Câmara Municipal de Ouro Branco

27/05/2026

Confira como foi a 15ª Reunião Ordinária, realizada na noite de terça (26/05):

Projetos aprovados:

✅PROJETO DE LEI 067/2026
Vereador Lan
Autoriza o Poder Executivo do Município de Ouro Branco-MG a celebrar parcerias para a instalação e manutenção de placas de denominação de vias públicas com apoio da iniciativa privada, e dá outras providências.

📄Os vereadores também apresentaram diversas solicitações por meio de oito requerimentos, incluindo pedidos de informação ao Executivo e reivindicações de melhorias em vários pontos da cidade. Também foram aprovadas duas Moções de Pesar.

🏅Durante a reunião, aconteceu a entrega do certificado da Moção de Aplausos e Congratulações concedida à Selma Flaviana da Paz Fernandes, pelo vereador Nelinho.

🎤Também houve o uso da tribuna pelos parlamentares inscritos.

💻📲Reveja à reunião na íntegra (link na bio).



: Primeira imagem dos vereadores com a homenageada pela Moção de Aplausos e Congratulações. No rodapé, a marca da Câmara. Na metade inferior, lê-se, em um retângulo branco, “Reunião Ordinária 26/05” e, logo abaixo, “Projeto aprovado, homenagem, requerimentos e debates na 15ª Reunião Ordinária da Câmara Ouro Branco, realizada nesta terça (26/05).” Nas imagens seguintes, fotos do plenário, fotos dos vereadores em seus lugares, do vereador Nelinho entregando o certificado à sua homenageada e da mesma se pronunciando.

26/05/2026

https://www.youtube.com/live/gPiV-t4fqNQ

Em pauta hoje:PROJETO DE LEI 067/2026Vereador LanAutoriza o Pod...

26/05/2026

Hoje, terça-feira, dia 26 de maio, é dia de Reunião Ordinária no plenário da Câmara. A Reunião acontece a partir das 19h, na Casa Legislativa. Acompanhe pessoalmente, ou ao vivo pelo site e YouTube da Câmara, e também pela TV Lafaiete.

Em pauta hoje:

>>> PROJETO DE LEI 067/2026
Vereador Lan
Autoriza o Poder Executivo do Município de Ouro Branco-MG a celebrar parcerias para a instalação e manutenção de placas de denominação de vias públicas com apoio da iniciativa privada, e dá outras providências.

>>> REQUERIMENTOS
Nº 134 a 141/2026

>>> MOÇÕES DE PESAR
Nº 039 e 040/2026

Para consultar todas as Proposições protocoladas na Casa Legislativa, basta acessar o site da Câmara, na aba Atividade Legislativa > Proposições.



: Quatro imagens, a primeira com a imagem da fachada da Câmara Municipal ao fundo, com um filtro azul royal sobre a metade inferior dela, escrito “Em pauta”, com um ícone de calendário ao lado e, logo abaixo, “Hoje, a partir das 19h. Veja a Ordem do Dia:”. No alto, centralizada, a marca da Câmara Ouro Branco. Nas imagens 2 e 3, a Ordem do Dia, descrita na sequência da legenda acima. Na última imagem, sobre um fundo azul royal, o ícone de uma pessoa falando ao microfone em um púlpito, escrito “Reunião Ordinária”, a data de hoje e “a partir das 19h” abaixo. Na metade inferior da imagem, no canto esquerdo, em um box branco transparente, escrito “Transmissão ao vivo”. À direita, ícones de internet com o site da Câmara ao lado (www.ourobranco.cam.mg.gov.br), do YouTube com os dizeres “Canal do YouTube da Câmara” ao lado, e de uma TV com os dizeres “TV Lafaiete canal 41 analógico e 14.1 digital” ao lado.

25/05/2026

🔧⚡ OPORTUNIDADE DE CREDENCIAMENTO ABERTA!

A Câmara Municipal de Ouro Branco está realizando o credenciamento de profissionais para prestação de serviços de manutenção predial.

📌 Vagas para:
✔️ Eletricista
✔️ Encanador
✔️ Pedreiro
✔️ Pintor
✔️ Carpinteiro
✔️ Serralheiro
✔️ Vidraceiro
✔️ Telhador
✔️ Servente

📩 Os documentos devem ser enviados para:
[email protected].

📄 Todas as regras, exigências e informações estão disponíveis no Edital publicado no site da Câmara Municipal (LINK NA BIO).

👉 Confira o edital e participe!



PraCegoVer PraTodosVerem: Arte com fundo azul texturizado e o título “Credenciamento” em destaque na parte superior. Ao centro, dentro de um quadro cinza claro com bordas arredondadas, está o texto informando o credenciamento de profissionais para prestação de serviços de manutenção predial na Câmara Municipal de Ouro Branco, incluindo as especialidades: eletricista, encanador, pedreiro, pintor, carpinteiro, serralheiro, vidraceiro, telhador e servente. Abaixo, em destaque, a informação de que os documentos devem ser enviados para o e-mail [email protected]. Na parte inferior, o texto informa que todas as regras e exigências constam no Edital disponível no site da Câmara Municipal. Ao final da arte, aparece a marca da Câmara Ouro Branco.

25/05/2026

🏛️✨ Já pensou em ser um Vereador Mirim?

O Projeto Câmara Mirim é a oportunidade de viver, na prática, como funciona o Legislativo Municipal, aprendendo sobre cidadania, participação política e construção de ideias para a cidade.

📚 Podem participar estudantes do Ensino Fundamental II — do 6º ao 9º ano.

💬 Quer fazer parte? Converse com a direção da sua escola e participe!

O futuro da nossa cidade também passa pela voz dos jovens. 💙

📲 Mais informações: (31) 3741-0484.



PraCegoVer PraTodosVerem: Arte em tons de azul, branco e amarelo divulgando o projeto Câmara Mirim da Câmara Ouro Branco. O texto principal diz: “Já pensou em ser um Vereador Mirim?”. A imagem informa que estudantes do 6º ao 9º ano podem participar do projeto. Na parte inferior, aparece uma ilustração do plenário da Câmara Municipal e as marcas da Câmara Ouro Branco e da Câmara Mirim.

22/05/2026

A Câmara Municipal de Ouro Branco aprovou leis importantes que garantem benefícios diretos aos contribuintes, promovendo justiça tributária e incentivando o pagamento em dia.

Confira alguns desses benefícios 👇

💙 Isenção para quem mais precisa
A Lei nº 2.320/2019 garante isenção do IPTU para pessoas com doenças graves, desde que atendidos os critérios legais
➡️ A legislação foi ampliada pela Lei nº 2.812/2024, incluindo também pessoas que convivem com portadores dessas doenças e assegurando imunidade para templos religiosos.

🌱 Desconto por práticas sustentáveis
Com a Lei nº 2.554/2022, foi criado o programa de incentivo ao chamado “IPTU Verde”, que concede descontos para imóveis que adotam medidas ambientais, podendo chegar a até 20%.

🏆 Valorização do bom pagador
A Lei nº 2.564/2022 instituiu o programa Bom Pagador, que concede bônus de até 5% para contribuintes que mantêm o IPTU em dia por anos consecutivos.

Mais informações podem ser obtidas no Setor de Tributação: atendimento presencial de segunda a sexta, com suporte pelos telefones (31) 3938-1029/1030 ou e-mail [email protected].

👉 A Câmara segue trabalhando para criar leis que garantam mais equilíbrio, justiça e benefícios para a população.



: Arte com fundo de foto da cidade de Ouro Branco. Na parte superior, o texto: “IPTU 2026 com benefícios garantidos por lei. Medidas aprovadas pela Câmara que valorizam você”. No centro, em destaque, “IPTU 2026”. Ao redor, três chamadas: isenção para quem mais precisa, desconto por práticas sustentáveis e valorização do bom pagador. Na parte inferior, o texto “Saiba mais na legenda” e o brasão com o nome da Câmara Municipal de Ouro Branco.

21/05/2026

A Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Ouro Branco é um espaço de acolhimento, orientação e fortalecimento das mulheres do nosso município. E agora, esse trabalho também chega às escolas!

Por meio da Lei Municipal nº 2.983/2026, foi instituído o projeto “Procuradoria da Mulher vai às Escolas”, que promove ações de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher junto à comunidade escolar.

A iniciativa leva informação sobre a Lei Maria da Penha, direitos das mulheres, comunicação não violenta, prevenção à violência de gênero e canais de denúncia, contribuindo para a formação de uma sociedade mais consciente, respeitosa e segura.

Educação também é proteção.
Informação também acolhe.
Procure. Informe-se. Você não está sozinha.

📩Contato: [email protected]
📲Telefone e whatsapp: (31) 3741-0484
📍Endereço: Rua Maria Silvéria, 34, lj 2, Centro (próximo à Caixa Econômica).
🕒Atendimento: das 7h às 18h, de segunda a sexta-feira.
ℹ️Mais informações: www.ourobranco.cam.mg.gov.br/cac



PraCegoVer PraTodosVerem: Vídeo com áudio e legenda sobre o tema acima.

21/05/2026

Confira como foi a 14ª Reunião Ordinária, realizada na noite de terça (19/05):

Projetos aprovados:
PROJETO DE LEI 066/2026
Vereador Neymar
Dispõe sobre hipóteses específicas de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU – no Município de Ouro Branco/MG, em compatibilidade com o Código Tributário Municipal e o Código Tributário Nacional.

PROJETO DE LEI 068/2026
Vereador Neymar
Dispõe sobre a continuidade do atendimento educacional especializado aos estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação na rede municipal de ensino de Ouro Branco e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 069/2026
Executivo
Autoriza a doação de imóvel público ao Crea-MG e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 080/2026
Vereadora Bruna
Altera a lei nº 2.428, de 24 de junho de 2020, que denomina a via Avenida Vereador Mauricio Neiva.

PROJETO DE LEI 083/2026
Vereador Lan
Dá Denominação a via que menciona: Rua Agenor Adriano Pereira, na Comunidade de Carreiras.

Os vereadores também aprovaram uma Moção de Aplausos e Congratulações e quatro Moções de Pesar.

Durante a reunião, os senhores Igor Pereira de Almeida Azevedo e Plínio Sebastião Ferreira da Cruz Silva, ambos da Guarda Civil Municipal, receberam o certificado das Moções de Aplausos e Congratulações, concedidas pelo vereador Neymar.

Houve também dois usos da tribuna. O munícipe Fabrício Barbosa Valadares se manifestou sobre o tema trabalho e emprego. E o munícipe Luís Paulo Goulart se manifestou com esclarecimentos sobre o serviço de saúde no município.

Também houve o uso da tribuna pelos parlamentares inscritos.

▶️ Reveja à reunião na íntegra (link na bio).



: Primeira imagem geral do plenário. No rodapé, a marca da Câmara. Na metade inferior, lê-se, em um retângulo branco, “Reunião Ordinária 19/05” e, logo abaixo, “Inclusão, saúde, trabalho e benefícios à população marcaram a 14ª Reunião Ordinária da Câmara de Ouro Branco.” Nas imagens seguintes, fotos dos vereadores em seus lugares no plenário, do vereador Neymar entregando os certificado aos seus homenageados, dos vereadores com os homenageados e presentes, e dos munícipes que se pronunciaram.

20/05/2026

A Câmara Municipal de Ouro Branco teve a alegria de receber, no dia 18 de maio, os profissionais da limpeza urbana para uma homenagem especial em comemoração ao Dia do Gari (16/05).

Foi um momento de reconhecimento, gratidão e valorização daqueles que, todos os dias, ajudam a manter nossa cidade mais limpa, organizada e acolhedora para toda a população.

Mais do que um serviço essencial, o trabalho dos garis representa cuidado com os espaços públicos, respeito à comunidade e dedicação diária, muitas vezes realizada debaixo de sol e chuva, sempre com muito empenho.

Nosso muito obrigado a cada gari de Ouro Branco pelo compromisso, esforço e contribuição para a cidade!



: Vídeo com imagens do encontro.