Câmara de Vereadores de Penha

Câmara de Vereadores de Penha Esta é a única página oficial da Câmara de Vereadores de Penha (SC) no Facebook, tendo como objetivo divulgar as atividades e ações institucionais da CVP.

Página da Câmara de Vereadores de Penha (SC), município do litoral norte catarinense, atualmente com cerca de 30 mil habitantes. Nossa cidade tem muito orgulho de sua gente, de suas tradições, de suas paisagens exuberantes e de suas 19 praias que atraem milhares de turistas todos os anos.

A Câmara de Vereadores de Penha firmou parceria com o Ministério Público para apoiar a implantação do Projeto Escola Res...
02/06/2026

A Câmara de Vereadores de Penha firmou parceria com o Ministério Público para apoiar a implantação do Projeto Escola Restaurativa no município, uma iniciativa voltada à prevenção da violência e ao fortalecimento da cultura de paz no ambiente escolar.

A proposta leva para as escolas os princípios da Justiça Restaurativa, método que valoriza o diálogo, a escuta e a responsabilização como caminhos para enfrentar conflitos, fortalecer vínculos e promover uma convivência mais saudável entre alunos, educadores e famílias.

Mais do que reagir a situações de violência, o projeto busca atuar na prevenção, criando espaços de conversa, reflexão e construção conjunta de soluções.

Sob nova gestão, a Câmara reafirma seu compromisso com pautas que protegem crianças e adolescentes, fortalecem a educação e aproximam o poder público da comunidade.

01/06/2026
A Câmara de Vereadores de Penha realiza na próxima quinta-feira (28), às 16h30, uma audiência pública para apresentação ...
28/05/2026

A Câmara de Vereadores de Penha realiza na próxima quinta-feira (28), às 16h30, uma audiência pública para apresentação e avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2026 dos Poderes Executivo e Legislativo do município.

A convocação foi feita pelo presidente da Casa, atendendo solicitação da Comissão Legislativa Permanente de Finanças e Orçamento (CFO), que irá conduzir o evento, tendo suporte da equipe da Prefeitura de Penha.

A audiência pública será realizada na sede do Legislativo Penhense, conforme exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), instrumento que estabelece mecanismos de transparência e controle das contas públicas.

Durante a audiência, serão apresentados os demonstrativos e resultados fiscais do período, permitindo o acompanhamento da execução orçamentária e financeira do município, garantindo transparência na gestão pública e participação da sociedade.
O evento será transmitido ao vivo pelos canais oficiais da Câmara de Penha.

Evento:
Audiência pública - Avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre
Data: Quinta-feira, 28 de maio, às 16h30
Local: Plenário Expedicionário Tenente Milton Fonseca
Câmara de Vereadores de Penha

Endereço

Avenida Prefeito Eugênio Krause, 94/Centro
Penha, SC
88.385-000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 12:00 - 18:00
Terça-feira 12:00 - 18:00
Quarta-feira 12:00 - 18:00
Quinta-feira 12:00 - 18:00
Sexta-feira 12:00 - 18:00

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