18/05/2026
PAUTA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE PARAGUAÇU
1) ABERTURA E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
2) TRIBUNA LIVRE
Sem inscritos até o momento
3) TEMA LIVRE
Sem inscritos até o momento
4) EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
Ofícios 239 a 242/2026
5) EXPEDIENTE DOS VEREADORES
Projeto de lei ordinária 029/2026, do vereador Mateus Garoto da Sorte, que dispõe sobre a denominação de logradouro público no município de Paraguaçu
Projeto de lei ordinária 030/2026, do vereador Mateus Garoto da Sorte, que dispõe sobre a denominação de logradouro público no município de Paraguaçu
Projeto de lei ordinária 031/2026, do vereador Gilson Enfermeiro, que dispõe sobre a denominação de logradouro público no município de Paraguaçu
Projeto de emenda aditiva 001/2026 ao projeto de lei 019/2026, da vereadora Vitória Silva
Projeto de emenda aditiva 002/2026 ao projeto de lei 019/2026, do vereador Matias Fonseca
Projeto de emenda aditiva 003/2026 ao projeto de lei 019/2026, do vereador Júltio da Folia de Reis
Projeto de emenda aditiva 004/2026 ao projeto de lei 019/2026, do vereador Joel Índio
Projeto de emenda aditiva 005/2026 ao projeto de lei 019/2026, do vereador Gilson Enfermeiro
Projeto de emenda modificativa 001/2026 ao projeto de lei 019/2026, da vereadora Vitória Silva
Projeto de emenda modificativa 002/2026 ao projeto de lei 019/2026, da vereadora Vitória Silva
Projeto de emenda modificativa 003/2026 ao projeto de lei 019/2026, da vereadora Vitória Silva
Projeto de emenda modificativa 004/2026 ao projeto de lei 019/2026, da vereadora Vitória Silva
Requerimento 089/2026: vereadora Vitória Silva
Requerimento 090/2026: vereadora Vitória Silva
Requerimento 091/2026: vereadora Vitória Silva
Requerimento 092/2026: vereadora Gilson Enfermeiro
Indicação 084/2026: vereadora Vitória Silva
Indicação 085/2026: vereadora Vitória Silva
Indicação 086/2026: vereadora Vitória Silva
Indicação 087/2026: vereador Júlio da Folia de Reis
Indicação 088/2026: vereador Gilson Enfermeiro
Indicação 089/2026: vereador Gilson Enfermeiro
6) EXPEDIENTE DE TERCEIROS
Sem correspondências até o momento
7) ORDEM DO DIA
Votação em turno único do projeto de lei ordinária 027/2026, do Executivo municipal, que altera valores de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2026 às organizações da sociedade civil que especifica
Votação do projeto de lei ordinária 028/2026, do vereador Luizinho Samantha, que institui o mês de maio como “Maio Laranja” para conscientização e prevenção contra o abuso sexual de crianças e adolescentes no município de Paraguaçu, bem como o dia 18 de maio como o dia municipal de prevenção e combate contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes
8 ) CONSIDERAÇÕES FINAIS
Encerramento