24/08/2023
24 DE AGOSTO - DIA DA INFÂNCIA
A data tem o propósito de promover uma reflexão sobre as condições em que as meninas e meninos vivem no mundo inteiro. No Brasil, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são consideradas crianças as pessoas com até doze anos de idade incompletos. A lei garante ainda que essa população deve ter seus direitos assegurados e as oportunidades necessárias para seu pleno desenvolvimento.
: cartaz com nuvens nas cores azul, verde, amarelo, rosa e laranja. No canto superior a direita o logo da prefeitura de Palhoça, no centro a frase "toda criança merece ser criança" em letras pretas em fundo branco, abaixo o dia 24 de agosto em letras pretas em um fundo rosa, seguido pela escrita Dia da Infância em cor rosa. Na parte inferior: a ilustração de várias crianças, meninos e meninas sorrindo.