11/07/2026
OAB Parnaíba fortalece a defesa do consumidor com assento no CONDECON.
A presidente da OAB Piauí, Subseção Parnaíba, Jane Araújo, participou da solenidade de posse dos conselheiros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CONDECON) e do Conselho Recursal do PROCON de Parnaíba, reafirmando o compromisso institucional da Ordem com a defesa da cidadania, da legalidade e dos direitos dos consumidores. A cerimônia foi promovida pela Prefeitura Municipal de Parnaíba, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Defesa do Consumidor (SETRAB/PROCON), no dia 10 de julho de 2026.
A presença da OAB Parnaíba no colegiado representa um importante avanço institucional, uma vez que a advocacia passa a contar com assento na composição do CONDECON, garantindo sua efetiva participação nas discussões e deliberações relacionadas às políticas públicas de proteção e defesa do consumidor.
Para representar a instituição no Conselho, a OAB Parnaíba indicou o advogado Dr. Dênis Moreira, que passa a integrar o CONDECON, contribuindo com sua experiência jurídica e técnica para o fortalecimento das ações voltadas à defesa dos direitos dos consumidores.
A OAB Parnaíba parabeniza todos os conselheiros empossados e reafirma seu compromisso de atuar de forma permanente na promoção da cidadania, da defesa do consumidor e do fortalecimento das instituições públicas, colaborando para a construção de políticas cada vez mais eficazes em benefício da sociedade.
