Sinduscon Tocantins

12/09/2019

CURSO OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS NA CONSTRUÇÃO CIVIL
DIA 16/09/2019 – PALMAS – TO
VAGAS LIMITADAS
NÃO FIQUE DE FORA!!

Um curso presencial sobre as principais obrigações trabalhistas e previdenciárias na construção civil, desde o início da obra até a sua regularização junto a Receita Federal
✓ Serão 08 horas de INTENSO APRENDIZADO;
✓ Com o Professor Jose Alfredo do Prado Junior, que é um EXPERT no assunto;
✓ Você aprenderá tudo na prática, desde como realizar os cálculos das retenções e apuração do ARO, até o preenchimento da EFD Reinf (eventos 2010 e 2020)
✓ Você sairá do curso preparado para realizar todos os procedimentos
Ficou interessado?
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Estamos aguardando a sua inscrição. 😃😃

11/12/2017

06/10/2017

Empresário do setor da construção demonstram otimismo, revela sondagem da indústria da construção de agosto

Dados da Sondagem da Indústria da Construção de agosto revelam que os índices de expectativas dos empresários da construção consolidaram sua recuperação e, em setembro, superaram a linha divisória dos 50 pontos. Realizada pela Confederação Nacional da Indústria, a pesquisa, que conta com apoio da CBIC, também indica que, ao contrário do que não ocorria há mais de três anos, as perspectivas de nível de atividade, novos empreendimentos e serviços, números de empregos e compras de matérias-primas são todas otimistas.

De acordo com a sondagem, os índices de atividade não alcançaram o campo positivo, mas estão lentamente se aproximando desse nível. Os índices de evolução do nível de atividade e do número de empregados de agosto são os maiores para o mês desde 2014, o que deve ser interpretado como redução do ritmo de queda da atividade da indústria da construção. O nível de atividade encontra-se ainda muito baixo, mas os índices de utilização da capacidade de operações (UCO) e de nível de atividade efetivo-usual mostram melhora, ainda que gradativa.

As expectativas amplamente positivas e as avaliações menos negativas das condições correntes se refletiram também na confiança do empresário da construção (ICEI-Construção), que subiu 3,1 pontos em setembro de 2017 e superou sua média histórica, o que não acontecia desde fevereiro de 2014.

Clique no link a seguir para acessar a íntegra da Sondagem Indústria da Construção: https://goo.gl/SJJpmH. [Fonte: Cbic]

05/10/2017

Parabéns ao Tocantins que, neste cinco de outubro de 2017, completa 29 anos de criação. 🎉👏

04/10/2017

Boa tarde, seguidores.

Já estão em nosso site oficial as atualizações do CUB.

Para acessá-las, basta clicar no link a seguir: https://goo.gl/ZI2OaY.

04/10/2017

Norma internacional de diretrizes para compras sustentáveis está em consulta pública nacional

Consta em consulta nacional até o dia 22 de outubro a norma internacional de diretrizes para compras sustentáveis (ABNT /CEE-277 NBR ISO 20400 - Compras Sustentáveis – Diretrizes). A ISO 20400 fornece recomendações para incorporar a sustentabilidade nas compras das organizações, de maneira eficaz, pragmática, consistente e eficiente. A norma é aplicável a organizações de qualquer porte, públicas ou privadas, de qualquer setor e não substitui a legislação nem os compromissos éticos e políticos para as atividades de compra.

A norma, que não contém requisitos, ajuda a compreender o que são compras sustentáveis abordando sua dimensão política e estratégica, ao nível da organização e do próprio processo de compras, e fornecendo orientações para sua implementação em termos práticos.

A importância das compras sustentáveis vem, cada vez mais, sendo reconhecida como uma das maneiras mais eficazes de as organizações contribuírem para o Desenvolvimento Sustentável e terem uma atuação responsável em linha, inclusive, com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável aprovados pela Assembleia Geral da ONU em 2015.

Para participar e emitir seu voto, clique no link https://goo.gl/SVfX7. [Fonte: Cbic]

03/10/2017

Câmara dos Deputados aprova novo parcelamento de dívidas tributárias

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, a emenda substitutiva do deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB/MG) à MPV 783/17, que concede novo parcelamento de dívidas tributárias ou não com a Receita Federal, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral da União. A emenda propõe uma mistura de regras do texto original e do projeto de lei de conversão. Os deputados precisam analisar ainda os destaques ao texto.

De acordo com a proposta, as empresas poderão refinanciar dívidas vencidas no âmbito Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), que abrangem os débitos de natureza tributária e não tributária, vencidos até 30 de abril de 2017, inclusive aqueles objeto de parcelamentos anteriores rescindidos ou ativos, em discussão administrativa ou judicial, ou provenientes de lançamento de ofício efetuados após a publicação desta Lei, desde que requerimento seja efetuado até o dia 31 de outubro de 2017, da seguinte forma:

- Devedores com débitos de até R$ 15 milhões terão condições especiais. Poderão dar uma entrada no valor de 5% da dívida;

- Para valores acima de R$ 15 milhões, o valor a ser dado terá de ser de pelo menos 20% do valor da dívida.

As formas de pagamento são as seguintes:

- À vista: multas (70%); juros (90%); e encargos (25%);

- Em 145 vezes: multas (50%); juros (80%); e encargos (25%);

- Em 175 vezes: multas (25%); juros (50%); e encargos (25%). [Fonte: Cbic]

02/10/2017

Ministério da Fazenda divulga os índices para o cálculo do FAP para 2018

Foi publicada, na última semana, no Diário Oficial da União, a Portaria 420 do Ministério da Fazenda, que divulga os róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), para cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) vigente para 2018.

O FAP foi disponibilizado pelo Ministério da Fazenda neste sábado (30/09), podendo ser acessado nos sites da Previdência Social, www.previdencia.gov.br, e da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), www.receita.fazenda.gov.br.

Caso os estabelecimentos (CNPJ completo) não concordem com o FAP atribuído pelo Ministério da Fazenda, poderão apresentar contestação no período de 1 a 30/11/2017, por meio de formulário eletrônico, perante a Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social (SRGPS) da Secretaria de Previdência (SPREV) do Ministério. Da decisão proferida pela SRGPS caberá recurso, exclusivamente por meio eletrônico, no prazo de 30 dias, contado da data da publicação do resultado do julgamento no Diário Oficial da União.

Clique no link a seguir para acessar a íntegra da Portaria: https://goo.gl/33bazo. [Fonte: Cbic]

29/09/2017

Inscrições abertas para workshop em Cuiabá que abordará disseminação do BIM nas construções

28/09/2017

Caixa mantém limite de financiamento para imóveis novos

A Caixa Econômica Federal manteve o teto para financiamento de imóveis novos, ao contrário do que ocorreu com o financiamento de imóveis usados. Em todas as linhas, o teto de 80% para financiamento de imóveis novos continua valendo, caso a opção seja pelo sistema SAC. Pela Tabela Price, o teto de 70% para financiamento de imóveis novos também foi mantido.

De acordo com o banco, o financiamento de imóveis novos foi preservado com o objetivo de manter aquecida a indústria da construção civil, responsável por gerar emprego e renda.

Desde o último dia 25 de setembro, a instituição reduziu o teto para financiamento de imóveis usados de 70% para 50% em qualquer linha.

A nova regra vale para novos pedidos de financiamentos feitos ao banco a partir da mencionada data. O novo teto vale para financiamentos feitos pelo sistema SAC, o mais usado no banco e no qual as parcelas do financiamento são decrescentes ao longo do tempo. No sistema Price, o teto de financiamento caiu ainda mais: de 60% para 40%. [Fonte: Agência Senado]

26/09/2017

Setor debate a insegurança jurídica na construção civil durante segunda edição do Seminário Jurídico Cbic - Construindo o Direito

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), por meio do seu Conselho Jurídico (Conjur), realiza no próximo dia 6 de outubro, das 8h às 18h, na Casa do Comércio, em Salvador (BA), mais uma edição do Seminário Jurídico Cbic – Construindo o Direito, que discutirá entendimentos consolidados nos Tribunais Superiores sobre “A insegurança jurídica na construção civil”, direcionados ao setor da construção e ao mercado imobiliário.

A exemplo de 2016, juízes, promotores, advogados, empresários e profissionais ligados ao setor e ao segmento imobiliário terão a oportunidade de debater, em Salvador (BA), e obter esclarecimentos sobre a insegurança jurídica, do ponto de vista tributário, trabalhista, civil/consumerista e constitucional e administrativo.

Para repetir o sucesso da primeira edição, em 2015, realizada no ano passado em Maceió-AL, reforçamos aos nossos associados e empresários do setor da construção de todo o País a importância de comparecerem ao seminário. Será uma ótima oportunidade para o setor tirar dúvidas, com profundidade jurídica, sobre assuntos como “A Insegurança Jurídica na Terceirização em Contrato de Empreitada”, com enfoque no Direito Trabalhista, e “Mediação e Arbitragem em Obras Públicas e a Redução dos Conflitos Judiciais – remédio para a insegurança jurídica”, no Direito Constitucional e Administrativo.

Participe! Para mais informações e inscrições, clique no link https://goo.gl/81weAC. [Fonte: Cbic]

25/09/2017

III Encontro Nacional da Indústria da Construção contará com a participação do deputado Rogério Marinho

O Deputado Rogério Marinho (PSDB/RN), relator da Reforma Trabalhista na Câmara dos Deputados, que resultou na Lei 13.467, de 13/07/2017, confirmou participação no painel “Edificar o Trabalho”, que será realizado no dia 10 de outubro, no Centro de Eventos Brasil 21, em Brasília, por ocasião do III Encontro Nacional de Segurança e Saúde na Indústria da Construção, com início às 9h e término às 16h.

Para o painel "Edificar o Trabalho", que será realizado na parte da manhã e contará com a mediação do jornalista Alexandre Garcia, dois importantes destaques: o lançamento da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes na Indústria da Construção (Campat Construção 2017/2018) e o debate sobre a Modernização das Leis do Trabalho. Estão previstas as participações da Secretária de Inspeção do Trabalho e de representantes do Judiciário; Ministério Público do Trabalho e dos Trabalhadores do setor. A Campat Construção, iniciativa pioneira desenvolvida pela Cbic, com a correalização do Sesi-DN, em parceria com o Ministério do Trabalho, é uma das principais ações estratégicas desta entidade para combater a informalidade e fomentar a segurança, saúde e o bem estar do trabalhador da construção.

Durante a tarde também estão previstas apresentações sobre as “Ações estratégicas do Sesi para a indústria da construção” e “Divulgação do Seconci”, seguida de palestra com a participação de representante do Ministério do Trabalho.

Participe! Inscrições gratuitas no link a seguir:https://goo.gl/DbBRDY.

As vagas limitadas. [Fonte: Cbic]