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Câmara de Oriximiná

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Câmara de Oriximiná

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20/05/2026

Sessão Plenária Ordinária - 20/05/2026

19/05/2026

Sessão Plenária Ordinária - 19/05/2026

13/05/2026

Sessão Plenária Ordinária - 13/05/2026

12/05/2026

Sessão Plenária Ordinária - 12/05/2026

07/05/2026

O vereador Darlison Silva apresentou e teve aprovados, no dia 23 de março, dois requerimentos na Câmara Municipal de Oriximiná solicitando ao Poder Executivo melhorias na infraestrutura de abastecimento de água em comunidades do interior do município.

Um dos requerimentos solicita a construção de uma base de caixa d’água em concreto armado e de uma estrutura adequada para abrigar o motor de luz na comunidade São Francisco, localizada no Lago Maria Pixi. De acordo com o parlamentar, a medida atende a uma solicitação dos moradores da localidade, onde vivem cerca de 25 famílias que dependem diretamente dessa estrutura para o abastecimento de água e para o funcionamento do sistema de energia utilizado pela comunidade.

O segundo requerimento apresentado pelo vereador também trata da construção de uma base para caixa d’água em concreto armado e de um espaço para instalação do motor de luz, desta vez destinado à comunidade Ilha da Benção. A proposta tem como objetivo melhorar as condições de infraestrutura da localidade e garantir maior segurança e eficiência no abastecimento de água.

Segundo o parlamentar, as iniciativas buscam atender demandas apresentadas pelos moradores das comunidades, contribuindo para fortalecer a infraestrutura básica das localidades e promover melhores condições de vida às famílias que vivem no interior do município.

07/05/2026

O vereador Renan Guimarães apresentou dois requerimentos na Câmara Municipal de Oriximiná, no dia 31 de março, solicitando ao Poder Executivo a adoção de medidas voltadas à melhoria do abastecimento de água em comunidade ribeirinha e à revitalização de um espaço público na zona urbana do município.

Em um dos requerimentos, o parlamentar solicita à Secretaria Municipal de Integração a realização de estudo técnico com o objetivo de viabilizar a construção de um poço artesiano na área ribeirinha do Andirobal, localizada na região do Cuminã, na comunidade da Serrinha. A proposta busca enfrentar a escassez de água potável enfrentada pelos moradores da localidade, especialmente durante o período de estiagem.

Segundo o vereador, a iniciativa integra uma pauta prioritária de seu mandato voltada ao fortalecimento da infraestrutura de abastecimento de água em comunidades ribeirinhas. O requerimento também prevê que, caso o estudo técnico indique outra solução mais adequada, seja avaliada a implantação de um sistema alternativo de captação ou distribuição de água que atenda às necessidades da população.

O segundo requerimento solicita a revitalização da praça localizada no início da Avenida Independência, nas proximidades do local conhecido como Buraco da Rosenil, além da reforma da quadra esportiva existente no espaço. A proposta também sugere, se possível, a construção de cobertura na quadra, com o objetivo de ampliar as condições de uso do local por moradores da região.

De acordo com o parlamentar, a praça e a quadra representam importantes espaços de convivência comunitária, lazer e prática de atividades físicas. As melhorias pretendem proporcionar mais segurança, conforto e qualidade de vida para crianças, jovens e famílias que utilizam o espaço.

07/05/2026

O vereador Darlison Silva apresentou na Câmara Municipal de Oriximiná um projeto de lei que propõe a implementação da assistência fonoaudiológica educacional nas unidades da rede pública municipal de ensino. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a inclusão escolar e oferecer suporte especializado ao processo de aprendizagem de alunos com necessidades educacionais especiais.

De acordo com a proposta, o programa deverá atuar em colaboração com professores e equipes pedagógicas, auxiliando na elaboração e acompanhamento do Plano de Ensino Individualizado (PEI) e do Plano de Desenvolvimento Individualizado (PDI), instrumentos importantes para adequar as estratégias pedagógicas às necessidades específicas de cada estudante.

O projeto também prevê orientação para o uso de métodos de comunicação suplementar e alternativa para alunos com dificuldades na fala, além de apoio na aplicação do método fônico e em atividades de estímulo à consciência fonológica, contribuindo para o processo de alfabetização e desenvolvimento da linguagem.

Outra frente da proposta envolve o acolhimento e orientação de pais e responsáveis, oferecendo estratégias que possam ser aplicadas no ambiente familiar para estimular a comunicação e a aprendizagem das crianças. A atuação fonoaudiológica, conforme o texto do projeto, terá caráter educacional e preventivo, não substituindo atendimentos clínicos da área da saúde.

A iniciativa também prevê a possibilidade de parcerias com instituições especializadas e a promoção de formação continuada para profissionais da educação, com o objetivo de fortalecer as políticas de inclusão e melhorar a qualidade do ensino oferecido aos alunos da rede municipal de Oriximiná.

06/05/2026

O vereador Toninho Picanço apresentou quatro requerimentos na Câmara Municipal de Oriximiná solicitando ao Poder Executivo a realização de melhorias em comunidades do interior do município, com foco na recuperação de ramais e na ampliação do sistema de abastecimento de água.

Três das solicitações tratam da recuperação dos ramais do Baluaúto, Babaçu e Monte Moria, especialmente em seus trechos mais críticos. As propostas têm como objetivo garantir melhores condições de trafegabilidade, facilitando o deslocamento de moradores, o escoamento da produção de alimentos e o transporte escolar das comunidades e regiões adjacentes.

De acordo com o parlamentar, a manutenção desses ramais é essencial para fortalecer a mobilidade nas áreas rurais e assegurar que produtores e estudantes possam se deslocar com mais segurança e regularidade, principalmente durante o período chuvoso, quando as condições das vias tendem a se agravar.

Outro requerimento apresentado pelo vereador solicita a ampliação da instalação hidráulica na comunidade do Axipicá, com a implantação de aproximadamente 1.600 metros de tubulação para atender cerca de 14 famílias residentes na área da cabeceira da Missionária Tânia, onde também está localizada a Paz Church Axipicá. A iniciativa busca melhorar o acesso ao abastecimento de água para os moradores da localidade.

06/05/2026

O vereador Renan Guimarães apresentou e teve aprovados, no dia 7 de abril, dois requerimentos na Câmara Municipal de Oriximiná tratando de temas relacionados à inclusão social e à preservação de um importante espaço de convivência da cidade.

Em um dos requerimentos, o parlamentar solicita a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal ainda neste mês de abril para debater os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de outras pautas relacionadas à inclusão e ao respeito à diversidade. A proposta prevê a participação da comunidade, especialistas, profissionais da área, associações e familiares, com o objetivo de discutir desafios, avanços e possíveis políticas públicas voltadas ao atendimento e à inclusão dessas pessoas no município.

No segundo requerimento, o vereador solicita ao Poder Executivo a adoção de medidas de manutenção, preservação e replantio dos bambuzais, além de melhorias na iluminação pública no trecho compreendido entre o trevo e a entrada da rotatória do estacionamento do Aeroporto Municipal de Oriximiná. O local é amplamente utilizado pela população para caminhadas, corridas, passeios de bicicleta e outras atividades de lazer.

Segundo o parlamentar, a iniciativa busca preservar a beleza paisagística da área, considerada um dos pontos mais frequentados e simbólicos da cidade, além de garantir mais segurança e conforto aos moradores e visitantes que utilizam o espaço, especialmente no período noturno.

06/05/2026

O vereador Professor Carlinhos apresentou e teve aprovado, no dia 7 de abril, requerimento na Câmara Municipal de Oriximiná solicitando ao Poder Executivo a construção de uma lombada na Rua 24 de Dezembro, nas proximidades do Matadouro Municipal.

A proposta encaminhada ao órgão competente da administração municipal tem como objetivo disciplinar o tráfego de veículos no trecho e contribuir para a redução da velocidade dos condutores que transitam pela via.

De acordo com o parlamentar, a medida busca aumentar a segurança viária no local, prevenindo acidentes e garantindo maior proteção a pedestres e moradores que utilizam a rua diariamente.

Com a aprovação do requerimento, a solicitação segue para análise do Poder Executivo, responsável por avaliar a viabilidade e adotar as providências necessárias para a implantação do dispositivo de trânsito no local indicado.

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Senador Magalhães Barata
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