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Câmara de Vereadores de Palotina

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Brasil
Palotina, PR
Câmara de Vereadores de Palotina

Poder Legislativo Municipal. Transparência e cidadania!

01/06/2026

Câmara ao vivo com Sessão Ordinária, 01 de junho de 2026.
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Por: Assessoria de Imprensa.

29/05/2026

Câmara ao vivo com a Audiência Pública Prestação de Contas Executivo e Legislativo, 29 de maio de 2026.
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Por: Assessoria de Imprensa.

29/05/2026

Mais de 500 projetos aprovados em aproximadamente um ano e meio da atual legislatura. ✅

Somente em menos de seis meses de 2026, a Câmara Municipal de Palotina já aprovou 116 projetos encaminhados pelo Poder Executivo. Em 2025, foram mais de 390 projetos aprovados.

Os números refletem o compromisso do Legislativo com a agilidade, responsabilidade e eficiência na análise das matérias de interesse da população palotinense.

Seguimos trabalhando com transparência, seriedade e dedicação pelo desenvolvimento de Palotina.

Mais informações no portal oficial da Câmara Municipal:
www.palotina.pr.leg.br

28/05/2026

📊 PRODUÇÃO LEGISLATIVA 2026

Até a presente data, a Câmara Municipal segue trabalhando com compromisso, diálogo e responsabilidade em prol da população de Palotina.

Confira alguns números da atuação legislativa em 2026:

✔️ 71 Indicações
✔️ 30 Projetos de Lei
✔️ 83 Requerimentos
✔️ 2 Decretos Legislativos
✔️ 2 Resoluções
✔️ 5 Moções

Dados atualizados até 28/05/2026.

Transparência também é mostrar resultados. 🤝

27/05/2026

Câmara ao vivo com a Audiência Pública da Secretaria da Saúde, 27 de maio de 2026.

27/05/2026

Câmara de Palotina aprova projetos para aquisição de terreno para novo Hospital Municipal

A Câmara Municipal de Palotina aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta semana, importantes projetos ligados à construção do novo Hospital Municipal. As matérias aprovadas autorizam a aquisição da área onde será implantado o futuro complexo municipal de saúde e também promovem adequações legais e orçamentárias necessárias para viabilizar o investimento.

Entre os projetos aprovados está o Projeto de Lei nº 134/2026, que autoriza o Poder Executivo a adquirir as Chácaras nº 349 e 350, localizadas no Bairro Ouro Verde, com área total de 57.600 metros quadrados. O espaço será destinado à implantação do novo complexo municipal de saúde, que deverá contemplar hospital, serviços de urgência e emergência, estruturas de apoio e demais equipamentos públicos voltados ao atendimento da população.

Segundo as justificativas encaminhadas pelo Executivo, a escolha da área levou em consideração critérios como localização estratégica, acessibilidade, mobilidade urbana e possibilidade de expansão da rede municipal de saúde. O atual Hospital Municipal enfrenta limitações estruturais, dificuldades de ampliação e problemas relacionados ao espaço físico e adequações sanitárias.

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 129/2026, que altera a legislação referente à operação de crédito do programa FINISA, da Caixa Econômica Federal, permitindo que recursos remanescentes do financiamento possam ser utilizados na aquisição de imóveis destinados à implantação de equipamentos públicos de saúde.

Além disso, os vereadores aprovaram os Projetos de Lei nº 087, 088 e 089/2026, responsáveis pelas adequações no Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3,25 milhões para aquisição do terreno.

Do total previsto para a compra da área, R$ 3,051 milhões serão oriundos de saldo remanescente do financiamento FINISA e R$ 199 mil provenientes de recursos livres do município. Conforme os documentos apresentados, o imóvel possui valor médio avaliado em R$ 6,25 milhões, porém haverá abatimento de R$ 3 milhões relacionados ao cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela empresa proprietária da área junto ao Ministério Público do Paraná.

O novo hospital deverá ampliar a capacidade de atendimento da saúde pública municipal, oferecendo melhor estrutura, mais espaço físico, ampliação de leitos e condições adequadas para atender as demandas atuais e futuras da população de Palotina.

Créditos: Assessoria Câmara

27/05/2026

Câmara de Palotina aprova projetos voltados à saúde, assistência social e valorização cultural

A Câmara Municipal de Palotina realizou na última segunda-feira (25) a 17ª Sessão Ordinária de 2026, com uma pauta marcada pela entrada e aprovação de projetos voltados à saúde pública, assistência social, infraestrutura e valorização cultural do município.

Entre os projetos que deram entrada na Casa, destaque para as propostas do Executivo Municipal que tratam da abertura de créditos adicionais destinados ao Fundo Municipal de Saúde, incluindo recursos para pagamento da previdência complementar de novos servidores concursados, adequações orçamentárias relacionadas às emendas impositivas dos vereadores e investimentos em diferentes áreas da saúde pública.

Também foi protocolado o Projeto de Lei nº 130/2026, que dispõe sobre a reestruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), revogando a legislação anterior e promovendo atualizações na organização do conselho.

Na sessão, os vereadores aprovaram em segundo e último turno o Projeto de Lei nº 026/2026, de autoria da vereadora Nissandra Karsten, que declara a Feira do Produtor Rural como Patrimônio Histórico-Cultural e Imaterial de Palotina. O projeto segue agora para sanção do prefeito municipal.

Em primeiro turno, foi aprovado o Projeto de Lei nº 128/2026, que altera dispositivos do Programa Rural “Caminhos do Progresso”, permitindo atendimento excepcional a instituições públicas de ensino, pesquisa e extensão, além da possibilidade de dispensa de contrapartida em determinadas situações.

Já em turno único, foram aprovados diversos projetos de abertura de créditos adicionais destinados ao Fundo Municipal de Saúde, contemplando investimentos em transformação digital dos programas de saúde, ampliação da cobertura vacinal nas escolas, ações de atenção básica e vigilância epidemiológica. Também foram aprovados recursos para construção de uma creche por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e repasses ao Fundo Municipal do Idoso.

Durante a sessão, ainda foram aprovados requerimentos solicitando informações sobre dados estatísticos da saúde municipal, parcerias com a Itaipu Binacional e informações relacionadas à Secretaria Municipal de Saúde.

A vereadora Nissandra Karsten também apresentou indicação solicitando o agendamento do Programa Castra Mais Paraná no município, visando a realização de castrações gratuitas de cães e gatos.

Fizeram uso da tribuna os vereadores Thiago Mostachio, Nissandra Karsten e Gilmar Hinkel.

A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal será realizada no dia 1º de junho, às 14h.

Créditos: Assessoria Câmara

26/05/2026

Live da 17ª Sessão Extraordinária - 26 de maio de 2026.
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Por: Assessoria de Imprensa.

26/05/2026

TV CÂMARA
Vereadora Nissandra Karsten
Sessão Ordinária - 25 de Maio de 2026

Endereço

Rua 21 De Abril, 718 Centro 2º Pavimento
Palotina, PR
85950000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	08:00 - 17:30
Terça-feira	08:00 - 17:30
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Site

http://www.palotina.pr.leg.br/

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