04/07/2026
PRESTAÇÃO DE CONTAS: transparência e responsabilidade com o dinheiro público
A transparência é um compromisso da Administração Municipal. Neste vídeo, as Secretárias de Administração, Assistência Social e Educação, juntamente com a equipe de Engenharia da Prefeitura, explicam a situação da obra da nova creche.
A licitação foi realizada em novembro de 2025, com prazo contratual de um ano para conclusão, permitindo que a unidade estivesse pronta para atender as famílias no ano letivo de 2027. No entanto, após fiscalizações e acompanhamento técnico, foi constatado que a empresa executou menos de 10% da obra.
Diante do descumprimento contratual, a Prefeitura adotou todas as medidas previstas em lei: realizou notificações, reuniões com a empresa, registrou atas, promoveu a fiscalização técnica e, por meio do setor jurídico, suspendeu o contrato para proteger os recursos públicos e evitar que o prejuízo fosse ainda maior.
Agora, o próximo passo é dar continuidade aos trâmites legais para a realização de uma nova licitação, permitindo que outra empresa assuma a execução da obra e conclua esse importante investimento para Perobal.
A nova creche representa mais oportunidades para nossas crianças, mais tranquilidade para as famílias e contribuirá para reduzir a fila de espera por vagas no município.
Assista ao vídeo e entenda todos os detalhes dessa prestação de contas à população.