Câmara Municipal de Olaria

23/10/2025

20/10/2025

No dia 16 de outubro de 2025, ocorreu a Décima Oitava Reunião Ordinária, após o pronunciamento de abertura do Presidente, chamada nominal e chamada de boas-vindas, constatada a presença dos vereadores.
Foi lida e aprovada a ata da reunião anterior.
Realizou se a leitura dos Ofícios.
Os requerimentos verbais foram aprovados.
Foi aprovado o Projeto de Lei do Executivo n°017/2025 que “Altera a Lei Municipal nº 692 de 14 de novembro de 2017, para acrescer número de vagas ao cargo de motorista, e dá outras providências”.
O Presidente convocou para a Décima Nona Reunião Ordinária, dia 06 de novembro de 2025 às 18:30h.
Nada mais havendo o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrado a sessão.
A ata será publicada na integra no site oficial, após aprovação do plenário na próxima Reunião. A reunião foi gravada e o áudio arquivado para posterior consulta.

13/10/2025

No dia 16 de outubro de 2025, acontecerá Décima Oitava Reunião Ordinária, às 18h e 30min. Acompanhe presencialmente ou acesse a nossa rádio web: https://player.maxcast.com.br/cmolaria01

07/10/2025

No dia 02 de outubro de 2025, ocorreu a Décima Sétima Reunião Ordinária, após o pronunciamento de abertura do Presidente, chamada nominal e chamada de boas-vindas, constatada a presença dos vereadores, exceto os vereadores Vitor, Jane, Daiane e Ivânia.
Foi lida e aprovada a ata da reunião anterior.
Realizou se a leitura dos Ofícios.
Foram apresentados os seguintes Projetos de Leis:
Projeto de Lei do Executivo n°19/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Olaria para o exercício financeiro de 2026”;
Projeto de Lei do Executivo n°20/2025 que “Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às entidades que menciona e dá outras providências”;
Projeto de Lei do Executivo n°21/2025 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Olaria para o período de 2026 a 2029”;
Projeto de Lei do Executivo n°22/2025 que “Altera o Anexo de Metas Fiscais da Lei nº 890, de 24 de junho de 2025, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”.
O Presidente convocou para a Décima Oitava Reunião Ordinária, dia 16 de outubro de 2025 às 18:30h.
Nada mais havendo o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrado a sessão.
A ata será publicada na integra no site oficial, após aprovação do plenário na próxima Reunião. A reunião foi gravada e o áudio arquivado para posterior consulta.

29/09/2025

No dia 02 de outubro de 2025, acontecerá Décima Sétima Reunião Ordinária, às 18h e 30min. Acompanhe presencialmente ou acesse a nossa rádio web: https://player.maxcast.com.br/cmolaria01

26/09/2025

No dia 25 de setembro de 2025, foi realizada a Audiência Pública, reuniram-se no plenário da Câmara Municipal de Olaria, os vereadores Iago, Presidente; Ivânia, secretária, vereadores: Rogério, Jane, Gilmar, Vitor e Luiz; o contador da Prefeitura Pedro Edison de Paiva Alves, e população.
O presidente da casa agradeceu a presença de todos, a secretária da mesa fez a leitura do Regimento da Audiência e, em seguida, foi dada a palavra ao Sr. Pedro que entregou a todos os presentes o relatório para avaliação das metas fiscais e da execução orçamentária (gestão fiscal) do 2º (segundo) quadrimestre do exercício de 2025 e sobre o PPA 2026-2029 – Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 e a LOA-2026 – Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2026. De posse do dos relatórios, cuja cópia f**a arquivada junto à documentação da Audiência, o contador passou a explicar tudo ali apresentado, encerrada a explanação respondeu a questionamentos do vereadores.
Encerada a oitiva dos inscritos e esclarecimentos necessários, o Presidente, vereador Iago agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Audiência Pública.

24/09/2025

A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA/MG, atendendo as regras regimentais, a legislação atinente à transparência e à participação popular e, em atenção especial ao § 4º do art. 9º da LC nº 101 de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e ao § 6º do art. 70 e ao inciso XLI do art. 96 da Lei Orgânica Municipal, CONVOCA a população para as Audiências Públicas de cunho informativo para apresentação e avaliação das metas fiscais e da execução orçamentária (gestão fiscal) do 2º (segundo) quadrimestre do exercício de 2025 e sobre o PPA 2026-2029 – Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 e a LOA-2026 – Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2026. Os interessados poderão fazer sua inscrição na recepção da Câmara. Para downloads do edital clique no link:https://www.olaria.mg.leg.br/transparencia/editais-1/editais-2025/editais-de-audiencias-publicas-2025/edital-conjunto-de-audiencia-publica-no-03-2025/view

19/09/2025

No dia 18 de setembro de 2025, ocorreu a Décima Sexta Reunião Ordinária, após o pronunciamento de abertura do Presidente, chamada nominal e chamada de boas-vindas, constatada a presença dos vereadores, exceto vereador Rogério.
Foi lida e aprovada a ata da reunião anterior.
Realizou se a leitura dos Ofícios.
As indicações e os requerimento foram aprovados.
O Presidente convocou para a Décima Sétima Reunião Ordinária, dia 02 de outubro de 2025 às 18:30h.
Nada mais havendo o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrado a sessão.
A ata será publicada na integra no site oficial, após aprovação do plenário na próxima Reunião. A reunião foi gravada e o áudio arquivado para posterior consulta.

16/09/2025

No dia 18 de setembro de 2025, acontecerá Décima Sexta Reunião Ordinária, às 18h e 30min. Acompanhe presencialmente ou acesse a nossa rádio web: https://player.maxcast.com.br/cmolaria01

12/09/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE OLARIA REALIZA POSSE DO VEREADOR SUPLENTE GILMAR EUSTÁQUIO D’AVILA CAMPOS

No dia 11 de setembro de 2025, ocorreu a Segunda Reunião Extraordinária, após o pronunciamento de abertura do Presidente, chamada nominal e chamada de boas-vindas, constatada a presença dos vereadores.
Seguindo todos os ritos legais, tomou posse como Vereador suplente Sr. Gilmar Eustáquio D’Avila Campos, em substituição ao Vereador Sebastião da Silva Campos, que se encontra licenciado por motivo de saúde por tempo indeterminado.
Ainda, durante a reunião foi lida e aprovada a ata da reunião anterior.
Foi aprovado o Projeto de Lei do Executivo n°18/2025 que “Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.”
Nada mais havendo o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrado a sessão.
A ata será publicada na integra no site oficial, após aprovação do plenário na próxima Reunião. A reunião foi gravada e o áudio arquivado para posterior consulta.

09/09/2025

No dia 11 de setembro de 2025, acontecerá a Segunda Reunião Extraordinária, às 18h e 30min. Acompanhe presencialmente ou acesse a nossa rádio web: https://player.maxcast.com.br/cmolaria01

05/09/2025

No dia 04 de setembro de 2025, ocorreu a Décima Quinta Reunião Ordinária, após o pronunciamento de abertura do Presidente, chamada nominal e chamada de boas-vindas, constatada a presença dos vereadores.
Foi lida e aprovada a ata da reunião anterior.
Realizou se a leitura dos Ofícios.
As indicações e os requerimento foram lidos e aprovados.
Foram apresentados os seguintes projetos de leis:
Projeto de Lei do Executivo n°17/2025 que “Altera a Lei Municipal 692 de 14 de novembro de 2017, para acrescer número de vagas ao cargo de motorista, e dá outras providências;
Projeto de Lei do Executivo n°18/2025 que “ Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE”;
Foram aprovados os seguintes projetos de leis:
Projeto de Lei do Executivo n°003/2025 que ” Dispõe sobre a concessão de gratif**ação mensal por assiduidade para os profissionais do magistério e para os oficineiros do tempo integral da rede pública municipal de ensino”;
Projeto de Lei do Executivo n°16/2025 que ” Altera a Lei Municipal 692 de 14 de novembro de 2017 criando o cargo de Oficineiro para atuar na Educação em Tempo Integral do Município de Olaria, instituída pelo Decreto Municipal n°68/2024”;
Projeto de Lei do Legislativo n°07/2025 que “autoriza a Câmara Municipal de Olaria a firmar Termo de Cessão de uso de espaço físico pertencente a imóvel de sua propriedade, e dá outras providencias;
Projeto de Lei do Legislativo n°08/2025 que “ Institui o projeto de Conscientização sobre a Menstruação e o acesso de absorvente higiênicos em Olaria/MG.
O Presidente convocou para a Décima Sexta Reunião Ordinária, dia 18 de setembro de 2025 às 18:30h.
Nada mais havendo o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrado a sessão.
A ata será publicada na integra no site oficial, após aprovação do plenário na próxima Reunião. A reunião foi gravada e o áudio arquivado para posterior consulta.