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Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre

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Brasil
Pôrto Velho, RO
Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre

Responsável pela defesa dos direitos difusos, coletivos e individuais indisponíveis.

18/09/2026

🚨 Sindicato firma TAC com o MPT para combater práticas vexatórias e humilhantes no trabalho

🤝 O compromisso prevê que o sindicato não utilize, permita ou tolere práticas como pressão psicológica, coação, intimidação, discriminação, perseguição e abuso de autoridade.

📚 Também deverá orientar seus profissionais sobre respeito mútuo nas relações de trabalho e promover ações de conscientização sobre assédio moral e sexual.

📢 O TAC prevê ainda regras internas de conduta e canal exclusivo de comunicação, com garantia de sigilo, para denúncias de violência e assédio no ambiente de trabalho.

⚖️ O Termo foi firmado com o Ministério Público do Trabalho, em procedimento conduzido pela procuradora do Trabalho Jéssica Alves Resende Freitas, em Ji-Paraná (RO).

🔎 Confira a matéria completa e o TAC: Acesse aqui

Rondônia

14/09/2026

🤝 Diálogo institucional em defesa da integridade e da transparência

O Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre (MPT-RO/AC) e a Controladoria-Geral do Estado de Rondônia (CGE-RO) realizaram, na sexta-feira (11/9), reunião institucional na sede da Procuradoria Regional do Trabalho, em Porto Velho.

O encontro promoveu a troca de experiências e o diálogo sobre integridade, ética, transparência, controle interno e proteção dos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores.

A iniciativa reforça a importância da atuação articulada entre as instituições para prevenir irregularidades, fortalecer a boa governança e contribuir para o aperfeiçoamento da administração pública.

Ética AdministraçãoPública BoaGovernança

09/09/2026

☕️ MPT participa de agenda institucional sobre conciliação e cooperação no Acre

🤝 O Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre (MPT-RO/AC) participou, na sexta-feira (4/9), em Rio Branco (AC), do projeto “Café com o Ministro”, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14).

⚖️ Representando o MPT, o procurador-chefe Lucas Barbosa Brum participou da roda de conversa, que reuniu representantes do sistema de Justiça, advocacia, academia e sociedade para discutir diálogo, escuta e construção de soluções consensuais para conflitos.

💬 “O diálogo entre as instituições é fundamental para fortalecermos a construção de soluções consensuais e mais efetivas para a sociedade”, destacou Lucas Barbosa Brum.

🌱 A iniciativa reforça a importância da cooperação interinstitucional e da cultura da conciliação na construção de respostas mais efetivas para questões que envolvem direitos coletivos e relações de trabalho.

📸 Fotografia: TRT-14

04/09/2026

🔹 TRABALHO QUE TRANSFORMA | RESSOCIALIZAÇÃO QUE RECOMEÇA

🤝 O Ministério Público do Trabalho (MPT) reforçou seu compromisso com a ressocialização pelo trabalho durante o lançamento do Emprega Lab Rondônia, iniciativa que busca ampliar oportunidades de qualificação profissional, inserção no mercado de trabalho e geração de renda para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional.

⚖️ Representando o MPT na solenidade, o procurador-chefe da PRT-14, Lucas Barbosa Brum, destacou que o acesso ao trabalho formal é um importante caminho para a reintegração social e o exercício da cidadania.

💼 “Quando uma pessoa consegue deixar o sistema prisional e ingressar formalmente no mercado de trabalho, isso significa que ela também está se reintegrando à sociedade.”

🔗 A iniciativa integra as ações do Plano Pena Justa em Rondônia e reúne instituições do sistema de Justiça, Poder Público, setor produtivo, Sistema S, instituições de ensino e sociedade civil em uma rede voltada à inclusão produtiva.

🌱 Qualificar. Incluir. Ressocializar. Transformar.

📍 Porto Velho (RO)
📸 SECOM TJ-RO

03/09/2026

📸 da participação do MPT-RO/AC na Agrotec 2026!

Entre os dias 26 e 30 de agosto, a Feira de Desenvolvimento do Agronegócio e Agricultura Familiar movimentou o Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Porto Velho (RO).

No segundo dia da programação, o Ministério Público do Trabalho em Rondônia e no Acre (MPT-RO/AC) esteve presente levando informação, orientação e atendimento à comunidade sobre temas importantes para o mundo do trabalho. 🤝

🌱 Entre os assuntos abordados estiveram:

Assédio eleitoral e a garantia da liberdade de escolha dos trabalhadores;
Combate ao trabalho escravo contemporâneo;
Direitos e deveres nas relações de trabalho;
Prevenção de violações e promoção do trabalho digno.
A participação reforçou a importância de aproximar o MPT da sociedade e levar informação como ferramenta de prevenção e proteção dos direitos trabalhistas.

💚 Informação também é uma forma de transformar e garantir direitos!

TrabalhoDigno DireitosTrabalhistas AssédioEleitoral TrabalhoEscravo Rondônia PortoVelho Agronegócio AgriculturaFamiliar

02/09/2026

Ministério Público nas Eleições 2026”, o MPT lançou a 2ª edição da cartilha Assédio Eleitoral no Trabalho. O evento foi realizado em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A programação ocorreu em Brasília e foi transmitida pelo canal do CNMP no YouTube.

A cartilha traz o conceito de assédio eleitoral, mostra como identificar condutas abusivas tanto na iniciativa privada quanto na Administração Pública, explica quais são os direitos dos trabalhadores no dia da eleição e ensina a como e onde fazer denúncias.

Acesse a cartilha nos stories ou no site mpt.mp.br.

02/09/2026

🥩 Frigorífico firma TAC com o MPT para adequar medidas de saúde e segurança do trabalho

Uma empresa do setor de abate de bovinos, em Porto Velho (RO), firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e assumiu obrigações para fortalecer a proteção dos trabalhadores.

Entre as medidas previstas estão a reavaliação e adequação dos laudos de insalubridade e periculosidade, o fornecimento gratuito de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e a documentação da entrega dos equipamentos aos empregados.

O frigorífico também deverá adotar medidas relacionadas à análise e documentação de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, contribuindo para a prevenção de novos casos.

🔎 O TAC busca adequar as práticas da empresa às normas de saúde e segurança do trabalho e reforçar a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.

📲 Saiba mais sobre o Termo de Ajuste de Conduta no site do MPT.

24/08/2026

A prática faz toda a diferença! ⚖️

Durante visita institucional ao MPT, acadêmicos de Direito conheceram mais sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho e seu papel na promoção dos direitos trabalhistas e da justiça social.

🤝 Diálogo, conhecimento e construção de um futuro profissional mais consciente.

21/08/2026

📢 Olá, candidata e candidato!

Já está no ar o Resultado Preliminar do Processo Seletivo de Estágio da PRT14.

Confira a relação dos candidatos e candidatas e fique atento(a) aos prazos previstos no edital.

https://www.prt14.mpt.mp.br
https://www.prt14.mpt.mp.br/info/estagiarios

📅 Período para recurso: 24 e 25 de agosto de 2026.

Acompanhe as publicações oficiais da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (PRT14) para não perder nenhuma atualização.

17/08/2026

Convocar um candidato para fazer campanha dentro da empresa. Condicionar uma promoção ao resultado nas urnas. Muitas vezes, o assédio eleitoral vem disfarçado de gentileza e é preciso um tradutor para revelar a verdadeira intenção por trás da fala do chefe: pressionar o empregado e influenciar o seu voto.

Para combater esse tipo de constrangimento, o Ministério Público do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, TSEJus e o MPF - Ministério Público Federal se uniram na campanha “No meu voto mando eu”. Juntas, as instituições reforçam que ninguém pode usar a relação hierárquica para interferir na escolha dos trabalhadores. O voto é livre, secreto e não pode ser negociado. Proteger essa liberdade é proteger a própria democracia.

Endereço

Avenida Presidente Dutra, 4055, Olaria
Pôrto Velho, RO
76801-326

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Site

http://www.prt14.mpt.mp.br/

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