05/09/2020
Merenda Escolar e agricultura familiar: você sabe sobre a relação deles?
A merenda escolar é de sua importância para os alunos das creches e escolas, pois faz parte do Plano nacional de alimentação escolar (PNAE), este visa ofertar maior e melhor qualidade na alimentação oferecida por estes ambientes educacionais citados.
Sabemos o quanto importante é uma alimentação saudável para a vida de nossos estudantes, porém percebemos que nossas escolas oferecem praticamente uma merenda toda industrializadas, e assim mesmo sendo organizada por nutricionista, percebe-se a fragilidade nessa alimentação, porém isentamos esses profissionais por fazerem apenas o trabalho com o que eles tem de alimentos.
Uma alimentação saudável pode partir também através da agricultura familiar e rural com alimentos do campo, sendo que essa merenda pode ser adquirida nos próprios agricultores da região e assim contribuindo também com a economia local.
Diante disso, perguntamos: vocês sabiam que é lei a compra de pelos menos 30% da merenda escolar aos agricultores rurais com a verba destinada pelo FNDE?
O artigo 14 da lei 11.947/2009 diz: "Do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% (trinta por cento) deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas."
A lei diz que são 30%, mas nada impede que sejam comprados 50, 60% ou mais, essa lei ainda diz que é dispensada o processo licitatório para aquisição desses alimentos na agricultura familiar e rural.
Assim, percebemos que essa lei é pouca utilizada, sendo uma das formas mais simples se usadas para melhorar a alimentação dos alunos e como consequência uma renda para os agricultores, no qual esses podem ser os pais dos educandos.
É possível com isso a valorização dos agricultores rurais locais, a oferta de alimentos saudáveis nas creches e escolas para os alunos, o aumento da renda familiar e no município, entre outros benefícios.
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