Procuradoria Geral - Câmara de Pinheiral

Procuradoria Geral - Câmara de Pinheiral Braço jurídico de Poder Legislativo do município de Pinheiral

O dia 01 de Janeiro de 2025 foi marcado não apenas pelo inicio de um novo ano, como também com a Posse do prefeito, vice...
02/01/2025

O dia 01 de Janeiro de 2025 foi marcado não apenas pelo inicio de um novo ano, como também com a Posse do prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos para o mandato de 2025-2028, que aconteceu no Centro Municipal de Ensino Roberto Silveira.

A solenidade contou com a presença não só de familiares e amigos dos empossados, como também com a presença do ex-prefeito, Ednardo Barbosa e dos secretários da prefeitura.

Durante a cerimônia, os vereadores realizaram a votação dos presidentes da Câmara Municipal de Pinheiral nos próximos 4 anos.

Nota de Agradecimento.A Câmara Municipal de Pinheiral agradece as doutoras Rosane Lacerda Sandy (Subprocuradora) Bruna A...
19/12/2024

Nota de Agradecimento.

A Câmara Municipal de Pinheiral agradece as doutoras Rosane Lacerda Sandy (Subprocuradora) Bruna Alonso (Assistente Técnico da Procuradoria) por todo o tempo e dedicação a Procuradoria Geral da Câmara. Desejamos muito sucesso na carreira profissional e na vida de vocês.

O Doutor Ronaldo Rosa da Silva, Procurador-Geral da Câmara, publicou em suas redes sociais um texto de homenagem às doutoras, segue:

"Na condição de Procurador-Geral da Câmara Municipal de Pinheiral, quero registrar a gratidão desta Procuradoria às doutoras Rosane Lacerda Sandy (Subprocuradora) Bruna Alonso (Assistente Técnico da Procuradoria), pelos Brilhantes e Eficientes Trabalhos prestados a PGCM. Doutora Rosane pelos cinco anos de trabalhos prestados e doutora Bruna por um ano de dedicação, trata-se de duas brilhantes profissionais que corroboram imensamente para o progresso do Órgão neste período e deixam um histórico de grandes realizações, Deus abençoe a nova jornada de vocês, muito sucesso."

Aconteceu na manhã desta terça-feira, 17 de dezembro, a Diplomação do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores eleitos para ...
17/12/2024

Aconteceu na manhã desta terça-feira, 17 de dezembro, a Diplomação do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores eleitos para o mandato de 2025-2028.

20/08/2024

Para abrir a palestra sobre "Responsabilização dos agentes públicos na nova lei de licitações", o doutor Rafael Clodomiro, do Poerídica, declamou uma poesia intitulada "Licitação Amorosa".

Acompanhe:
Licitação amorosa

Vou fazer uma Licitação
para contratação
de uma paixão
pro meu coração.

Mas o objeto a ser contratado
não tem um valor estimado.
Não sei se faço
concorrência, concurso ou leilão.
Não sei se faço
diálogo competitivo ou pregão.

Já estou especificando no edital
as regras do procedimento licitatório.
Quero uma pessoa que seja igual
àquela do meu sonho ilusório…
aquela de linda personalidade,
pobre de maldade,
rica de bondade,
entre outras muitas qualidades…

Sei que está difícil, hoje em dia,
encontrar alguém de confiança
que te respeite na alegria
e na tristeza te dê esperança.

Por isso, uma Licitação
legítima e honrosa
ajudaria a selecionar
a proposta mais vantajosa
que eu deveria homologar.

E, se durante ocorrer
uma improbidade
ou ilegalidade
na Licitação amorosa
peço anulação
ou revogação
por conduta viciosa.

O único problema disso tudo é:
Se eu fizer uma Licitação
o julgamento terá que ser objetivo.
E se a melhor proposta
não combinar comigo?

Pode ser que a pessoa mais carinhosa,
bonita, meiga, simpática e generosa
não seja a ideal.
Todo coração é meio anormal
e completamente irracional,
não se vincula a nada!
Às vezes, a pessoa certa
é a pessoa mais errada…

Assim, pensando bem,
é melhor eu não fazer Licitação,
pois minha Licitação
é juridicamente impossível,
não compensa,
estou num caso de inexigibilidade
ou de dispensa.

É melhor eu abrir Sucessão
no meu coração
para atuação
da herdeira legítima.
Esta sim será a dona
da minha paixão
mais íntima!

Rafael Clodomiro

Em comemoração ao mês do advogado, aconteceu na Câmara Municipal de Pinheiral, no dia 15 de agosto, uma palestra sobre a...
19/08/2024

Em comemoração ao mês do advogado, aconteceu na Câmara Municipal de Pinheiral, no dia 15 de agosto, uma palestra sobre a "Responsabilização dos agentes públicos na nova lei de licitações", ministrada pelo Dr. Jarbas Domingos.

O evento foi promovido através da parceria da Câmara Municipal com a OAB Piraí-Pinheiral e contou com a presença de profissionais da área do Direito e servidores públicos da Câmara e da Prefeitura de Pinheiral.

11/08/2024

O Dia do Advogado não é qualquer data. Afinal, é o dia que marca a relevância dos profissionais responsáveis em representar os cidadãos perante a justiça, por lutar pela igualdade e por atuar em prol da manutenção da democracia.

Parabenizamos os profissionais da Procuradoria Geral da Câmara de Pinheiral por terem recebido o chamado vocacional para serem peças fundamentais na defesa dos direitos e defensores da democracia.

Feliz dia do Advogado!!!

Hoje nos despedimos da Doutora Flávia Lopes Marinho Paulino Albuquerque e Lima, Procuradora Legislativa. Agradecemos  à ...
29/05/2024

Hoje nos despedimos da Doutora Flávia Lopes Marinho Paulino Albuquerque e Lima, Procuradora Legislativa.

Agradecemos à Doutora Flávia por todo o trabalho desenvolvido junto à procuradoria e desejamos muito sucesso em sua jornada!

28/05/2024

Convite Especial para a Comunidade de Pinheiral-RJ!

Atenção, moradores de Pinheiral! No dia 29/05/2024, às 18h30, acontecerá uma palestra cujo o tema é de importância coletiva: "Enfrentamento da Violência e da Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes" na Câmara de Pinheiral-RJ.

Essa é uma oportunidade para nos unirmos em prol de uma causa tão significativa.

Neste evento, a população poderá aprender mais sobre como identificar, combater e prevenir a violência e a exploração sexual em que as crianças e os adolescentes são as pessoas mais vulneráveis.

Não perca essa oportunidade de fazer a diferença! Sua presença é fundamental para fortalecer essa luta e promover um ambiente seguro e acolhedor para as crianças e adolescentes.

A Procuradoria da Câmara Municipal de Pinheiral é o órgão de representação judicial e de consultoria jurídica do Legisla...
15/05/2024

A Procuradoria da Câmara Municipal de Pinheiral é o órgão de representação judicial e de consultoria jurídica do Legislativo pinheiralense. Conheça um pouco mais do trabalho realizado pela procuradoria.

Na última terça-feira, 30, os vereadores da Câmara Municipal de Pinheiral, tendo como presidente o vereador Jordácio Eli...
02/05/2024

Na última terça-feira, 30, os vereadores da Câmara Municipal de Pinheiral, tendo como presidente o vereador Jordácio Elias Mendonça, votaram a favor do reajuste salarial dos servidores públicos, empregados públicos e agentes públicos municipais.

O Projeto de Lei nº 009/2024, concede revisão geral dos vencimentos, salários e subsídios dos servidores, teve sua primeira votação na 246ª sessão ordinária e aprovado a 34ª Sessão Extraordinária por 7 votos a 0.

Essa revisão geral anual é prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal. Após aprovação ficou estabelecido o percentual de 4,62% sobre os vencimentos, salários e subsídios dos servidores, tendo o repasse já no próximo vencimento.

O reajuste se aplicará aos empregados públicos efetivos, cargos em comissão, funções de confiança da Administração Pública municipal direta e indireta, aos servidores inativos e aos pensionistas que fazem jus à paridade.

Os agentes políticos também fazem parte dessa revisão, porém serão remunerados exclusivamente por subsidio fixado em parcela única, como previsto no artigo 39, inciso IV, da constituição Federal.

Parabéns Doutor Anderson Costa Alonso por essa importante conquista!
15/03/2024

Parabéns Doutor Anderson Costa Alonso por essa importante conquista!

A Procuradoria Geral é uma instituição permanente, essencial à justiça, à legalidade e à função jurisdicional, incumbida...
15/03/2024

A Procuradoria Geral é uma instituição permanente, essencial à justiça, à legalidade e à função jurisdicional, incumbida da tutela do interesse público e dos interesses difusos e coletivos municipais.

Endereço

Rua Benedito Francisco Vicente Da Silva, 80
Pinheiral, RJ
27197000

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