Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 08:00 - 16:00 Terça-feira 08:00 - 16:00 Quarta-feira 08:00 - 16:00 Quinta-feira 08:00 - 16:00 Sexta-feira 08:00 - 16:00

http://www.camaradepenapolis.sp.gov.br/

Câmara Municipal de Penápolis-SP, Marginal Maria Chica 1450, Penápolis (2026)

02/06/2026

Requerimento defende ações para enfrentamento da obesidade grave

A Câmara Municipal de Penápolis aprovou em sua sessão na segunda-feira, dia 1º, requerimento de autoria do vereador Paulinho do Esporte (União Brasil) que solicita estudos para a criação de um Programa Municipal de Prevenção e Tratamento da Obesidade Grave. Segundo o parlamentar, a adoção de políticas públicas estruturadas para enfrentamento da doença pode contribuir para a redução de complicações clínicas, diminuir internações hospitalares e melhorar a eficiência na aplicação dos recursos públicos da saúde. No documento, o vereador defende a avaliação do fornecimento de medicamentos que auxiliam no controle da glicemia, reduzem o apetite e promovem perda significativa de peso. Entre os questionamentos encaminhados à administração municipal, ele pergunta se a Secretaria Municipal de Saúde já analisou ou está analisando a utilização, de forma protocolada e criteriosa, de medicamentos agonistas do GLP-1, como Semaglutida, Liraglutida, tirzepatida ou similares, no tratamento de pacientes com obesidade grave no âmbito municipal. O requerimento também solicita informações sobre eventual impacto financeiro da implantação do programa, incluindo custo por paciente, custo global anual, fontes de financiamento e possibilidade de utilização de emendas parlamentares ou convênios. Outra informação requisitada refere-se ao levantamento atualizado do município sobre o número de pacientes com obesidade grau II e III, pessoas que aguardam cirurgia bariátrica e pacientes com comorbidades associadas, como diabetes e hipertensão. “A obesidade grave constitui uma das principais doenças crônicas da atualidade, com impacto direto na saúde pública, na qualidade de vida da população e no aumento dos custos do Sistema Único de Saúde. Estamos requerendo essas informações para subsidiar o debate legislativo sobre eventual implantação de uma política pública municipal específica para o enfrentamento da obesidade grave”, justificou o vereador.
Imprensa/Câmara
Foto:
Requerimento de autoria do vereador Paulinho do Esporte pede estudos para tratamento da obesidade grave através da prefeitura de Penápolis

01/06/2026

Câmara Municipal votará LDO de Penápolis para 2027

A Câmara Municipal de Penápolis votará segunda-feira, dia 1º, em 1ª discussão, projeto do Executivo para a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, base para elaboração do orçamento municipal, estabelecendo metas, áreas prioritárias de investimentos e regras para aplicação do dinheiro público em setores como saúde, educação, infraestrutura e serviços à população. Em pauta também estão mais 7 matérias apresentadas pelo Executivo. O projeto de mensagem nº nº 74 autoriza suplementação orçamentária de R$ 119.940,00 para demanda da captação de geração de emprego e renda; mensagem nº 75 autoriza suplementação orçamentária de R$ 59.482,21 para adequações estruturais e de acessibilidade na EMEI “Pingo D’Água; mensagem nº 76 autoriza suplementação orçamentária de R$ 400 mil para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; mensagem nº 77 autoriza suplementação orçamentária de R$ 1.247.267,00 para a Saúde; mensagem nº 41 dispõe instituição do Domicílio Tributário Eletrônico ( 1ª discussão); mensagem nº 71 autoriza repasse de R$ 500 mil pela prefeitura à Santa Casa; e mensagem nº 70 trata de concessão de uso de imóvel no Parque Maria Chica para exploração de atividade de lanchonete. Todas as proposituras completas podem ser acessadas pela página www.camaradepenapolis.sp.gov.br (em sessão plenária). Com início às 19h, a sessão terá transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 14/TV a cabo), facebook, youtube e site.
Imprensa/Câmara
Foto:

Câmara Municipal terá 8 projetos em pauta para votação em sua próxima sessão

29/05/2026

Requerimento defende direito ao trabalho de ambulantes no parque

A Câmara Municipal de Penápolis aprovou segunda-feira, dia 25, requerimento da vereadora Professora Jandineia (PT) em busca de informações da administração municipal sobre normatizações para comercializações no interior do Parque Maria Chica. A iniciativa tem como objetivo viabilizar medidas para a permissão de trabalhadores informais no local, como pipoqueiros e vendedores de doces e sorvetes. O documento questiona se existe lei, decreto, portaria, instrução normativa, regulamento interno ou qualquer outro ato oficial em vigor que proíba, restrinja ou discipline a permanência e a atividade de vendedores ambulantes e autônomos devidamente cadastrados na Prefeitura Municipal. O requerimento também indaga como o Poder Executivo pretende harmonizar a atividade do futuro concessionário da lanchonete prevista para o parque com o livre comércio realizado por ambulantes tradicionais, diante da tramitação de projeto de lei que autoriza a exploração do serviço no local. “O requerimento fundamenta-se no papel fiscalizador do Poder Legislativo e na necessidade de garantir segurança jurídica tanto para o município quanto para os trabalhadores autônomos da cidade”, afirmou Jandineia. A vereadora acrescenta que o Parque Maria Chica é o principal espaço público de lazer de Penápolis e um ponto tradicional de atuação de pequenos comerciantes ambulantes. Segundo ela, com a iminente concessão para exploração de uma lanchonete fixa em seu interior, torna-se imprescindível que o Legislativo tenha clareza sobre as regras relacionadas ao comércio no local. “O objetivo é assegurar que a chegada de novos investimentos não inviabilize ou criminalize as atividades dos trabalhadores informais e ambulantes cadastrados, garantindo o direito ao trabalho e a pluralidade de opções aos frequentadores do parque”, destacou a parlamentar.
Imprensa/Câmara
Fotos:
01: Requerimento da vereadora Professora Jandineia busca garantia para que pipoqueiros e outros autônomos possam trabalhar no interior do Parque Maria chica
02: Vereadora professora Jandineia, autora de requerimento em prol de permissão de trabalho de autônomos no interior do Parque Maria Chica

28/05/2026

Câmara de Penápolis terá canal de TV digital aberto

A Câmara Municipal de Penápolis passará a contar com canal de TV digital aberto. O avanço ocorre por meio do Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria nº 13.345, de 27 de maio de 2024, do Ministério das Comunicações (MCom). A implantação da estação transmissora de TV, incluindo torre e abrigo, está em fase adiantada em terreno ao lado da Câmara Municipal, com investimentos pelo governo federal. Com isso, Penápolis deverá receber oito novos canais de TV digital aberta. A multiprogramação, cujos números de sintonia ainda serão definidos, será composta pela Rede Legislativa, com a TV Câmara Federal, TV Assembleia Legislativa, TV Câmara Municipal e TV Senado. Pela RNCP (Rede Nacional de Comunicação Pública), serão disponibilizados os canais TV Brasil, Canal Gov, Educação e Saúde.
A adesão da Câmara Municipal de Penápolis ao Programa Brasil Digital foi assinada pelo presidente da Casa, Carlos Alberto Feltrin (MDB), com apoio dos demais vereadores. Segundo Feltrin, o canal aberto representa mais transparência e amplia as possibilidades de acompanhamento dos trabalhos do Legislativo pela população, em uma parceria de implantação quase totalmente custeada pelo governo federal. O Programa Brasil Digital já soma 397 municípios selecionados em todo o país e possui orçamento previsto no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para compra e instalação dos equipamentos de transmissão, como transmissores e antenas. As instituições beneficiárias são indicadas pela Câmara dos Deputados, no âmbito da Rede Legislativa, e pela EBC (Empresa Brasil de Comunicação), no âmbito da RNCP, para receber a doação dos equipamentos de transmissão. Com a estrutura, a Câmara Municipal pode contar com canal próprio de TV digital aberta e gratuita para transmissão de sessões plenárias, reuniões, eventos e programas institucionais. A inauguração da rede transmissora tem possibilidade de ocorrer no final de junho.

Fotos:
01: Presidente da Câmara Municipal, Carlos Alberto Feltrin e o vereador Mário Abe em reunião em abril na Câmara Federal para tratar o projeto Brasil Digital
02: Rede transmissora viabilizada pelo programa Brasil Digital, do Ministério das Comunicações, tem implantação em terreno ao lado da Câmara Municipal
Penápolis receberá canais legislativos e públicos em TV digital

27/05/2026

Propostas incentivam hortas medicinais e empreendedorismo

A Câmara Municipal de Penápolis aprovou segunda-feira, dia 25, dois requerimentos do vereador Júlio Caetano (PSD) em defesa da ampliação de ações voltadas às hortas públicas no município. Uma das propostas prevê a implantação e expansão de hortas medicinais junto às unidades de saúde (UBSs e Macros) e também nas hortas comunitárias já existentes. “As hortas medicinais representam uma importante ferramenta de promoção da saúde, sustentabilidade e qualidade de vida da população. O cultivo de plantas medicinais em espaços públicos contribui para o fortalecimento das práticas integrativas e complementares, incentivando hábitos saudáveis, o conhecimento popular e a valorização da medicina natural”, afirma Júlio Caetano. Segundo o vereador, as hortas medicinais também possuem relevante função educativa e social, podendo ser utilizadas em ações de orientação sobre o uso correto das ervas, prevenção de doenças e incentivo ao cuidado com a saúde de forma acessível e sustentável. No requerimento, o parlamentar questiona as Secretarias Municipais de Agricultura e Saúde sobre a existência de estudos, planejamento ou interesse da Administração Municipal na implantação de hortas medicinais em Penápolis. Também solicita informações sobre a possibilidade de instalação desses espaços em UBSs e Macros que possuam área adequada para cultivo, além de eventual levantamento de áreas públicas disponíveis para implantação dos canteiros. Outro ponto abordado é a possibilidade de ampliação das hortas comunitárias já existentes, com criação de novos espaços destinados exclusivamente ao cultivo de ervas e plantas medicinais.
Empreendedorismo: Em outro requerimento, Júlio Caetano solicita estudos para implantação do programa “Horta Empreendedora” em Penápolis. A proposta consiste em um modelo organizado de cultivo comunitário, mantendo o caráter social, educativo e alimentar das hortas comunitárias, mas permitindo dentro da legalidade e mediante regulamentação adequada, melhor aproveitamento da produção excedente, evitando desperdícios e possibilitando geração complementar de renda às famílias participantes. “O requerimento busca compreender se há interesse e viabilidade técnica para que o município estude alternativas modernas e sustentáveis, respeitando integralmente a finalidade social das hortas comunitárias, sem transformar sua essência em atividade puramente comercial, mas criando oportunidades para o aproveitamento consciente da produção”, defende o vereador.

Foto: Vereador Júlio Caetano apresentou requerimentos pela criação de hortas medicinais e possibilidade de empreendedorismo com hortas comunitárias

26/05/2026

Câmara aprova R$ 17 milhões para recapeamento asfáltico

A Câmara Municipal aprovou em sua sessão de segunda-feira, dia 25, em regime de urgência, projeto do Executivo que autoriza suplementação orçamentária de R$ 17.475.433,83 para obras de recapeamento asfáltico no município. Do total, R$ 9.475.433,83 são provenientes de recursos próprios e R$ 8 milhões oriundos de convênio com o Governo do Estado. O vereador Rodolfo Valadão Ambrósio, o “Dr. Rodolfo” (PSD) destacou que o investimento permitirá atender mais de 350 ruas e avenidas da cidade. O parlamentar também ressaltou que será utilizado asfalto do tipo quente, apontado como material de elevada qualidade e maior durabilidade. Já o vereador Francisco José Mendes, o “Tiquinho” (MDB) criticou o encaminhamento do projeto em regime de urgência pela administração municipal. O parlamentar citou registros de obras anteriores de recapeamento que apresentaram problemas de qualidade e defendeu atenção especial na fiscalização das novas intervenções.
Cultura: O vereador Paulinho do Esporte (União) apresentou requerimento ao Executivo solicitando informações sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Políticas Culturais. Entre os questionamentos estão a composição atual do colegiado, a periodicidade das reuniões, suas atribuições, os projetos já analisados e como ocorre a participação da população nos encontros. Segundo o parlamentar, a cultura representa um direito fundamental dos cidadãos e o incentivo às atividades culturais fortalece a identidade local, a coesão social e o desenvolvimento do município. Para ele, é importante garantir que o Conselho esteja exercendo plenamente suas competências e mantendo transparência em suas atividades. “É indispensável assegurar que o referido Conselho esteja cumprindo adequadamente suas atribuições”, destacou Paulinho do Esporte.

Imprensa/Câmara

Foto: Vereador Dr. Rodolfo (esquerda) enalteceu recursos para recapeamento asfáltico; vereador Tiquinho repercutiu importância de fiscalização

25/05/2026

Câmara Municipal votará 10 projetos em sessão na segunda-feira

A Câmara Municipal de Penápolis tem 10 projetos em pauta para votação em sua sessão nesta segunda-feira, dia 25. De autoria do Executivo, a matéria de mensagem nº 41 dispõe instituição do Domicílio Tributário Eletrônico no âmbito do município; mensagem nº 71 autoriza repasse de R$ 500 mil pelo município à Santa Casa; mensagem nº 72 autoriza suplementação orçamentária de R$ 1.300.000,00 para o Daep; mensagem nº 62 trata de criação do cargo de Técnico em Manutenção Elétrica no quadro do DAEP ( 2ª discussão); mensagem nº 63 institui o Plano Diretor de Macrodrenagem (2ª discussão); mensagem nº 64 dispõe ajustes na redação do projeto da zona azul; mensagem nº 65 autoriza suplementação orçamentária de R$ 366.990,88 para reforma do terminal rodoviário e outros; mensagem nº 68 autoriza suplementação orçamentária de R$ 15 mil para a Secretaria Municipal de Trânsito e mensagem nº 86 dispõe liquidação da Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis (Emurpe). Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 02, apresentada pelos vereadores Carlos Alberto Feltrin (MDB), Altair Reis (PL), Paulinho do Esporte (UNIÃO), Tiquinho (MDB) e Mário Abe (PL), dispõe eliminação de restrição de acúmulo de cargos de professor. Todas as proposituras completas podem ser acessadas pela página www.camaradepenapolis.sp.gov.br (em sessão plenária). Com início às 19h, a sessão terá transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 14/TV a cabo), facebook, youtube e site.
Imprensa/Câmara
Foto:

Plenário da Câmara Municipal de Penápolis terá em pauta 10 projetos para discussão em sua próxima sessão

23/05/2026

Mauro Fernando Pereira recebe a Medalha Ayrton Senna

Num reconhecimento à sua destacada atuação no esporte, o professor voluntário de futebol Mauro Fernando Pereira, o Nandinho, foi contemplado sexta-feira, dia 22, com a Medalha Ayton Senna, em solenidade promovida pela Câmara Municipal de Penápolis. A entrega da honraria foi feita pelo vereador Policial Faleiros (PL), autor da propositura para a homenagem. O parlamentar enalteceu o empenho e sucesso de Nandinho, apoiado por equipe de colaboradores, no atendimento a crianças e adolescente pelo projeto 4 linhas/Retesp. A solenidade foi conduzida pelo presidente da Câmara Municipal, Carlos Alberto Feltrin (MDB).
Trajetória: Filho de Mauro Aparecido Pereira e de Isabel Cardoso da Silva Pereira, Mauro Fernando Pereira, o Nandinho, nasceu em 24 de abril de 1976, em Penápolis. É o primogênito de três irmãos: Mauro Fernando, César Leandro e Júlio César. A paixão pelo futebol surgiu ainda na infância. Aos seis anos de idade, deu seus primeiros passos no esporte ao conhecer o trabalho desenvolvido pelo professor Otávio de Oliveira, no Centro de Lazer do Trabalhador. O que começou como admiração transformou-se em propósito e trajetória de vida. Na adolescência, por volta dos 13 anos, ingressou nas categorias de base do Clube Atlético Penapolense, onde logo se destacou pela qualidade técnica, dedicação e talento dentro de campo. Ainda defendendo a equipe de juniores do CAP, conquistou oportunidades em outros importantes clubes, entre eles Matsubara, no Paraná, além de passagens por São Paulo e Palmeiras. Aos 16 anos, alcançou o elenco profissional do CAP, então comandado pelo técnico Ted. Ao todo, foram quatro temporadas vestindo a camisa do clube, uma na categoria de base e três no time principal. Em razão do contexto do futebol da época, marcado pela inexistência do passe livre, encerrou sua trajetória como atleta profissional aos 21 anos. Mas o futebol não encerraria ali sua missão. Anos depois, aquele menino que aprendeu com um professor tornou-se também formador de novos caminhos. Em 2022, com apoio da empresa Retesp, iniciou de forma voluntária um projeto gratuito de escolinha de futebol. O trabalho começou de maneira simples, atendendo apenas duas crianças. Hoje, o projeto “4 Linhas”, desenvolvido com forte respaldo da Retesp, atende aproximadamente 100 crianças e adolescentes, promovendo encontros duas vezes por semana. Mais do que ensinar fundamentos esportivos, Nandinho transmite valores que ultrapassam as quatro linhas: disciplina, respeito, união, companheirismo e espírito coletivo, contribuindo para a formação de cidadãos.
Imprensa/Câmara
Fotos:
01: Professor de futebol voluntário Mauro Fernando Pereira, o Nandinho, recebeu a Medalha Ayrton Senna através do vereador Policial Faleiros
02: Nandinho e companheiros voluntários do projeto 4 Linhas/Retesp
03: Mauro Fernando Pereira, o Nandinho, que foi jogador do CAP, destaca-se atualmente com professor voluntário de futebol através do projeto 4 Linhas/Retesp
04: Mauro Fernando Pereira, o Nandinho, com participantes na solenidade em sua homenagem

21/05/2026

Câmara destaca conquista de R$ 1 milhão para infraestrutura

A Câmara Municipal de Penápolis registrou em sua sessão de segunda-feira, dia 18, destaque para a conquista de R$ 1 milhão destinados a investimentos em infraestrutura no município. O recurso foi viabilizado e anunciado pelo vereador Batata da Pizzaria (PL), que ressaltou o atendimento obtido por meio do deputado Vinícius de Carvalho (PL). “Já chegou para a Prefeitura o valor de R$ 1 milhão para infraestrutura”, afirmou o vereador. Batata da Pizzaria também lembrou que já havia conseguido, junto ao mesmo deputado, R$ 1 milhão para a área da Saúde. “Temos ainda expectativa de novos atendimentos”, acrescentou o parlamentar. A iniciativa reforça a busca por recursos externos para apoiar investimentos e melhorias em diferentes setores do município.
Solene: A Câmara Municipal de Penápolis promoverá às 20h desta sexta-feira, dia 22, sessão solene para entrega da Medalha Ayrton Senna ao ex-jogador e professor voluntário de futebol Mauro Fernando Pereira, o Nandinho. A concessão da homenagem ocorre por iniciativa do vereador Policial Faleiros (PL). Reconhecido por sua dedicação ao esporte e ao trabalho social, Nandinho teve atuação como zagueiro profissional do Clube Atlético Penapolense e, atualmente, dedica parte de sua rotina à formação esportiva de crianças e adolescentes por meio do Projeto 4 Linhas. Desenvolvido com apoio de colaboradores e da Retesp, o projeto utiliza o futebol como ferramenta de aprendizado e convivência, incentivando hábitos saudáveis e fortalecendo valores como respeito, união, disciplina, companheirismo e espírito coletivo.
A Medalha Ayrton Senna foi criada pela Câmara Municipal em 2007, por proposta do então vereador Jorge Amorim, para destacar pessoas e iniciativas que contribuem para o desenvolvimento esportivo e para a formação humana no município. A cerimônia terá transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 14 da TV a cabo), além das páginas oficiais no Facebook, YouTube e pelo site www.camaradepenapolis.sp.gov.br

Imprensa/Câmara

Foto:
Vereador Batata da Pizzaria repercutiu a conquista de R$ 1 milhão para infraestrutura em Penápolis, viabilizada pelo deputado federal Vinícius de Carvalho.

20/05/2026

Câmara homenageará Nandinho com a Medalha Ayrton Senna

A Câmara Municipal de Penápolis realizará solenidade às 20h desta sexta-feira, dia 22, para a entrega da Medalha Ayrton Senna ao ex-jogador e professor voluntário de futebol Mauro Fernando Pereira, o Nandinho. A homenagem foi proposta pelo vereador Faleiros Policial Ambiental. Nandinho, que atuou como zagueiro profissional do Clube Atlético Penapolense, lidera atualmente o Projeto 4 Linhas, desenvolvido com apoio de colaboradores e da Retesp, oferecendo ensinamentos e incentivo à prática do futebol para crianças e adolescentes. O trabalho também promove valores como união, respeito, companheirismo e disciplina entre os participantes. A solenidade terá transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 14 da TV a cabo), Facebook, YouTube e pela página www.camaradepenapolis.sp.gov.br.
A Medalha Ayrton Senna foi instituída pela Câmara Municipal no ano de 2007 a partir de projeto do então vereador Jorge Amorim. A honraria já contemplou Flávio Rodrigues Guerra, Cláudio Gomes Dias (Cláudio Tiradentes), Nilso Moreira, Otávio de Oliveira, Solonei Rocha da Silva, Ana Tércia Venâncio Soares, Equipe PCD de Atletismo/Retesp, Matheus Cotulio Bossa (Matheuzinho), Paulinho do Esporte, Isaque Paiva, Fernanda Davis Tomé, Ricardo Feliciano Caputo e Massao Shinkai.
Cidadã: No dia 26 de junho, a Câmara Municipal entregará o título de Cidadã Penapolense à professora Regina Andrea Ferreira Lima. O projeto para a homenagem, de iniciativa do presidente do Legislativo, Carlos Alberto Feltrin (MDB), teve aprovação dia 24 de novembro de 2025.
Imprensa/Câmara
Foto: Ex-jogador e professor voluntário de futebol Mauro Fernando Pereira, o Nandinho, do projeto 4 Linhas, receberá a Medalha Ayrton Senna

Câmara Municipal de Penápolis-SP

02/06/2026

01/06/2026

29/05/2026

28/05/2026

27/05/2026

26/05/2026

25/05/2026

23/05/2026

21/05/2026

20/05/2026

Endereço

Horário de Funcionamento

Telefone

Site

Notificações

Entre Em Contato Com A Organização

Atalhos

Compartilhar

Categoria

Segunda-feira	08:00 - 16:00
Terça-feira	08:00 - 16:00
Quarta-feira	08:00 - 16:00
Quinta-feira	08:00 - 16:00
Sexta-feira	08:00 - 16:00