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Movimento Popular Maria Geruncia de Jesus, Avenida Sílvio Brand Correia, 952, Casa A, Jardim Vante, Pôrto Feliz (2026)

05/06/2025

*Hoje 05 de junho é o dia Mundial do Meio Ambiente!*

E você sabia que no último mês aconteceu a 5a no Conferência Nacional de Meio Ambiente????

Após etapa preparatória para participação popular a nível municipal e estadual, foram votadas propostas prioritárias para o *enfrentamento das consequências das mudanças climáticas e o desafio da transformação ecológica.*

Infelizmente, Porto Feliz ficou de fora dessa!

Nessa semana do Meio Ambiente, resolvemos trazer três das propostas priorizadas pela Conferência, para refletir como esses temas estão sendo tratados em Porto Feliz.

*Eixo V - Governança e Educação Ambiental:*

"Implementar a educação ambiental decolonial, crítica e transformadora como prática integrada, contínua e permanente em todos níveis e modalidades de ensino, de forma inter e transdisciplinar e conectada aos territórios, integrada a temas como historicidade, justiça social e climática, racismo ambiental, saberes tradicionais, mitigação, adaptação, consumo consciente e saúde única."

Porto Feliz já teve um CEA - Centro de Educação Ambiental José Emygdio de Carvalho (Lei n° 4.159/2004) onde aconteciam atividades regulares com os estudantes da rede pública. Possuía laboratório, biblioteca e equipe de educadores ambientais.

Mas o CEA está há anos abandonado, nem a placa permaneceu lá.

O COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa de Meio Ambiente), estabeleceu que o tema Educação Ambiental deve ser *prioridade do Plano de Ação*, conforme atas das reuniões de 2024 e 2025 do Conselho.

A sociedade de Porto Feliz quer saber:

*Onde está esse Plano de Ação?*

Quais ações estão sendo realizadas no intuito de *"formar cidadãs e cidadãos conscientes e críticos quanto as questões ambientais?*

A Lei n° 4.704/2009, que instituiu a Política Municipal de Educação Ambiental está sendo cumprida?

*Eixo IV - Transformação ecológica:*

"Implementar gestão integrada de resíduos sólidos com economia circular fortalecendo cooperativas e associações de catadores, logística reversa e compostagem. Criar ecopontos, biodigestores e centrais de reciclagem, com catadores remunerados, banir plásticos de uso único e promover embalagens retornáveis. Incentivar inovação em materiais recicláveis, capacitar setores para práticas recicláveis e garantir fiscalização eficiente."

*Você conhece a situação do nosso único "Eco Ponto"?* Uma verdadeira bagunça, gerando condições insalubres pros vizinhos.

A possibilidade de contribuir com a coleta seletiva poderia estar mais perto de ser resolvida, se os *Pontos de Entrega Voluntária (PEVs)* não tivessem sido retirados das ruas.

*Porque os PEVs foram retirados e onde estão?*

E ainda... Você sabe em que condições atuam os catadores do município e como são remunerados?

*Onde a Cooperativa de reciclagem está instalada atualmente?*

*Porque não há regularidade da coleta seletiva nos bairros?*

Por último e não menos importante, olha o que sugere a proposta de n. 7 do *Eixo 1 - Mitigação:*

"Fomentar a agricultura sustentável e regenerativa, priorizando a agricultura familiar e a regularização fundiária, por meio de sistemas agroflorestais, práticas agroecológicas, uso de adubo orgânico e bioenergia, recuperação de áreas degradadas, com foco em apicultura e meliponicultura e manejo integrado nos territórios".

*Quais projetos o município de Porto Feliz desenvolve na área de agricultura sustentável?*

Quais incentivos municipais existem para a implementação de sistemas agroflorestais e agricultura agroecológica?

O PSA (Pagamento por Serviços Ambientais) previsto no Plano Diretor e regulamentado pelo Decreto Municipal n° 8.221/2021 não saiu do papel por quê?

A horta conunitária do Vante/Vista Alegre está totalmente abandonada. Porque a atividade lá foi simplesmente encerrada?

As hortas implementadas nas escolas não funcionam a anos e algumas já tiveram seus canteiros (construídos de blocos e concreto) destruídos. *Porque não houve continuídade no projeto de hortas nas escolas?*

O Movimento Popular Maria Geruncia de Jesus traz não só os questionamentos, mas está aberto, por meio do Laboratório Socioambiental, para discussão e proposição de soluções junto aos cidadãos e cidadãs de Porto Feliz, seus representantes nos Conselhos de Meio Ambiente/ Desenvolvimento Rural e poder executivo municipal.

24/05/2025

No dia 23 de maio de 2025, o Movimento Popular Maria Geruncia de Jesus participou de uma reunião com a promotoria de justiça de Porto Feliz, com a promotora de justiça Dra. Anna Rúbia Nogueira de Santana, para uma conversa sobre políticas públicas de proteção às mulheres. Discutiu-se sobre a realidade local, do alto índice de violência contra as mulheres na cidade, da falta de serviço de atendimento e apoio psicossocial a homens agressores, da ausência de conselhos e participação social, da fragilidade existente na nossa rede de proteção municipal e além disso discutimos sobre o PAA (Procedimento de Acompanhamento Administrativo).
Foi um diálogo muito produtivo, reconhecendo avanços importantes para criação de medidas mais eficazes de proteção e amparo as vítimas. Entre as propostas debatidas, destacamos a necessidade de encaminhamento imediato das mulheres em situação de violência para rede de atendimento de forma mais articulada, envolvendo assistência social e saúde, tão logo do registro do boletim de ocorrência e aplicação da medida protetiva. Acreditamos que essas ações são fundamentais para construção de rede e garantia de segurança a essas mulheres.
Também conversamos sobre o projeto "Guardiã Maria da Penha", de iniciativa do Ministério Público, conquistada por meio de ação-denúncia assinado por mais de 1100 pessoas, apresentada pelo nosso Movimento Popular Maria Geruncia de Jesus no ano de 2023, que foi muito bem representado e acompanhado em procedimento pelas promotoras de Porto Feliz. O projeto visa fortalecer a rede de proteção às vítimas, por meio de instrumentos jurídicos que buscam a construção de rede e fluxos de atendimento mais organizado e qualificado nos serviços municipais.
A promotora Dra. Anna demonstrou grande interesse e comprometimento com a causa, mostrando-se colaborativa, solícita e uma verdadeira parceira na luta pelos direitos das mulheres.
Agradecemos à Promotoria de Justiça de Porto Feliz, em especial à promotora Dra Anna, pelo profissionalismo, abertura ao diálogo e disposição em trabalhar conjuntamente com a sociedade civil por um município mais justo e seguro para todas nós.
Seguimos firmes com coragem e luta!
Movimento Popular Maria Geruncia de Jesus
Por todas nós! ✊🏿✊🏾✊🏽✊🏼✊🏻

07/05/2025

*NOTA PÚBLICA*

Nós, do Movimento Popular Maria Gerúncia de Jesus (MPMGJ) estamos acompanhando de perto os desdobramentos das ações que temos realizado na cidade, desde 2019 que temos dedicado olhar para as problemáticas coletivas do município, ocupando espaços de discussão pública, pautando politicamente as questões e cobrando das autoridades locais, executivo e legislativo, respostas públicas para solução de problemas graves, como o índice elevado de violência contra as mulheres na cidade.

Desde 2023, que nós mulheres do MPMGJ temos realizado diversas ações públicas sobre essa pauta, lutando pela existência de uma política de proteção às mulheres mais confiável e eficiente. Há anos que nosso Coletivo vem cobrando de todas as secretarias municipais informações, dados e números sobre os serviços de proteção às mulheres. Realizamos uma Conferência na Câmara Municipal em parceria com a Procuradoria da Mulher da Casa Legislativa, tivemos uma reunião presencial com o secretário de segurança pública do Estado de São Paulo, levando informações, denunciando fatos e cobrando respostas do governo do Estado, conseguimos emenda parlamentar no valor de 100 mil reais para saúde da mulher em Porto Feliz.

Porém, diante silêncio violento do poder público municipal, que continua sob a mesma direção e gerência de governança das suas políticas públicas que, em 2024, nosso Coletivo protocolou uma denúncia junto ao Ministério Público, contando com um abaixo assinado de mais de 1100 assinaturas e como resultado, pudemos acompanhar a abertura de um procedimento administrativo importante de acompanhamento das ações da Prefeitura de Porto Feliz, tocado pelas promotoras de justiça, mulheres comprometidas com a pauta apresentada pela sociedade civil organizada.

O procedimento judicial em andamento acatou nosso pedido, reforçando assim as cobranças políticas que há tempos vínhamos requerendo do poder executivo municipal, mas dessa vez, os prefeituráveis não poderão ignorar!

Estamos muito felizes com o andamento das ações do MP, fazendo a prefeitura se mexer e se responsabilizar pela questão das mulheres na cidade, fazendo o poder público local criar políticas e serviços de proteção às mulheres vítimas de violência, e mais, fazendo o poder público municipal respeitar as demandas das mulheres e coletivos organizados dessa cidade.

O Projeto Guardiã Maria da Penha é só o começo diante tantas outras necessidades que temos, ainda falta a recriação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres; ainda falta a prefeitura junto com o governo do Estado instalar uma central de p***s alternativas nessa cidade (ap***s Porto Feliz não possui) pois, continua sobrecarregando e cobrando indevidamente tal serviço de competência da segurança pública dentro da Assistência Social, que deveria estar disponível integralmente para ações de proteção as mulheres; ainda falta vagas em abrigo e serviço de acolhimento as mulheres vitima de violência na cidade ou parceria com a rede hoteleira local; ainda falta um Centro de Referência de Atendimento às Mulheres na cidade que não existe, ou que pelo menos, até lá, que se amplie os quadros de servidores do SUAS (Sistema Único de Assistência Social); ainda falta uma delegacia especializada (DDM) ou até lá, que o governo do Estado de SP disponibilize servidores suficientes e devidamente treinados e capacitados para trabalhar na tal “Sala Lilás”; ainda falta muita coisa....mas estamos de olho e continuaremos cobrando!

É uma luta árdua e cansativa! Nenhum direito a menos às mulheres!

É preciso dar um jeito meus amigos e amigas, nas redes, nas ruas e nas urnas!

15/03/2025

“Considera-se violência política contra a mulher toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher, nos espaços e atividades relacionados ao exercício de seus direitos políticos e de suas funções públicas” (Lei nº 14.192 de 4 de agosto de 2021)

Estamos em MARÇO, mês que ocupa um calendário temático importante de discussão e reflexão sobre as mulheres. Porém, na primeira sessão da Casa de Leis de Porto Feliz, após o dia 08 de março, uma mulher reeleita como representante do povo, integrante fundadora da Procuradoria da Mulher na Câmara, passou mais uma vez pela tentativa de intimidação por um dos vereadores, que aos gritos tentou calá-la, já que não possuía argumentos para rejeitar mais um requerimento.

Estamos em MARÇO e enquanto tiver mulher morrendo pelo simples fato de ser mulher, enquanto tiver mulher sofrendo assédio e violações em seu corpo, enquanto tiver mulher sendo sobrecarregada de trabalho dentro e fora de casa, sem ganho financeiro por isso ou recebendo muito menos que os homens, sendo desrespeitada nas ruas, enquanto homens circulam livremente e como querem, enquanto tiver mulher sendo abusada, torturada física e psicologicamente nesse país, enquanto tiver mulher sendo desacreditada em delegacias, enquanto tiver mulher em cargo político sendo desrespeitada e humilhada numa Casa de Leis, todo ano esse mês será evocado com força e luta por nós!

Estamos em MARÇO e aqui em Porto Feliz, uma mulher é vítima de violência por dia nessa cidade, dado estatístico apresentado pelo próprio delegado, que ousamos contestar, esse número é muito maior porque vivemos numa cidade violenta contra as mulheres, os registros são subnotificados ou quando muitos nem chegam nos balcões policiais. Porto Feliz chegou a registrar no ano de 2019 o número escabroso de aumento dos casos de estupro em 475%, com incidência maior em meninas menores de idade, 70% de aumente no número de estupro de vulnerável na cidade. Os registros são maiores porque aumentaram assustadoramente, sobretudo durante e após a pandemia, números não mentem e são nossos corpos que sentem!

Esses dados e registros reais do Sistema de Segurança Pública do Estado NÃO foram suficientes para que os machos no poder tomassem alguma providência ou plano de enfrentamento dessa situação, tampouco as mulheres indicadas em cargo de poder, subjugadas e alienadas a reproduzir e sustentar as mesmas violências que nos atacam e matam um pouquinho por dia.
Em Porto Feliz, segundo o IBGE (2022), temos uma população masculina jovem adulta em maior número que as mulheres (um dado que qualquer gestor(a) mais responsável e atento a questão usaria para propor a criação de políticas locais importantes à essa população masculina), somos em maior número do gênero feminino entre as crianças/adolescentes e idosas, ou seja, público mais vulnerável às violências cotidianas. Falta vontade política dos homens no poder dessa cidade, o cenário ap***s favorece a misoginia, cultura do estupro e escalada da violência contra as mulheres, sem horizonte de um Porto mais Feliz e seguro para todas nós!

É preciso somar esforços por mudanças, em nós, nos homens a nossa volta, cobrar das instituições (família – escola – igreja – trabalho) que assumam a pauta de gênero e da violência contra as mulheres como compromisso ético e ato educativo cívico desde a infância e todos os ciclos da vida, ou pouco mudaremos essa realidade local, e continuaremos acompanhando todos os anos, mais uma notícia de violência e morte de uma mulher que se atreveu a dizer NÃO a um homem.

Desde 2019 que nosso Movimento Social tem feito várias ações na cidade, talvez muito nem saibam, mas fizemos enfrentamentos políticos importantes, afinal, política é uma ação humana, a arte de negociar e participar da vida pública em sociedade, entendemos isso e lutamos por voz e participação. Já realizamos e apoiamos diversos atos na cidade em defesa das mulheres, já elaboramos cartas abertas e manifestos que foram entregues a autoridades policiais da cidade.
Em 2021 nosso Movimento Maria Geruncia de Jesus em articulação com Deputada Estadual Márcia Lia, conseguiu o envio de R$ 100 mil reais para o SUS, para o custeio de ações da Saúde da Mulher, valor recebido pelo município de Porto Feliz em setembro de 2021.

Em 2023 nos reunimos com diversas representações políticas levando pauta e cobrando respostas, realizamos uma Conferência das Mulheres na Câmara Municipal em parceria com a Procuradoria da Mulher que resultou na entrega de uma minuta de lei para reativação do conselho das mulheres na cidade, no mesmo ano nos reunimos com o Secretário de Segurança Pública do Estado de SP, levando demandas, denúncias e cobrando respostas.
Em 2024, tomados de indignação diante novos casos de feminicídio na cidade, elaboramos um abaixo assinado com mais de 1100 assinaturas, entregue ao chefe do poder executivo em busca de respostas, o documento foi encaminhado ao Ministério Público.

O documento foi também encaminhado ao Ministério Público. A partir desse abaixo-assinado, em agosto de 2024 a Promotoria de Justiça de Porto Feliz, instaurou PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS que caminha em busca de respostas que nós a sociedade civil solicitamos. Não se aceita a covardia e conveniência que mata mulheres todos os dias!

PORTO FELIZ CONTINUA SEM UMA DELEGACIA DE DEFESA DAS MULHERES (DDM)
Resposta improvisada da prefeitura e governo do Estado: Separar uma sala “lilás” na delegacia comum (que nem tinta havia pra isso) sem equipe suficiente capacitada, utilizando a única (ÚNICA) assistente social do SUS em desvio de função (sem treinamento) para trabalhar na delegacia que segue a mesma dinâmica e postura de sempre, não houve redesenho do trabalho com mulheres vítimas de violência na cidade, mulheres são obrigadas a se virar sozinhas para irem ao IML e procurar serviços da rede de proteção porque a “equipe” da delegacia não tem instrumentos pra isso.

PORTO FELIZ CONTINUA SEM CONSELHO DE DIREITOS DA MULHER
Resposta da prefeitura: Nenhuma, ignoram por completo a inexistência de um conselho das mulheres na estrutura política local, impedem qualquer possibilidade de participação e manifestação política de mulheres cobrando seus direitos dentro das instâncias federativas municipais, ignoram por completo que a inexistência e inoperância de um conselho de direito impede a construção de planos e políticas locais de enfrentamento das violências e mais, impede o recebimento de recursos e parcerias para unidades de atendimento como centros de referência especializado que não temos.

PORTO FELIZ CONTINUA SEM ABRIGO E CASA DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO PARA MULHERES
Reposta da prefeitura: Nenhuma, não há qualquer plano de ação ou investimento orçamentário para esse tipo de contratação de vagas pra cidade, apoiadores se bastam com ações improvisadas e legitimamente desesperadas da sociedade civil que acaba assumindo a tentativa de algum socorro diante do cenário que temos. Quando o Estado falta na vida da comunidade, os mercadores do tráfico e da fé assumem a brecha, ocupando as comunidades com biqueiras e altares caritativos da “ajuda” que acabam desprotegendo e mantendo o cenário de risco e insegurança na vida de mulheres e crianças.

É uma luta árdua e cansativa!
Não existe neutralidade diante de um cenário violento como esse!
É preciso dar um jeito meus amigos, nas redes, nas ruas, nas urnas!

27/02/2025

A integrante do Movimento Popular Maria Geruncia de Jesus, Michele Franco , alertou em Tribuna Livre da sessão de 17/02/2025, aos vereadores e aos cidadãos sobre a falta de previsão orçamentária do Projeto de Lei do Restaurante Popular "Sabor da Vida".

Alguns dias depois a assessoria contábil e jurídica da Câmara emitiram seus pareceres.

Quer saber qual a conclusão desses pareceres?

Acompanhe as próximas publicações do MPMGJ.

23/02/2025

Nossa companheira Michele Franco, assistente social, mestre em políticas públicas e doutoranda em Serviço Social pela PUC/SP, é membro do nosso Movimento Social Maria Gerúncia pelo Laboratório de Mulheres, participou da última sessão da Câmara Municipal de Porto Feliz (dia 17/02) fazendo uso da Tribuna Livre e pautando a Casa Legislativa.
Mais uma vez nosso movimento social ocupando espaços importantes de participação popular, fomentando o debate público sério e qualificado na casa de leis.
Esperamos que os vereadores, vereadoras e sociedade civil se atentem aos reais problemas apresentados e cobrem por mudanças e respostas!

✊🌻

07/01/2025

𝗖𝗢𝗡𝗧𝗥𝗔 𝗤𝗨𝗔𝗟𝗤𝗨𝗘𝗥 𝗜𝗡𝗜𝗖𝗜𝗔𝗧𝗜𝗩𝗔 𝗖𝗢𝗠 𝗩𝗜𝗦𝗧𝗔𝗦 À 𝗜𝗠𝗣𝗨𝗡𝗜𝗗𝗔𝗗𝗘 𝗗𝗢𝗦 𝗚𝗢𝗟𝗣𝗜𝗦𝗧𝗔𝗦

“As entidades abaixo assinadas se posicionam contra qualquer iniciativa com vistas à impunidade dos golpistas. Todos os envolvidos na trama: mentores, articuladores, financiadores, divulgadores e apoiadores devem ser responsabilizados. Apelam para que a Procuradoria Geral da República não se omita em seu papel de representante da cidadania, e apresente denúncia ao Supremo Tribunal Federal; para que este, como guardião da Constituição, responsabilize de forma legal, rigorosa e exemplarmente todos os perpetradores da violência contra o Estado Democrático de Direito para que nunca mais se articule, neste país, tentativas de golpes contra o povo brasileiro.”

O Movimento Popular Maria Geruncia de Jesus assina e apóia, com outras mais de quatro centenas de Organizações Sociais, Organismos, Pastorais Sociais, Movimentos Populares e Sociais, Sindicatos, Coletivos, Redes e Instituições, nacionais e locais, a “Nota Pública em defesa da democracia e pela efetiva responsabilização dos articuladores da tentativa de golpe contra o Estado Brasileiro de 2022”, da CBJP – Comissão Brasileira Justiça e Paz e o CNLB – Conselho Nacional do Laicato.

A íntegra da Nota Pública e assinaturas aqui:
https://prateleira.cptnacional.org.br/s/nHq4LXbo49LJjM7

19/08/2024

Nosso Coletivo por meio do Laboratório de Mulheres e Políticas Públicas fizemos uma análise comparativa dos Planos de Governo dos candidatos e candidata a prefeito/a de Porto Feliz.

Esclarecemos que o documento apresenta análise comparativa dos Planos com exclusividade na área da Assistência Social.
Utilizamos o método de busca por palavras-chave como "mulheres" e "juventude" para mapeamento do grau de interesse dos candidatos/a com relação ao assunto.

O trabalho é um exercício democrático importante para compreensão desses documentos que materializam o interesse e entendimento dos candidatos/as com relação a administração pública e necessidades da população e da nossa cidade. 😉

17/08/2024

https://paratodosbr.org/chega-de-feminicidio-delegacia-da-mulher-em-porto-feliz/

17/08/2024

Precisamos derrubar governos negligentes e NUNCA MAIS eleger políticos machistas alucinados pelo poder, que só fazem encher a prefeitura de gente ignóbil, despreparada e desqualificada para cargos importantes em troca de obediência servil.

São escolhas que impactam diretamente na vida da comunidade, esse tipo de governo não se importa com a vida social e mental da classe trabalhadora, homens e mulheres das periferias.

Porto Feliz acaba de sofrer mais um feminicídio na cidade, já são 3 em pouquissimo tempo. Estamos estarrecidos, e temos (AINDA) um governo que nunca se importou com essa questão, a escalada da violência contra a mulher na cidade é consequência dessa negligencia pública municipal.

A violência contra a mulher NÃO é um problema doméstico individual da mulher. Violência é um fenômeno complexo e sintoma do abandono do Estado, e quando contra a mulher se torna um problema social público que envolve Estado e sociedade civil.

Quando não existe política pública de proteção com serviços integrados, qualificados e orçamento digno para o enfrentamento dessa questão o que se tem é abandono e necropolítica, de deixar as pessoas morrerem sem apoio e proteção social.

O Movimento Popular Maria Geruncia de Jesus lamenta consternados pelas mortes e sofrimento de todas essas famílias!

Escorre sangue pelas praças enfeitadas de Porto Feliz.

09/08/2024

Salve, salve! Amanhã (10/08) realizaremos mais um dia de venda solidária de alimentos da agricultura familiar. Compareça você também! Lembrando que o preço é solidário e comer também é um ato político! ✊🏿✊🏾✊🏽✊🏼✊🏻

22/07/2024

🥳 Hoje é aniversário de um dos fundadores do Movimento Popular Maria Geruncia de Jesus, nosso companheiro Fábio Corvo, que completa 40 anos de vida e de luta!

❤️ Nós queremos, através desse post, homenagear o Fábio, que está sempre junto das pessoas, seja nos momentos bons, mas nos ruins também, ele que conhece o verdadeiro significado da frase: "ninguém solta a mão de ninguém". Por isso e um milhão de outros motivos, desejamos um Feliz Aniversário e muitos anos de vida ao Fábio. Mas também queremos saber de você...

😁 E aí, conta pra gente nos comentários, como ou quando você conheceu o Fábio?

Movimento Popular Maria Geruncia de Jesus

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