Ministério Público de Rondônia

Ministério Público de Rondônia O Ministério Público é o defensor da sociedade. Zela pelo cumprimento dos princípios e normas qu

Não basta falar sobre preservação sem olhar para as pessoas que nela vivem. Três frentes fundamentais que o MPRO defende...
05/09/2026

Não basta falar sobre preservação sem olhar para as pessoas que nela vivem. Três frentes fundamentais que o MPRO defende diariamente:

1️⃣ O fim da degradação ambiental e a garantia de vida digna para as comunidades locais.

2️⃣ A erradicação do trabalho escravo e a garantia de trabalho com salário, folga e dignidade.

3️⃣ A certeza de que a distância não apaga o direito à educação e ao transporte escolar.

Preservar a Amazônia é cuidar de gente. Essa é a nossa missão.

Se você testemunhar qualquer desrespeito a esses direitos, use nossos canais de denúncia:
Ouvidoria: Ligue 127
WhatsApp Ouvidoria: 69 999 770 127

05/09/2026

O MPRO e a Abrampa promoveram o debate sobre Resíduos Sólidos, Economia Circular e Descarbonização em Porto Velho!

Um momento de integração entre poder público, sociedade e cooperativas de catadores para avançar no planejamento municipal, combater as emissões de carbono e garantir a efetivação das leis ambientais no estado.

Confira os destaques no vídeo!

04/09/2026

Fique por dentro dos destaques da semana no MPRO.
Está no ar o Giro de Notícias #24.

Saiba mais: www.mpro.mp.br/noticias

O MPRO dá início a uma nova etapa de expansão de sua estrutura, levando atendimento humanizado, proteção de direitos e s...
04/09/2026

O MPRO dá início a uma nova etapa de expansão de sua estrutura, levando atendimento humanizado, proteção de direitos e serviços essenciais para a capital e comarcas de todo o interior.

Segundo o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, essas entregas fortalecem uma atuação mais presente, eficaz e acolhedora, com atenção especial a quem mais precisa.

Acompanhe aqui nas redes e no nosso portal de notícias, o detalhamento das novas promotorias e serviços criados para você.

Deslize os cards para entender as mudanças e compartilhe essa novidade!

04/09/2026

Para qualificar a atuação das forças de segurança e evitar a revitimização de mulheres em situação de violência, o MPRO sediou o Dia C de Capacitação no encerramento das ações do Agosto Lilás.

Ao todo, 363 profissionais de segurança participaram das atividades no Estado — reunindo a Capital, em Porto Velho, e a transmissão simultânea para 8 cidades do interior rondoniense (Ariquemes, Ji-Paraná, Guajará-Mirim, Cacoal, São Miguel do Guaporé, Rolim de Moura, Espigão d'Oeste e Vilhena).

A formação interinstitucional capacita agentes civis, militares, penais e periciais para a gestão de riscos, aplicação de medidas protetivas de urgência e escuta qualificada.

Garantir uma atuação técnica, humanizada e com perspectiva de gênero é o caminho para proteger a integridade e a vida das mulheres rondonienses.

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) participou da cerimônia de abertura da Semana da Pátria, realizada nes...
03/09/2026

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) participou da cerimônia de abertura da Semana da Pátria, realizada nesta terça-feira (1º/9), em frente à Prefeitura de Porto Velho. A instituição foi representada pelo Promotor de Justiça Éverson Antônio Pini, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Direitos Humanos (GAEDH).

A cerimônia foi conduzida pelo prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, e reuniu representantes de instituições, órgãos públicos e forças de segurança. O momento marcou o início das atividades da Semana da Pátria no município.

Saiba mais:https://www.mpro.mp.br/pages/comunicacao/noticias/view-noticias/2342797

02/09/2026

O MPRO recebeu estudantes de 15 a 18 anos participantes do projeto Patrulha Eleitoral, realizado em parceria com o TRE-RO e a Escola Judiciária Eleitoral.

Durante a visita à nossa sede, os jovens conheceram de perto a estrutura da instituição e aprenderam sobre as funções constitucionais do Ministério Público — desde a defesa da ordem democrática e dos direitos eleitorais até a proteção da infância e juventude, dos direitos da mulher e da ordem tributária.

Aproximar os futuros eleitores das instituições públicas é essencial para fortalecer a cidadania ativa e a nossa democracia.

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) lançou, nesta terça-feira (1º/9), uma campanha de conscientização e prevenção co...
02/09/2026

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) lançou, nesta terça-feira (1º/9), uma campanha de conscientização e prevenção contra práticas que afetam a participação das mulheres na política e podem configurar crimes ou irregularidades eleitorais. A ação aborda o direito à igualdade entre mulheres e homens na política, a fraude à cota de gênero e a violência política contra a mulher.

A ação aborda o direito à igualdade entre mulheres e homens na política, a fraude à cota de gênero e a violência política contra a mulher. Os materiais serão divulgados em todo o estado por meio de emissoras de televisão e rádio, redes sociais, outdoors e outros canais de comunicação.

Saiba mais: https://www.mpro.mp.br/pages/comunicacao/noticias/view-noticias/2342796

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-R...
02/09/2026

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) e o Governo de Rondônia alinharam, nesta terça-feira (1º/9), o diálogo sobre questões institucionais de interesse comum. A reunião ocorreu no gabinete da Presidência do TCE-RO, em Porto Velho, e contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, do Governador em exercício e Presidente do TJRO, Alexandre Miguel, e do Presidente do TCE-RO, Conselheiro Wilber Coimbra.

Durante o encontro, as autoridades trataram de temas relacionados às atribuições e aos interesses da sociedade. A reunião também buscou ampliar o diálogo e a cooperação entre os órgãos.

Saiba mais: https://www.mpro.mp.br/pages/comunicacao/noticias/view-noticias/2342795

Com ações de panfletagem e atendimentos, MP encerra participação na Agrotec atingindo público estimado de cinco mil pess...
02/09/2026

Com ações de panfletagem e atendimentos, MP encerra participação na Agrotec atingindo público estimado de cinco mil pessoas

Com ações de panfletagem e atendimento em estande, o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) encerrou sua participação na 2ª edição da Feira Tecnológica de Agroindústria e Agricultura Familiar de Porto Velho (Agrotec), atingindo um público estimado de cinco mil pessoas, em seis dias de evento, de 26 a 30 de agosto. Ancoradas pela Ouvidoria, as ações tiveram a participação dos Grupos de Atuação Especial (Gaes) da instituição.

Saiba mais: https://www.mpro.mp.br/pages/comunicacao/noticias/view-noticias/2342793

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