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Conselho Tutelar - Pedro II

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Conselho Tutelar - Pedro II

CONSELHO TUTELAR DE PEDRO II - LEI MUNICIPAL 654/93

02/04/2024

O Transtorno do Espectro do Autismo é uma condição que afeta a forma como as pessoas se comportam e se comunicam. A palavra “Autismo” apareceu pela primeira vez em 1911, quando um médico a usou para descrever certos sintomas. Na década de 1940, dois médicos, Dr. Leo Kanner e Hans Asperger, ajudaram a entendê-lo melhor.

O autismo é uma condição de saúde caracterizada por desafios em habilidades sociais, comportamentos repetitivos, fala e comunicação não-verbal; entretanto, terapias adequadas a cada caso podem auxiliar essas pessoas a melhorar sua relação com o mundo, Abra a sua mente! Todos juntos contra o preconceito.

08/02/2024

🚨🚨BLOCO DA PROTEÇÃO 🚨🚨

A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma prática que infelizmente acontece em todo o Brasil.

São duas as formas dessa violência: o abuso sexual que é geralmente praticado por uma pessoa com quem a criança ou adolescente tem uma relação de confiança; e a exploração sexual, quando crianças e adolescentes são submetidos para fins se***is em relações mediadas por lucro, objetos de valor ou outros elementos de troca.

É importante lembrar sempre que crianças e adolescentes não se prostituem, eles são explorados sexualmente, portanto, não têm a real dimensão da violência a que estão submetidos.

06/02/2024

🚨🚨 ATENÇÃO 🚨🚨

Consumo de álcool e outros abusos

Segundo os artigos 81 e 243 do ECA é CRIME vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, à criança ou ao adolescente bebida alcoólica, ou outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica. A norma aplica-se a comerciantes, produtores de eventos, supermercados atacadistas e varejistas, barman, garçons e a todo aquele que facilita o acesso desses produtos à pessoa menor de 18 anos.

02/02/2024

Conselho Tutelar de Pedro II- PI, em parceria com o CREAS, CMDCA, e CENDROGAS, inicia na data de hoje, 02 de Fevereiro de 2024, a Campanha P**e, Brinque e Cuide! O carnaval está chegando e infelizmente em decorrência da ação ou omissão dos pais ou responsáveis, da sociedade ou do Estado, a incidência maior de violência ou violação dos direitos de crianças e adolescentes.
O objetivo da campanha é concientizar a sociedade sobre a importância de previnir, combater e denunciar casos de violência ou violação dos direitos de crianças e adolescentes, lembrando que de acordo com o Artigo 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, então é necessário estar em alerta para identificar e denunciar qualquer tipo de violação de direitos. Por isso, neste carnaval P**e, Brinque e Cuide.

12/06/2023

O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho; O objetivo da campanha é sensibilizar e motivar uma reflexão da sociedade sobre as consequências do trabalho infantil e a importância de garantir às crianças e aos adolescentes o direito de brincar, estudar e sonhar, vivências que são próprias da infância e que contribuem decisivamente para o seu desenvolvimento, vale destacar que durante todo o mês de junho toda a rede de Proteção a criança e ao adolescente, intensificar o combate ao trabalho infantil, não podemos esquecer que o combate as diversas violações de direito a nossas crianças e adolescentes é um dever de todos.

02/06/2023

Mês de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil, o objetivo da campanha é sensibilizar e motivar uma reflexão da sociedade sobre as consequências do trabalho infantil e a importância de garantir às crianças e aos adolescentes o direito de brincar, estudar e sonhar, vivências que são próprias da infância e que contribuem decisivamente para o seu desenvolvimento.

02/04/2023

No dia 02 de abril, celebra-se o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) e é comemorada no mundo todo desde 2008.

O objetivo é conscientizar e chamar a atenção da sociedade para a questão do Transtorno do Espectro Autista (TEA), que se caracteriza, entre outras manifestações, por dificuldade de interação social e presença de comportamentos repetitivos. Além disso, ela se apresenta em diferentes graus, classificados de leve à grave

17/02/2023

O Conselho Tutelar de Pedro II-PI, inicia na data de hoje 17/02/2023, a Campanha Digital de Prevenção a Violência e Violação de Direito á Nossas Crianças e Adolescentes; Atentos que neste período do Carnaval, Crianças e Adolescentes ficam vulneráveis a vários tipos de violação; Queremos convocar a toda sociedade a fazer parte dessa campanha ´´ Carnaval Livre de Violação com o TEMA´´ P**E, BRINQUE E CUIDE´´

01/02/2023

Iniciamos o mês de fevereiro, trazendo a importância de celebrar a prevenção à Gravidez na Adolescência, durante todos esses anos o Conselho Tutelar de Pedro II, em conjunto com toda a rede de proteção, tem trabalhado para que nossos adolescentes possam ter acesso a informações sobre a Prevenção da Gravidez na Adolescência e as consequências de uma gravidez não planejada, o objetivo da rede de proteção é reduzir os índices de gravidez na adolescência e das doenças sexualmente transmissíveis, vale destacar que a família é peça fundamental sobre a referida proteção, pais conversem com seus filhos sobre os riscos e consequências de uma gravidez na adolescência, todos juntos na proteção a nossas crianças e adolescentes.

02/06/2022

É com profundo pesar e tristeza que o Conselho Tutelar de Pedro II-PI, Representado pelo Presidente Fransquim Aguiar, juntamente com os demais funcionários, manifestamos nosso profundo pesar pelo falecimento do Sr Raimundo Nonato de Almeida (Sr.Dinato), pai da servidora Elisabete Almeida, lotada neste conselho, ocorrido na manhã de hoje, 02/06/2022

Nesse momento, nos unimos aos demais servidores e colegas de trabalho de Elisabete para prestar nossa solidariedade a todos os familiares neste momento de dor, rogando a Deus que conforte seus corações.

22/05/2022

É com profundo pesar e tristeza, que o Conselho Tutelar de Pedro II-PI, através do seu Presidente Fransquim Aguiar, juntamente com os demais conselheiros tutelares, Eugênio Júnior, João Galvão, Sauryn Bacana, Beto Campos, se solidarizam com os familiares e amigos e manifestam o mais profundo pesar pelo falecimento do Excelentíssimo Prefeito Alvimar Martins, ocorrido na manhã de hoje dia 21 de Maio de 2022, receba a família enlutada as mais sinceras condolências.

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