Frente Estadual pelo Desencarceramento RO

31/08/2026

junto sempre seremos mais forte nem ataque será permitido

10/07/2026

O PL 4.256/2019 autoriza o porte de armas para agentes socioeducativos e precisa ser debatido pelo que propõe e pelo que representa: a entrada do armamento como resposta para problemas estruturais da socioeducação ⚖️.

Esse debate não pode ser separado da função do sistema socioeducativo. Adolescentes em cumprimento de medida estão sob responsabilidade do Estado e devem ser reconhecidos como sujeitos de direitos. Quando a resposta institucional se aproxima da lógica armada, o atendimento socioeducativo se desloca para práticas de controle, contenção e repressão.

Isso não significa ignorar os riscos enfrentados por profissionais do sistema. Pelo contrário: reconhecer esses riscos exige cobrar condições adequadas de trabalho, equipes completas, formação continuada, protocolos, proteção institucional e políticas capazes de lidar com conflitos sem ampliar a violência.

Ao ampliar o porte para novas categorias, o Estado também aumenta a circulação de armas e reforça a ideia de que segurança se resolve pela força individual, quando deveria ser construída com prevenção, controle de armas, responsabilização e garantia de direitos.

É por isso que a Coalizão pela Socioeducação é contra o PL 4.256/2019. O enfrentamento da violência não pode passar pela ampliação do armamento, especialmente em uma política que deve ter como base a proteção integral e a garantia de direitos.

Contra o medo como política pública. Diga não ao PL 4.256/2019 ✊🏾.

Leia e assine a carta-manifesto contra o PL 4.256/2019. O link está na bio.

As assinaturas serão recebidas até domingo, 12/07, às 19h. Serão aceitas apenas assinaturas de coletivos, entidades, organizações e movimentos.

23/04/2026

A proteção dos direitos humanos infanto-juvenis no mundo encontra-se em um momento decisivo.

O Comitê de Direitos da Criança da ONU promoverá, em junho, a eleição para uma nova composição de seus membros. Neste cenário, países como Argentina e El Salvador já apresentaram suas candidaturas — numa evidente tentativa de ocupar esse espaço internacional e promover retrocessos nas conquistas da cidadania de crianças e adolescentes, no mundo e, especialmente, no Brasil.
Neste momento da história, o Estado brasileiro não pode se omitir. É urgente que apresente sua candidatura.
Esse é o posicionamento do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, do CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), do CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos) e de centenas de entidades que assinam este manifesto.
Itamaraty, recuar agora e não apresentar a candidatura do Estado brasileiro é um atentado às conquistas democráticas garantidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, pela Constituição Federal e pela Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU.
Ocupa ! 📢
Ocupa Estado brasileiro!
Rumo ao Comitê de Direitos da Criança! ✊🏽

14/04/2026

🚨 CHAMAMENTO URGENTE | ASSINE O MANIFESTO 🚨
A vida de adolescentes negros e periféricos está sendo colocada em risco dentro de uma unidade socioeducativa no estado do Rio de Janeiro.
O incêndio ocorrido no Cense Campos, em fevereiro de 2026, que deixou jovens gravemente feridos e tirou a vida de um deles, não foi um caso isolado.
Foi a consequência de anos de denúncias, violações de direitos, tortura e negligência institucional.
Diante disso, a Frente Estadual pelo Desencarceramento do Rio de Janeiro lança o:
✊🏾 MANIFESTO PELO FECHAMENTO DO CENSE CAMPOS
🔗 Assine aqui:
✒️ https://forms.gle/78SDpdtKSnEfHCkHA

Essa unidade se tornou símbolo de violência de Estado, isolamento forçado de adolescentes de suas famílias e violação sistemática de direitos garantidos por lei.
Não é sobre um episódio.
É sobre uma estrutura que adoece, tortura , encarcera ,e mata.
Acesse aqui a nota técnica na íntegra contruída pelo CEPCTRJ : https://www.instagram.com/p/DVwbPEVEZAK/?igsh=MXh2Ym93Mm9ja2oxaA==

A Frente pelo Desencarceramento do Rio de Janeiro, organização composto por militantes, organizações da sociedade civil, familiares e sobreviventes do cárcere e do socioeducativo que se organizam e constroem a luta anti prisional no estado vem a público lançar a Campanha pelo fechamento da un...