Segundo Juizado - Primeria Vara Civil de Pelotas

09/09/2013

A UNIVERSIDADE CATÓLICA, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A PREFEITURA DE CAPÃO DO LEÃO RECEBEM INSCRIÇÕES PARA CASAMENTO COLETIVO

O Tribunal de Justiça do RS, por meio do Projeto Ronda da Cidadania da Comarca de Pelotas e a Prefeitura do Município de Capão do Leão, RS, estão recebendo inscrições para o Casamento Coletivo que se realizará no município no próximo dia 30 de novembro, fruto de parceria entre as instituições.

As inscrições para o casamento coletivo podem ser realizadas na Secretaria de Cidadania e Assistência Social de Capão do Leão, na Avenida Narciso Silva, n.º 8200, bairro Centro, diariamente, das 8h às 13h e também no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS), Rua Reverendo Martin Lutero, n.º 36, bairro Jardim América, das 8h às 17h.

Requisitos – Para participar do casamento coletivo, o casal deve demonstrar hipossuficiência econômica e apresentar a documentação necessária ao ato.

Para pessoas solteiras, é necessária a apresentação de certidão de nascimento; para divorciados, certidão de casamento com averbação do divórcio e para pessoas viúvas, certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge.

Os casamentos coletivos têm por objetivo garantir uma maior proteção à família, seja em razão das garantias que a legislação oferece ao casamento, seja em decorrência da preparação e das orientações jurídicas, sociais e psicológicas que são propiciadas aos nubentes pelo projeto Ronda da Cidadania em parceria com as Prefeituras dos municípios contemplados.

De acordo com o coordenador do Projeto Ronda da Cidadania na Comarca de Pelotas, juiz Marcelo Malizia Cabral, “o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul está preocupado com a dignidade do ser humano; de mãos dadas com a sociedade, temos muito a fazer e esta é uma pequena demonstração daquilo se pode construir com trabalho, parceria e dedicação”.

Histórico - Iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com diversas instituições do Estado, o Projeto Ronda da Cidadnia encontra-se em seu 12.º ano de atividades na Comarca de Pelotas. Neste período, foram realizadas 44 edições do evento, prestando-se atendimento a 60.843 pessoas e realizaram-se 698 casamentos.

Blog e informações - Outras informações podem ser obtidas no blog do Projeto (rondadacidadania.blogspot.com) ou ainda no Foro da Comarca de Pelotas, Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, sala 706, 7.º andar, fone: (53) 32794900, ramal 1735, e-mail: [email protected].

09/09/2013

09/09/2013

MAGISTRADO DEFENDE REFORMA NO SISTEMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS BRASILEIRO EM OBRA DA COLEÇÃO ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA

O direcionamento obrigatório de conflitos de natureza patrimonial para a conciliação e a mediação como requisito ao acesso aos tribunais e a necessidade da criação de uma política pública nacional com informação da população sobre o conteúdo de seus direitos e deveres e com a oferta de meios comunitários de resolução de conflitos são algumas das sugestões apresentadas pelo magistrado Marcelo Malizia Cabral com o objetivo de otimizar, racionalizar e dar efetividade ao acesso à justiça e aos direitos fundamentais no Brasil.

Essas e outras reflexões podem ser conferidas na obra “Os meios alternativos de resolução de conflitos: instrumentos de ampliação do acesso à justiça”, de autoria de Malizia, editado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, integrando a Coleção Administração Judiciária, em seu décimo quarto volume.

O livro apresenta a tese defendida pelo autor quando da conclusão de Mestrado em Administração Judiciária ministrado pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, orientada pelo Professor Doutor Joaquim Falcão.

Sobre o autor – Malizia é Juiz de Direito no RS; mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa; mestre em Administração Judiciária Fundação Getúlio Vargas/RJ; especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS; especialista em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas/RJ; professor do Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas – UCPel e professor convidado do curso de pós-graduação em Educação em Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e do curso de Especialização em Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Federal do Pampa – Unipampa.

09/09/2013

Malizia é Juiz de Direito no RS; mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa; mestre em Administração Judiciária Fundação Getúlio Vargas/RJ; especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS; especialista em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas/RJ; professor do Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas – UCPel e professor convidado do curso de pós-graduação em Educação em Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e do curso de Especialização em Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Federal do Pampa – Unipampa.

09/09/2013

JUSTIÇA DE PILCHA

Chega mais um mês de setembro e o Rio Grande se veste com as cores de sua bandeira e faz toda a questão de demonstrar seu amor e respeito às boas e seculares tradições.

Os gaúchos se trajam a rigor, com bombachas, botas e lenço no pescoço, enquanto as prendas se enfeitam todas faceiras e exibem seus vestidos rodados.

Orgulhamo-nos de nosso chimarrão, de nossas vestes, de nossos campos, de nossa história de perseverança na busca daquilo em que acreditamos e de nosso espírito de irresignação frente às injustiças.

Nos Centros de Tradições Gaúchas, o Rio Grande se encontra, se reencontra e não se cansa de entoar seu hino e reverenciar seus bons costumes.

Exatamente em adesão a este espírito de congraçamento e na busca de demonstrar que o gauchismo pode ser cultivado em qualquer ambiente, o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, ao menos há uma década, tem se pilchado no mês de setembro, realizando seus julgamentos onde o povo se reúne e cultua suas tradições.

Ao sabor de um mate bem amargo, com lenço no pescoço, dentro de um galpão, de um CTG ou mesmo em praça pública e valendo-se de expressões e versos típicos do Rio Grande, juízes, servidores, advogados, defensores públicos, promotores de justiça e colaboradores do sistema de justiça exercitam seu labor e homenageiam a cultura gaúcha.

São as audiências crioulas, audiências gaudérias, ou audiências gaúchas, que a cada ano tomam mais fôlego Rio Grande afora, permitindo que o Poder Judiciário e os lidadores do direito mostrem à comunidade como se busca a realização de um direito, como acontece uma audiência e como se julga um processo de modo especialmente público, oportunizando um contato mais próximo, aberto, direto e franco desta instituição pública com a sociedade a que serve.

Deste modo, f**a o desejo de que a cada ano o Poder Judiciário ande mais perto das pessoas e mostre a toda a comunidade, com orgulho e respeito à cultura de seu povo, como se realizam seus atos, como se ouve uma testemunha, como se julga um caso e, melhor ainda, que assim proceda homenageando os bons costumes deste valoroso Rio Grande; que julgue e concretize a justiça em um CTG, galpão, praça ou onde estejam reunidos os gaúchos; que a beleza dos versos das petições, dos pareceres e das sentenças suavizem o amargo do chimarrão e que seja à moda gaúcha: que a justiça se realize de pilcha.

Denise Dias Freire, José Luiz Leal Vieira, Marcelo Malizia Cabral, Marilde Angélica Webber Goldschmidt, Marlene Marlei de Souza e Osmar de Aguiar Pacheco, Juízes de Direito no Estado do Rio Grande do Sul.