por meio da Lei Municipal 073/2022, e permite que profissionais de engenharia, arquitetura e proprietários escolham entre o método convencional ou o Aprova Fácil para aprovar seus projetos, que incluem:
🏡 Obras residenciais unifamiliares de qualquer dimensão
🏢 Edificações multifamiliares de até 02 pavimentos
🏬 Construções comerciais de até 500 m² com 02 pavimentos (desde que atendam ao memorial simplificado do Corpo de Bombeiros).
Este sistema vinha sendo aperfeiçoado ao longo de 2024 e, agora, está pronto para desburocratizar e acelerar os processos. Projetos já protocolados também podem migrar para o novo sistema mediante requerimento e nova documentação.
Graças ao empenho da equipe da Assessoria de Planejamento e da Secretaria de Desenvolvimento, estamos reduzindo o tempo de espera na aprovação de projetos. Este ano, já foram emitidos 79 alvarás de construção e 35 Habite-se de Obras, números expressivos que demonstram nosso progresso!
