11/04/2026
📌 na última segunda-feira, 06 de abril de 2026, aconteceu mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Olivença, onde foram apresentadas as seguintes matérias:
📜 projetos de lei
✅ PROJETO DE LEI N° 03, DE 04 DE MARÇO DE 2026
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA/AL, O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA – SFA, COMO POLÍTICA PÚBLICA PRIORITÁRIA DE PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
✅ PROJETO DE LEI N° 04, DE 04 DE MARÇO DE 2026
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CLIMA BOM, NO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
📝 indicações
✅ indicação n° 03/2026
a proposta de criação do programa “aluno nota 10” nas escolas da rede municipal de ensino.
✅ indicação n° 04/2026
construção de arquibancadas no estádio municipal.
🕊️ moção de pesar
🟦 moção de pesar n° 02/2026
moção de pesar pelo falecimento de José Tenório Irmão.
Na ocasião, também houve a implementação de um novo sistema de votação, modernizando os processos legislativos e proporcionando mais transparência e agilidade nas deliberações.