Conselho Tutelar de Paraíso das Águas

15/05/2025

06/02/2023

A gravidez na adolescência é considerada a que ocorre entre os 10 e 20 anos, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Apontada como uma gestação de alto risco decorrente das preocupações que traz à mãe e ao recém nascido, a gravidez nesta faixa etária pode acarretar problemas sociais e biológicos.

01/02/2023

Art. 1º A Lei nº 8.069, de 13 d e julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) , passa a vigorar acrescida do seguinte art. 8º-A:

“ Art. 8º-A. F**a instituída a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1º de fevereiro, com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência.

13/01/2023

08/12/2022

ART.55 Os pais ou responsável têm a obrigação de matrícula seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.

14/10/2022

15/08/2022

Para viver e crescer bem, crianças e adolescentes precisam ser tratados como individuos de direitos.

14/08/2022

Feliz dia dos pais 💙

08/08/2022

Conselho tutelar de Paraíso das Águas faz o trabalho de orientação aos comerciantes da cidade. Conforme a lei 8069/1990 art. 243
Vender, oferecer ou servi bebida alcoólica para crianças e adolescentes é Crime.

03/08/2022

A campanha é todos os dias.
Denúncie "faça bonito".

🌻 ☎️

03/08/2022

O Conselho Tutelar de Paraíso das Águas ressaltar um alerta importantíssimos aos pais.
Abando de incapaz é CRIME. Denúncie.

É deve de todos zelar pelo direto da criança e do adolescente.

01/08/2022

Agosto Lilás é o nome dado à campanha do mês de conscientização sobre o combate à violência contra a mulher. Essa campanha foi instituída pela Lei Estadual nº 4.969/2016, no estado do Mato Grosso do Sul, e busca aumentar a divulgação da Lei Maria da Penha.

Além disso, também estão entre os objetivos da campanha informar a sociedade sobre a necessidade de acabar com a violência contra a mulher e tornar conhecidos os canais de denúncia existentes e os serviços de atendimento à mulher que vivencia a violência. O conselho tutelar de Paraíso das águas apoia essa campanha.