Câmara de Vereadores de Ouro

03/06/2026

02/06/2026

CÂMARA DE OURO REALIZA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE JUNHO

A Câmara Municipal de Ouro realizou, na noite desta segunda-feira (1º), a primeira sessão ordinária do mês de junho. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do Legislativo, o vereador Robson Masson (PL), e contaram com a presença dos parlamentares que compõem a Casa.

Durante a sessão, não houve matérias incluídas na Ordem do Dia para discussão e votação em plenário. Dessa forma, os trabalhos legislativos seguiram com os demais momentos previstos no regimento interno.

Os vereadores utilizaram o espaço da Palavra Livre.

Na sequência, ocorreu o tradicional espaço destinado aos líderes de governo e de oposição.

Encerradas as manifestações, o presidente agradeceu a presença dos vereadores, servidores e munícipes que acompanharam os trabalhos, declarando encerrada a sessão.

A Câmara Municipal reforça o convite para que a comunidade acompanhe os trabalhos do Poder Legislativo. A próxima sessão ordinária está marcada para o dia 8 de junho, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no Facebook e YouTube, garantindo transparência e acesso às atividades parlamentares.

O Legislativo Municipal segue desempenhando seu papel de representação da população, fiscalização dos atos do Executivo e discussão de projetos e propostas voltados ao desenvolvimento de Ouro e à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

(www.camaraouro.sc.gov.br)

02/06/2026

COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE OURO ANALISAM PROJETOS E EMITEM PARECERES FAVORÁVEIS

Na tarde desta segunda-feira, dia 1º de junho, as duas primeiras comissões permanentes da Câmara Municipal de Ouro estiveram reunidas, cada uma em seu horário regimental, para análise de matérias que tramitam no Poder Legislativo Ourense.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação apreciaram inicialmente o Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 01/2026, que institui os Quadros de Pessoal e o Plano de Carreira dos servidores da Câmara Municipal de Ouro, extingue o cargo em comissão de Secretário de Bancada, cria o cargo efetivo de Agente Administrativo, revoga integralmente as Leis Complementares nº 24/2012, nº 26/2012, nº 29/2013 e nº 30/2013, além de estabelecer outras providências relacionadas à estrutura administrativa do Legislativo.

Também esteve em análise a Emenda nº 01/2026 ao Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 01/2026, apresentada na última reunião pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.

Após análise constitucional, a emenda recebeu parecer pela rejeição da primeira comissão, que emitiu parecer favorável ao projeto original, habilitando-a para apreciação em plenário na próxima sessão ordinária.

Outra matéria analisada pelas comissões foi o Projeto de Lei nº 12/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o chefe do Executivo Municipal a realizar ações de ajuda mútua aos municípios que forem declarados em Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública.

Após as discussões e análises regimentais, o projeto também recebeu parecer favorável das comissões competentes.

Com pareceres favoráveis, tanto o Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 01/2026 quanto o Projeto de Lei nº 12/2026 seguem agora para votação em plenário pelos vereadores durante a próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Ouro.

(www.camaraouro.sc.gov.br)

02/06/2026

Hoje parabenizamos o vereador Diego Baretta pela passagem do seu aniversário, desejando saúde, felicidades e sucesso em sua trajetória.

Que este novo ciclo seja repleto de conquistas, sabedoria e dedicação contínua ao trabalho em prol da comunidade.

Receba nossos cumprimentos e votos de um ano ainda mais especial! 👏

01/06/2026

SESSÃO ORDINÁRIA | dia 1º de junho de 2026

01/06/2026

📣 Hoje é dia de Sessão Ordinária!

Acompanhe os trabalhos dos vereadores e fique por dentro das decisões que impactam o nosso município. 🏛️🤝

01/06/2026

📅 Calendário de Sessões Ordinárias – Junho/2026

Acompanhe de perto os trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores de Ouro!

Confira as datas das sessões ordinárias deste mês.

29/05/2026

PRESIDENTE DA CÂMARA ACOMPANHA AÇÕES DO DLI 2026 NO MUNICÍPIO DE OURO

Na tarde desta quinta-feira (28), o presidente da Câmara de Vereadores de Ouro, Robson Masson (PL), participou das ações do Dia Livre de Impostos (DLI) ao lado dos membros da CDL Jovem de Capinzal, Ouro e Lacerdópolis, juntamente com a administração municipal.

A mobilização teve como principal objetivo conscientizar a população sobre os impactos da alta carga tributária no Brasil. Durante a ação, estabelecimentos comercializaram produtos com descontos equivalentes aos impostos incidentes, permitindo que os consumidores visualizassem o valor real das mercadorias sem a carga tributária.

Um dos grandes destaques da campanha foi a presença do mascote Impostossauro, personagem oficial do Dia Livre de Impostos. Inspirado na clássica atmosfera da série “Família Dinossauro”, o mascote simboliza de forma criativa e impactante, o peso dos impostos que afetam diretamente consumidores e empresários brasileiros.

Durante a programação em Ouro, a CDL Jovem também realizou a exposição de um equipamento agrícola comercializado sem carga tributária, ação que despertou a atenção do público e demonstrou, na prática, a diferença significativa nos valores quando os impostos são retirados do preço final.

A campanha do DLI 2026 contou com a participação de mais de 200 empresas de Capinzal, Ouro e Lacerdópolis, fortalecendo o movimento regional e ampliando a conscientização sobre a necessidade de debates em torno da reforma tributária e do incentivo ao empreendedorismo.

O presidente da Câmara, o prefeito Dire Duarte e o vice-prefeito René Modena, acompanharam as ações durante a tarde, conversando com comerciantes e consumidores e reforçando a importância da iniciativa para aproximar a população do tema tributário de forma clara e acessível.

O Dia Livre de Impostos é promovido nacionalmente pela CDL Jovem e busca alertar a sociedade sobre os impactos da elevada carga tributária brasileira, incentivando a reflexão sobre consumo, economia e desenvolvimento.

(www.camaraouro.sc.gov.br)

26/05/2026

CÂMARA DE OURO RECEBE CDL JOVEM NA TRIBUNA E APROVA PROJETOS POR UNANIMIDADE DURANTE SESSÃO ORDINÁRIA

A Câmara Municipal de Ouro realizou, na noite desta segunda-feira (25), mais uma sessão ordinária do Legislativo municipal, presidida pelo vereador Robson Masson(PL).

Durante os trabalhos legislativos, os vereadores apreciaram importantes matérias em pauta:

Projeto de Lei Ordinária 10/2026, que autoriza o Município de Ouro a firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Estado de Santa Catarina, através da Polícia Científica, visando a descentralização da atividade de inserção de dados de identificação civil, etapa preliminar para emissão da Carteira de Identidade Nacional.

Projeto de Lei Ordinária 11/2026, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 640.793,00 (seiscentos e quarenta mil, setecentos e noventa e três reais).

Moção 25/2026, externando condolências aos familiares e amigos pelo falecimento do professor José Mauro Lehmkuhl.

Moção 26/2026, externando condolências aos familiares e amigos pelo falecimento do senhor Lodir Antônio Lazzari.

Os Projetos de Lei 10 e 11/2026 foram aprovados por unanimidade pelos parlamentares.

Um dos destaques da noite foi o uso da tribuna pela representante da CDL Jovem de Capinzal, Ouro e Lacerdópolis, Bruna Dambrós. Durante sua participação, Bruna apresentou aos vereadores e à comunidade informações sobre o Dia Livre de Impostos (DLI), campanha de conscientização promovida anualmente pelas entidades que integram o Sistema CNDL, representado em Santa Catarina pela FCDL/SC.

A ação busca alertar a população sobre a alta carga tributária incidente sobre produtos e serviços e será realizada no próximo dia 28 de maio em Ouro e região.

Após o uso da tribuna, os vereadores fizeram uso da palavra livre e, em seguida, o presidente encerrou a sessão.

A Câmara Municipal volta a se reunir na próxima segunda-feira, dia 1º de junho, às 19h, no plenário do Legislativo ourense, com transmissão ao vivo pelas páginas oficiais no Facebook e YouTube.

(www.camaraouro.sc.gov.br)

26/05/2026

COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE OURO ANALISAM PROJETO SOBRE PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO

Na tarde desta segunda-feira (25), as três comissões permanentes do Poder Legislativo de Ouro estiveram reunidas, cada uma em seu horário regimental, para análise de matérias em tramitação na Câmara Municipal.

Entre os assuntos apreciados esteve o Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 01/2026, que institui os Quadros de Pessoal e o Plano de Carreira dos servidores da Câmara Municipal de Ouro/SC. A proposta também prevê a extinção do cargo em comissão de Secretário de Bancada, a criação do cargo efetivo de Agente Administrativo, além da revogação integral das Leis Complementares nº 24/2012, nº 26/2012, nº 29/2013 e nº 30/2013.

Após análise das comissões, a matéria recebeu parecer favorável. No entanto, a Comissão de Orçamento apresentou uma emenda ao projeto, que deverá ser incorporada ao texto durante a continuidade da tramitação.

Agora, o projeto segue para análise da redação final junto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, etapa que antecede sua apreciação em plenário.

(www.camaraouro.sc.gov.br)