14/04/2026
7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
14 DE ABRIL DE 2026, ÀS 19 HORAS.
1-APRESENTAÇÃO: Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências”; Emenda Modificativa n.º 02/2026 de autoria do Vereador Alan Borges Rodrigues ao Projeto de Lei n.º 028/2025; Projeto de Lei de autoria da Vereadora Haiandra Pereira de Oliveira Soares “Dispõe sobre a regulamentação da atividade de transporte recreativo de passageiros em veículos adaptados no Município de Novo Oriente de Minas e dá outras providências”.
2-INDICAÇÕES:
040, 041 e 042/2026 de autoria do Vereador Ademar Rocha Ferreira;
043 e 044/2026 de autoria do Vereador Cairo Teixeira Gomes;
045/2026 de autoria da Vereadora Haiandra Pereira de Oliveira Soares;
046/2026 de autoria do Vereador Francisco Krasnowolski.
3- REQUERIMENTO: Requerimento n.º 03/2026 de autoria do Vereador Alan Borges Rodrigues, “Requer informações referentes aos veículos terceirizados utilizados no transporte escolar”; Requerimento n.º 04/2026 de autoria da Vereadora Haiandra Pereira de Oliveira Soares “Solicita informações sobre passivos judiciais e obrigações financeiras de maior impacto para o Município, nos seguintes termos: Requisições de pequeno valor (rpv), precatórios, Operações de crédito ativas, Ações judiciais com potencial de impacto financeiro”.
4-TRIBUNA LIVRE: Luiz Fernando Aguilar, assunto: Empréstimos e outros.
5-ORDEM DO DIA: Emenda Modificativa nº 01/2026 ao Projeto de Lei n.º 028/2025; Emenda Modificativa n.º 02/2026 do Projeto de Lei n.º 028/2025; Projeto de Lei n.º 028/2025 “Estabelece o prazo de utilização dos veículos contratados e terceirizados pela Prefeitura Municipal de Novo Oriente de Minas e dá outras providências” junto com a Emenda Modificativa nº 01/2026 e Emenda Modificativa n.º 02/2026; Emenda Aditiva n.º 02/2026 ao Projeto de Lei n.º 030/2025; Emenda Supressiva n.º 01/2026 ao Projeto de Lei n.º 030/2025; Emenda Modificativa n.º 01/2026 ao Projeto de Lei n.º 030/2025; Projeto de Lei n.º 030/2025 Autoriza o município de Novo Oriente de Minas a contratar com o Banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A-BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providencias junto com a Emenda Aditiva n.º 02/2026, Emenda Supressiva n.º 01/2026 e Emenda Modificativa n.º 01/2026; Emenda Modificativa n.º 01/2026 ao Projeto de Lei n.º 06/2026; Emenda Modificativa n.º 02/2026 ao Projeto de Lei n.º 06/2026; Projeto de Lei n.º 06/2026 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências junto com a Emenda Modificativa n.º 01/2026 e Emenda Modificativa n.º 01/2026.
Plenário Vereador Quinca, 13 de abril de 2026.
Doriedson Souza Campos
Presidente em exercício