Câmara Municipal de Ourém

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Ourém, PA
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📍 Representando o povo ouremense com compromisso e transparência.
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24/04/2026

💠SESSÃO ORDINÁRIA - CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM - 24/04/2026
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19/04/2026

💠SESSÃO ORDINÁRIA - CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM - 17/04/2026 (completo)
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17/04/2026

💠SESSÃO ORDINÁRIA - CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM - 17/04/2026
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10/04/2026

💠SESSÃO ORDINÁRIA - CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM - 10/04/2026
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31/03/2026

🏛️ Transparência Legislativa | Câmara Municipal de Ourém/PA

A Câmara Municipal de Ourém realizou, na última sexta-feira (27), a 34ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura (2025–2028), sob a presidência do vereador Mauro Alencar, marcando um momento histórico para o município.

📜 Na pauta principal, foi discutida e votada em 1º turno a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2026, que trata da revisão geral e atualização integral da Lei Orgânica de Ourém, após mais de 30 anos desde sua criação, em 1990.

✔️ A proposta foi amplamente debatida em plenário, incluindo a análise de emendas e decisões importantes sobre a forma de votação do texto, que ocorreu em bloco único após aprovação da maioria dos vereadores.

🗳️ Resultado da votação em 1º turno:
✅ 09 votos favoráveis
❌ 02 votos contrários

📌 Também foram apresentados informes legislativos e deliberada a retirada de subemenda a pedido do autor, com aprovação unânime da plenária.

📢 A Câmara segue firme no compromisso com a transparência, atualização das leis municipais e fortalecimento da democracia.

27/03/2026

💠SESSÃO ORDINÁRIA - CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM - 27/03/2026
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25/03/2026

📍 Câmara Municipal de Ourém realiza a 32ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura

A Câmara Municipal de Ourém realizou nesta sexta-feira, 06 de março de 2026, a 32ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura (2025–2028), reunindo os vereadores para a discussão e deliberação de matérias importantes voltadas ao desenvolvimento do município e ao bem-estar da população ouremense.

📌 Informes

Durante o período de informes, foi apresentado o protocolo da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026, seguido da leitura do parecer do relator, dando continuidade à tramitação da matéria no âmbito do Poder Legislativo.

📄 Pauta do Dia

Entre os assuntos discutidos e deliberados na sessão, destacaram-se:

✔ Projeto de Lei nº 01/2026 – que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2030, de 22 de junho de 2025. A matéria passou por discussão e votação em 1º turno, e posteriormente por discussão e votação em 2º turno, conforme o rito legislativo.

✔ Requerimento nº 001/2026 – de autoria do vereador Eduardo Gomes Oechsler, solicitando a implantação de um sistema de microabastecimento de água no bairro Porão Novo (Invasão do Porão), com o objetivo de melhorar o acesso à água para os moradores da comunidade.

A realização da sessão reforça o compromisso do Legislativo Municipal em debater e aprovar propostas que contribuam para o desenvolvimento de Ourém e a melhoria da qualidade de vida da população.

🏛️ Câmara Municipal de Ourém
Unidos por Ourém.

20/03/2026

💠SESSÃO ORDINÁRIA - CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM - 20/03/2026
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14/03/2026

🎉🎂 Homenagem da Câmara Municipal de Ourém 🎂🎉

A Câmara Municipal de Ourém parabeniza o vereador Geraldo Leocádio, carinhosamente conhecido como Geraldo da Sexeira, pela passagem de seu aniversário celebrado neste 14 de março de 2026.

Neste dia especial, os vereadores, servidores e todos que compõem esta Casa Legislativa manifestam votos de muita saúde, paz, sabedoria e sucesso em sua caminhada pessoal e na missão de representar o povo de Ourém com dedicação e compromisso.

Que esta nova etapa de vida seja repleta de conquistas, prosperidade e muitas realizações em prol do desenvolvimento do nosso município.

🎉 Parabéns, vereador!
São os votos de todos que compõem a Câmara Municipal de Ourém.

🎉

28/02/2026

*NOTA DE PESAR*

A Câmara Municipal de Ourém manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito *Haroldo Alencar de Souza*, ocorrido nesta sexta-feira (27).

Carinhosamente conhecido como *Seu Haroldo*, ele exerceu por três vezes o mandato de prefeito do município de Ourém — sendo um mandato de dois anos e outros dois de quatro anos — construindo uma trajetória marcada pelo compromisso com o desenvolvimento da cidade e pelo respeito à população. Sua atuação o tornou uma importante referência política não apenas em Ourém, mas em toda a região.

Neste momento de dor, a Câmara Municipal de Ourém, por meio de sua Presidência e de todos os vereadores e servidores que compõem esta Casa Legislativa, solidariza-se com os familiares e amigos, rogando a Deus que conforte seus corações diante da irreparável perda.

*Nossos sentimentos e respeito à memória de quem tanto contribuiu com a história do nosso município*.

27/02/2026

31ª Sessão Ordinária é realizada com importantes debates e aprovações de Requerimentos e Projeto de Lei
A Câmara Municipal de Ourém realizou nesta sexta-feira (27), a 31ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura (2025/2028), com importantes pautas voltadas ao funcionalismo público e às demandas da população.
📌 Pauta do Dia:
✅ Projeto de Lei nº 001/2026 – Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Casa, conforme o art. 37, X, da Constituição Federal.
✅ Requerimento nº 002/2026 – Solicita a reativação do posto de saúde, além de vistoria na situação sanitária do imóvel público.
✍️ Autoria: Vereador Eduardo Gomes Oechsler.
✅ Requerimento nº 003/2026 – Solicita a implantação de lombadas (redutores de velocidade) na via principal da Comunidade do Rio Vermelho.
✍️ Autoria: Vereador Eduardo Gomes Oechsler.
A sessão contou com a presença dos vereadores: Mauro Alencar (presidente), Eduardo do Posto (vice-presidente), Walber Negreiros, Glaybson Neto, Júnior Cearense, Dr. Jacob e Geraldo da Seixeira.
A Presidência informou ainda as justificativas das ausências dos vereadores Zé Maria, Luh do Kekinha e Professora Léia, por razões particulares.
🔎 A Câmara segue trabalhando em pautas que impactam diretamente a qualidade de vida da população ouremense.
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A Câmara Municipal reforça que a sessão pode ser revista na íntegra por meio das plataformas oficiais, permitindo que a população acompanhe de perto todas as discussões, votações e decisões parlamentares.
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Fonte: ASCOM/CMO
Por: Paulo Bragança

Endereço

Travessa Tembés
Ourém, PA
68640000

Site

https://www.ourem.pa.leg.br/

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