Câmara Municipal de Petrópolis

03/06/2026

Nesta quarta-feira (03), a indicação legislativa de autoria do vereador Antonio Cesar, foi aprovada pela Câmara Municipal de Petrópolis, propondo a criação do Programa Comunidade da Gente, iniciativa voltada à ampliação da coleta de resíduos sólidos e da coleta seletiva em comunidades onde o serviço convencional enfrenta dificuldades operacionais.



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Nesta quarta-feira (03), a indicação legislativa de autoria do vereador Antonio Cesar, foi aprovada pela Câmara Municipal de Petrópolis, propondo a criação do Programa Comunidade da Gente, iniciativa voltada à ampliação da coleta de resíduos sólidos e da coleta seletiva em comunidades ond...

03/06/2026

Um projeto de lei de autoria da vereadora Gilda Beatriz, aprovado na Câmara Municipal de Petrópolis, propõe a criação de um programa municipal para o fornecimento de protetores auriculares (abafadores de ruído) destinados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que apresentem hipersensibilidade auditiva.



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Um projeto de lei de autoria da vereadora Gilda Beatriz, aprovado na Câmara Municipal de Petrópolis, propõe a criação de um programa municipal para o fornecimento de protetores auriculares (abafadores de ruído) destinados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que apresentem hipers...

03/06/2026

Recentemente sancionada, a Lei nº 9.277 criou a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional, com o objetivo de promover a equidade étnico-racial e garantir que os serviços públicos sejam prestados de forma justa, igualitária e respeitosa para toda a população. A autoria da lei é da vereadora Professora Lívia.



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Recentemente sancionada, a Lei nº 9.277 criou a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional, com o objetivo de promover a equidade étnico-racial e garantir que os serviços públicos sejam prestados de forma justa, igualitária e respeitosa para toda a população. A auto...

03/06/2026

Petrópolis passa a contar com uma nova ferramenta de prevenção e enfrentamento aos crimes praticados contra crianças e adolescentes no ambiente virtual, pois a Lei nº 9.275, de autoria da vereadora Gilda Beatriz, que cria a Política Municipal de Combate à Cyberpedofilia e à Adultização Digital acaba de entrar em vigor. O objetivo é prevenir, conscientizar e proteger crianças e adolescentes dos riscos decorrentes da exposição indevida na internet e em plataformas digitais.



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Petrópolis passa a contar com uma nova ferramenta de prevenção e enfrentamento aos crimes praticados contra crianças e adolescentes no ambiente virtual, pois a Lei nº 9.275, de autoria da vereadora Gilda Beatriz, que cria a Política Municipal de Combate à Cyberpedofilia e à Adultização Dig...

03/06/2026

A história de Petrópolis também passa pela história da Câmara Municipal.

Ao longo dos anos, decisões importantes acompanharam o crescimento da cidade, ajudando a construir a Petrópolis que conhecemos hoje.

Neste mês especial, vamos relembrar momentos, curiosidades e histórias que fazem parte dessa trajetória construída junto da população petropolitana.

Porque mais do que um prédio histórico, a Câmara faz parte da memória viva da nossa cidade.

03/06/2026

O município de Petrópolis passará a contar com uma política pública voltada ao incentivo da escalada em rocha, uma das atividades esportivas mais tradicionais do município. Foi sancionada a Lei nº 9.276, que cria a Política Municipal de Incentivo à Escalada em Rocha, reconhecendo a importância da modalidade para o esporte, o turismo, a educação ambiental e o desenvolvimento econômico da cidade. A autoria da lei é do vereador Gil Magno.



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O município de Petrópolis passará a contar com uma política pública voltada ao incentivo da escalada em rocha, uma das atividades esportivas mais tradicionais do município. Foi sancionada a Lei nº 9.276, que cria a Política Municipal de Incentivo à Escalada em Rocha, reconhecendo a importâ...

02/06/2026

A Câmara Municipal aprovou a Indicação Legislativa de autoria do presidente da Casa, vereador Júnior Coruja, que propõe ao Poder Executivo a criação de um programa de gratuidade no transporte público municipal para pais ou responsáveis legais por recém-nascidos prematuros internados em unidades de saúde públicas ou conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Petrópolis.



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A Câmara Municipal aprovou a Indicação Legislativa de autoria do presidente da Casa, vereador Júnior Coruja, que propõe ao Poder Executivo a criação de um programa de gratuidade no transporte público municipal para pais ou responsáveis legais por recém-nascidos prematuros internados em uni...

01/06/2026

A Câmara Municipal de Petrópolis realizou, na tarde da última quinta-feira (28), uma audiência pública para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2026. O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Tiago Leite.



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29/05/2026

A Câmara Municipal de Petrópolis realizou, na manhã da última quinta-feira (28), uma audiência pública para apresentação do relatório de atividades do período de janeiro a abril de 2026 da Secretaria Municipal de Saúde. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão de Defesa da Saúde, vereador Tiago Leite, que destacou a importância da transparência e da participação popular no acompanhamento das ações da saúde pública no município.



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A Câmara Municipal de Petrópolis realizou, na manhã da última quinta-feira (28), uma audiência pública para apresentação do relatório de atividades do período de janeiro a abril de 2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

28/05/2026

Na noite da última terça-feira (27), a Câmara Municipal de Petrópolis realizou uma audiência pública para apresentação do relatório de atividades da Secretaria Municipal de Educação referente ao primeiro quadrimestre de 2026. O encontro foi promovido pela Comissão de Educação, Assistência Social e Direitos Humanos.



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Na noite da última terça-feira (27), a Câmara Municipal de Petrópolis realizou uma audiência pública para apresentação do relatório de atividades da Secretaria Municipal de Educação referente ao primeiro quadrimestre de 2026. O encontro foi promovido pela Comissão de Educação, Assistê...