Conselho Tutelar de Ouro Fino - MG

15/07/2025

35 anos do ECA
Até hoje um marco na proteção e valorização da infância e juventude no Brasil. 🎉
”Direitos não têm idade: têm urgência.”

04/02/2025

A gestação precoce interrompe a adolescência e lança a menina e o menino direto para a vida adulta com uma carga de responsabilidade ainda não compatível com a idade. Agora se veem responsáveis por outra vida, o bebê que está a caminho.

Mas as dificuldades de uma gestação precoce não param por aí. Há grande risco de morte para a mãe e para o bebê pelo fato de o corpo adolescente não estar ainda desenvolvido o suficiente. Pode ocorrer a ruptura do colo do útero, nascimento prematuro ou ainda ab**to natural.

Já pela perspctiva psicológica, percebe-se alta carga de estresse diante de tantas mudanças corporais e sociais. O grupo de amigos se afasta ou muda completamente, a solidão se instala e podem ocorrer repressões dentro da própria família por questões econômicas e crenças. Esse conjunto de fatores, junto a ansiedade e depressão, afeta a saúde hormonal e imunológica.

Outro fator comum é o abandono do parceiro ainda durante a gestação, tornando a gravidez exclusivamente feminina.

Veja aqui alguns riscos e consequências da gestação precoce:
🔴 Riscos ao bebê
🔴 Parto prematuro
🔴 Baixo peso ao nascer
🔴 Malformações
🔴 Problemas congênitos
🔴 Asfixia
🔴 Paralisia cerebral

Consequências a adolescente:

🔴 Interrupção ou abandono escolar
🔴 Atraso na inserção no mercado de trabalho
🔴 Preconceito
🔴 Isolamento social
🔴 Vulnerabilidade social

15/01/2025

Nova oportunidade de cadastro em vagas escolares pelo SUCEM

Atenção pais e responsáveis,
quem perdeu o prazo de inscrição em novembro terá outra oportunidade de 21/01/2025 a 31/01/2025, pelo site do Cadastro Escolar - SUCEM, ou procurar escola mais próxima de seu bairro. Nesse caso, o encaminhamento dependerá da disponibilidade de vagas nas escolas próximas ao endereço informado.

[01] CADASTRO NO SUCEM
O cadastramento é válido para escolas estaduais da rede ensino de Minas Gerais.

Acesse o link a seguir e insira os dados pessoais do aluno:
https://cadastroescolar.educacao.mg.gov.br/

[02] MATRÍCULA ESCOLAR
Siga para escola indicada e peça para fazer a matrícula. Certifique-se de levar documentos:

ALUNO
* RG
* CPF
* Certidão de nascimento
* Foto 3x4
* Comprovante de residência (Ex.: Conta de luz)

RESPONSÁVEL
* RG
* CPF
* Comprovante de residência (Ex.: Conta de luz)

21/11/2024

Capacitação dos conselheiros tutelares de Ouro Fino

Agradecemos a Bárbara Carolina Nogueira Costa Vieira, gestora da Ação Social por proporcionar este momento com os melhores palestrantes enriquecendo nosso conhecimento. O seminário Nova Era de Conselheiros Tutelares nos motiva e inspira a alcançar o melhor desempenho possível.

O palestrante foi Conselheiro Tutelar e hoje coordena seminários sobre Direitos Humanos e temas relacionados à infância e juventude e ao Conselho Tutelar. Junto a ele, , e contribuíram com suas perspectivas sobre o tema.

Betiate palestrou sobre Crimes Se***is Contra a Criança e/ou Adolescente com ênfase nos fluxos de atendimento. Seu segundo tema foi Medidas protetivas da Lei Henry Borel

Rosa trouxe o tema: O relacionamento interpessoal a favor de um Colegiado fortalecido

Franca acrescentou o tema: Acolhimento Institucional como última medida de proteção.

Lopes discursou sobre O papel da Escola na garantia dos direitos da criança e do adolescente.

09/02/2024

Nosso bloco defende o direito da criança e do adolescente.

Não desvie o seu olhar, 👀 fique atento nesse carnaval!
P**e, brinque, mas também cuide!

Diversos riscos podem ser evitados com alguns cuidados. Principalmente aqueles que envolvem abuso sexual, trabalho infantil e uso de ilícitos.

E lembre-se, ao presenciar algum crime ou violação de direito de criança ou adolescente.

Faça bonito, denuncie!
Procure o Conselho Tutelar, delegacias ou Disque 100.

22/01/2024

Atenção pais e responsáveis, o cadastro escolar e a matrícula dos seus filhos começa hoje 22 de janeiro e vai até 02 de fevereiro.

[01] CADASTRO NO SUCEM
O início do cadastramento ocorre as 14h de 22 de janeiro, válido para escolas estaduais da rede ensino de Minas Gerais.

Acesse o link a seguir e insira os dados pessoais do aluno:
https://cadastroescolar.educacao.mg.gov.br/

[02] MATRÍCULA ESCOLAR
Siga para escola desejada e peça para fazer a matrícula. Certifique-se de levar documentos:

ALUNO
* RG
* CPF
* Certidão de nascimento
* Foto 3x4
* Comprovante de residência (Ex.: Conta de luz)

RESPONSÁVEL
* RG
* CPF
* Comprovante de residência (Ex.: Conta de luz)

Quem pode participar?

Deve se inscrever no SUCEM o estudante que pretende entrar na rede pública de ensino ou que deseja mudar de escola em 2024. Também podem se cadastrar os alunos matriculados em 2023 em escola pública, mas que a unidade de ensino não ofertará em 2024 o nível de ensino ou ano de escolaridade subsequente a ser cursado pelo estudante.

Aqueles que pretendem retornar aos estudos no ensino fundamental ou ensino médio regular ou na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), também pode se cadastrar, lembrando que para ingresso na EJA é necessário que seja observada a idade mínima de 15 anos para o Ensino Fundamental e 18 anos para o Ensino Médio.

11/01/2024

Posse dos novos conselheiros Tutelares!

A partir de 10 de janeiro de 2024 os conselheiros eleitos pela população ourofinense foram habilitados a exercer o mandato de 4 anos. O prefeito Henrique Wolf recebeu os ocupantes do cargo bem como seus suplentes e representantes do conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente (CMDCA) para entrega da posse em uma cerimônia realizada no salão nobre da Prefeitura de Ouro Fino

Wolf agradeceu o trabalho dos conselheiros que estão deixando o cargo e desejou boa sorte para os que estão entrando.

Os conselheiros tutelares têm a responsabilidade de zelar pela garantia de direitos fundamentais como educação, saúde, convívio familiar e proteção contra a violência. Eles têm a competência da intervenção ativa mediante denúncias ou não.

16/09/2023

NOVO NÚMERO
Plantão do Conselho Tutelar
(35) 9734-1904

13/07/2023

👏🥳💛 Hoje é dia de comemorar a evolução no reconhecimento dos direitos de crianças e adolescentes.

Dia 13 de julho de 1990, O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) definiu crianças e adolescentes como sujeitos de direitos que demandam proteção integral da família, da sociedade e do Estado. Isso significa que os cuidados vão além de situações irregulares como abandono ou delinquência.

O ECA ainda estabeleceu uma série de deveres e direitos fundamentais, como saúde, educação, dignidade, cultura, esporte e lazer para garantir o desenvolvimento saudável durante a infância e a adolescência. Portanto são vistos como sujeitos de direitos com prioridade absoluta.

A institucionalização foi pela Lei nº 8.069.

Proteger as crianças e adolescentes é um dever de todos!

22/05/2023

18 de Maio - dia Nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com o Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), a Childhood Brasil, a Rede Ec...

18/04/2023

Em continuidade aos esforços de proteção das escolas diante dos alardes mas sem ocorrências, o Conselho Tutelar de Ouro Fino realizou uma reunião na tarde de segunda-feira 17/04/2023 para alinhar e ampliar medidas protetivas em conjunto com diversos seguimentos da sociedade como representantes de pais, instituições de ensino público/privado, órgão de proteção CREAS/CRAS, Escola Esperança e Vida, CMDCA e PM a fim de garantir a integridade física, psicológica e emocional das crianças/adolescentes do nosso município.

Instruções cautelares foram implantadas em escolas e município.

Estamos atentos e reunidos.