Câmara Municipal de Vereadores de Pinto Bandeira

Câmara Municipal de Vereadores de Pinto Bandeira Página oficial da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Pinto Bandeira, para divulgação.

Pinto Bandeira é um município brasileiro do estado do Rio Grande do Sul. Até 31 de dezembro de 2012 foi um distrito do município de Bento Gonçalves, ascendendo à categoria de município com a posse de seus representantes em 1º de janeiro de 2013. A criação do município Pinto Bandeira foi aprovada em plebiscito em 1996, sendo oficialmente instituída através da lei estadual do Rio Grande do Sul nº 10

.749 de 1996. Esta lei foi alterada posteriormente pela lei nº 11.375 de 1999, que mudou a data de implementação do município para 1º de janeiro de 2001. Pinto Bandeira foi elevado à categoria de município, gozando dessa situação entre os anos 2001 e 2003. No entanto, devido à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2381-1/RS, requerida pelo então Partido Progressista Brasileiro em 2001, cuja solicitação foi deferida em 2003 pelo Supremo Tribunal Federal, o município foi extinto, restabelecendo-se sua antiga situação. Em uma nova decisão do Supremo Tribunal Federal, anunciada em 10 de julho de 2010, a ministra Cármen Lúcia considerou válida a Emenda Constitucional nº 57 de 2008, que valida a criação de municípios com lei publicadas até 31 de dezembro de 2006. Com esta decisão, Pinto Bandeira voltaria a ser um município do Rio Grande do Sul. Embora tenha sido aprovado pela decisão do STF, o distrito continuou sob a jurisdição de Bento Gonçalves até que as eleições fossem consumadas, em outubro de 2012, e a posse do novo prefeito e do legislativo em 1ª de janeiro de 2013. Reconhecido como a capital brasileira do pêssego, com a colheita de aproximadamente 20 milhões de quilos/ano, o mais novo município gaúcho também produz para consumo in natura grandes quantidades de ameixa, caqui, nectarina, maçã, laranja e bergamota encontradas por todo o caminho florido que leva até Pinto Bandeira. A cidade é também consagrada por suas uvas, vinhos e espumantes de alta qualidade possuindo, inclusive, Indicação de Procedência Geográfica, concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Outra marca da cidade é sua tradição religiosa: A partir de um quadro trazido da Itália em 1897, iniciou-se o culto a Nossa Senhora do Rosário de Pompéia, que culminou na construção da primeira igreja em homenagem a essa devoção no Rio Grande do Sul em 1902. Em 1915 o belo templo em estilo romano clássico foi elevado à condição de santuário, transformando-se então no primeiro santuário mariano do estado. A religiosidade expressa-se também na grande concentração de capitéis, espalhado pelos caminhos do interior. A devoção ao “rosário” manifesta-se hoje também no Caminho das Rosas que margeiam as estradas que levam ao Santuário, em especial a VRS 855.

A Câmara Municipal aprovou na Sessão Extraordinária de 28 de maio de 2026 Projeto de Lei voltado à causa animal, reforça...
29/05/2026

A Câmara Municipal aprovou na Sessão Extraordinária de 28 de maio de 2026 Projeto de Lei voltado à causa animal, reforçando o compromisso com a proteção, o cuidado e o bem-estar dos animais em nosso município.]

A iniciativa representa mais um avanço em defesa da conscientização e do combate aos maus-tratos.




28/05/2026

28/05/2026
19h30min

SESSÃO EXTRAORDINÁRIAPauta da Sessão Extraordinária de 28 de maio de 2026, às 19h 30min.
26/05/2026

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Pauta da Sessão Extraordinária de 28 de maio de 2026, às 19h 30min.

19/05/2026

19/05/2026 - 19h 30min

17/05/2026

L'abbraccio di Zevio ai 'Taliani' del Brasile

Pinto Bandeira/RS e Zevio/Itália celebram assinatura de Acordo de GemellaggioLaços que unem histórias: Pinto Bandeira/RS...
15/05/2026

Pinto Bandeira/RS e Zevio/Itália celebram assinatura de Acordo de Gemellaggio

Laços que unem histórias: Pinto Bandeira/RS firma Gemellaggio com Zevio, na Itália

O Município de Pinto Bandeira viveu, no dia 14 de maio de 2026, um momento histórico e de grande significado com a assinatura do Acordo de Gemellaggio junto à comuna de Zevio, fortalecendo os laços de amizade, cooperação e valorização das raízes italianas que unem nossas comunidades.
Integrando a delegação oficial, a Câmara Municipal de Pinto Bandeira esteve representada pelo seu Presidente, Cesar Augusto Tumelero. A comitiva foi composta pelo prefeito Adilso Antonio Salini e sua esposa, Cleide De Toni Salini, bem como pelo Secretário Municipal de Administração, Desenvolvimento Econômico e Finanças, Tailor Rigon.
Em Zevio, na Província de Verona, a delegação foi recebida pela Sindaca (Prefeita) Paola Conti, pelo Vicesindaco (Vice-prefeito) Thomas Bottacini, pelo Presidente del Consiglio (Presidente da Câmara Municipal) Giampietro Penazzo e pelo sacerdote Don Luca Mainente.
Este importante momento também é resultado do empenho e da dedicação de pessoas que, desde os primeiros passos deste projeto, acreditaram na construção desta aproximação entre os municípios, entre elas a Consigliera (Vereadora) Kátia Leonardi e Irma Rigon, conterrânea pintobandeirense residentes em Zevio, que contribuíram de forma significativa para o fortalecimento destes laços.
Mais do que um ato oficial, este encontro representa a celebração da história, da cultura, da fé e da memória dos imigrantes italianos que contribuíram para a formação e o desenvolvimento de Pinto Bandeira. O Gemellaggio reafirma o compromisso de manter vivas as tradições, fortalecer o intercâmbio cultural e construir parcerias para as futuras gerações.

Pauta da Sessão Ordinária de 19 de maio de 2026, às 19h 30min.
14/05/2026

Pauta da Sessão Ordinária de 19 de maio de 2026, às 19h 30min.

Vice-Presidente, Vereador Deonildo João Folador Angheben, Assume Interinamente a Presidência da Câmara MunicipalO Presid...
12/05/2026

Vice-Presidente, Vereador Deonildo João Folador Angheben, Assume Interinamente a Presidência da Câmara Municipal

O Presidente Cesar Augusto Tumelero afastar-se-á no período de 12 a 19 de maio de 2026, em virtude de viagem oficial à Itália, decorrente do acordo de Gemellaggio firmado entre o Município de Pinto Bandeira e Zevio, comuna italiana localizada na província de Verona.
Durante o afastamento, responderá interinamente pela Presidência o Vice-Presidente Deonildo João Folador Angheben, que exercerá as atribuições inerentes ao cargo com todas as prerrogativas e responsabilidades legais.
A substituição ocorre em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal e com a Lei Orgânica do Município, assegurando a continuidade dos trabalhos legislativos e a regularidade institucional. Nesse intervalo, o Vice-Presidente representará oficialmente o Poder Legislativo e adotará os atos administrativos necessários ao pleno funcionamento da Câmara Municipal.
A Câmara Municipal permanece atuando com responsabilidade, compromisso e dedicação em favor da comunidade.

Dia das Mães Neste Dia das Mães, a Câmara Municipal presta sua homenagem e reconhecimento a todas as mães que, com amor,...
10/05/2026

Dia das Mães

Neste Dia das Mães, a Câmara Municipal presta sua homenagem e reconhecimento a todas as mães que, com amor, dedicação e coragem, exercem diariamente um papel essencial na construção das famílias e da sociedade.

Ser mãe é acolher, ensinar, cuidar, proteger e inspirar. É estar presente nos desafios e nas conquistas, oferecendo afeto, força e exemplo de vida.

A todas as mães — biológicas, adotivas, avós que exercem maternidade, madrastas e mulheres que dedicam amor e cuidado como mães — nosso respeito, gratidão e carinho.

Que este dia seja celebrado com amor, união e reconhecimento por tudo o que representam em nossas vidas.

Feliz Dia das Mães!

Endereço

Rua Pe. Luis Segale, 560
Pinto Bandeira, RS
95717000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 07:30 - 11:30
13:00 - 17:00
Terça-feira 07:30 - 11:30
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Quinta-feira 07:30 - 11:30
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Sexta-feira 07:30 - 11:30
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