Conselho Tutelar de Oeiras do Pará/ PA

08/05/2025

07/05/2025

Adolescente desaparecida a mais de 24h a família não sabe o paradeiro, qualquer informação acionar o conselho tutelar!
Conselheiro Valdinei 91 982247857
Conselheiro Cristhian 91 993859555
Tia da adolescente, Livia Moraes: 91 99159-9404

21/12/2024

Abrigar um menor de idade sem a autorização dos pais é crime, previsto no artigo 249 do Código Penal Brasileiro (CPB). A pena para este crime é detenção de dois meses a dois anos, caso não constitua elemento de outro crime.

20/11/2024

A consciência negra é um ato de memória e luta. É reconhecer as raízes africanas que sustentam nossa cultura, denunciar o racismo que ainda persiste e valorizar a força de quem resiste a séculos.

Igualmente não é favor, é direito. A luta é diária, e a mudança começa agora.

18/11/2024

🗓️ 18 de novembro | Dia do Conselheiro Tutelar 💙

Dia de celebrar esses profissionais que com dedicação e coragem desempenham um papel essencial para que a proteção e garantia de direitos estabelecidos pela Constituição e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente sejam sempre respeitados e protegidos.

O Conselho Tutelar vai além de resolver situações difíceis; ele é um verdadeiro ato de amor e compromisso com o futuro das nossas crianças.

Feliz Dia do Conselheiro Tutelar!

Conselho Tutelar de Oeiras do Pará 📍

13/07/2024

34 anos da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O ECA é uma legislação inovadora e avançada. Foi uma conquista dos movimentos sociais e da mobilização popular. Por isso se tornou um marco na garantia de direitos, fortalecendo o papel da família, da sociedade e do Estado na proteção e no desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.

Conheça, cumpra e proteja!

Conselho Tutelar - Oeiras do Pará

01/05/2024

MÊS DE COMBATE AO ABUSO SEXUAL INFANTIL 🧡

Este mês reforça a importância de combater o abuso sexual de crianças e adolescentes. Um crime silencioso, que causa profundos traumas, dores e cicatrizes na vítima. E muitas vezes acontece ali dentro do lar, debaixo dos nossos olhos e é cometido por quem menos se espera.

👧🏽👦🏻 É direito de toda criança viver sua infância de maneira plena. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no artigo 5°, garante que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência.

Não vamos nos calar 🤚🏼

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Disque 100

25/04/2024

A Alienação parental é a interferência psicológica na criança ou adolescente promovida por um dos genitores ou por quem detenha a guarda, que prejudique a formação dos laços afetivos com a outra parte genitora, criando um distanciamento de um dos pais. Impedir ou atrapalhar o contato de um dos genitores, omitir informações, fazer falsas acusações, mentir sobre ou expor o outro genitor sob uma má ótica, são atos de alienação parental. Alienação parental é crime. Se você conhece uma mãe ou pai que diz que a criança não pode conviver com o outro genitor, provavelmente essa pessoa é o problema.

Denúncie!

Disque 100

Alienação Parental: Um mal que compromete o presente e o futuro das crianças.




̧aprotegida

28/02/2024

Missão Conselho Tutelar 📝
No dia 22/02 e 23/02 o Conselho Tutelar esteve em ação nas localidades da Zona Rural.

Dois dias bastante produtivo, visando o diálogo e o atendimento de demandas das localidades da Rio Arióca e BR 422.


̧aprotegida
☎️

27/02/2024

Nesta manhã do dia 27 de fevereiro, estiveram reunidos os Conselheiros Tutelares, juntamente com a presença da Gestão Municipal, representada pela Secretária de Assistência Social Cristiana Silva.

A reunião foi extremamente positiva, pois através dela, conseguimos estabelecer um bom diálogo, visando alinhar os atendimentos entre as instituições e outras demandas relacionadas ao órgão. Para assim, garantirmos juntos caminhos de prevenção para um melhor atendimento na defesa do direito da criança e do adolescente.

Juntos sempre pelo mesmo objetivo 🤝


̧aprotegida
☎️

10/02/2024

⚠️Atenção⚠️

Um recado muito importante nesse carnaval!
Qual informação sobre direitos violado disque 100☎️!


̧aprotegida

05/02/2024

Conselheiros tutelares de Oeiras do Pará
Novo Colegiado!