Câmara NH

Câmara NH Canal Legislativo da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.

03/06/2026

✨ Vereador Mirim 2026: Campanhas encerradas. Votos apurados. Representantes eleitos!

Mais de 2 mil estudantes, 67 candidatos, sete escolas e um objetivo em comum: mostrar que a participação faz a diferença no processo democrático. 💡
Nas últimas semanas, jovens de Novo Hamburgo vivenciaram cada etapa do processo democrático, apresentando propostas, fazendo campanhas e escolhendo seus representantes em urnas eletrônicas oficiais do TRE/RS, as mesmas utilizadas nos pleitos oficiais brasileiros.

Agora, os 21 vereadores mirins eleitos se preparam para um novo desafio: a diplomação, que marca o início da legislatura 2026 e o começo de uma jornada de aprendizado, diálogo e construção coletiva.

🌟 O futuro da cidadania já está em movimento — e ele começa na escola.

📅 A diplomação será realizada no dia 1º de julho, às 14h, na Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
Parabéns a todos os estudantes que participaram desta experiência transformador!

03/06/2026

SESSÃO ORDINÁRIA 03/06/2026

02/06/2026

Codir debate projetos voltados à proteção animal

🏛️ A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) da Câmara reuniu-se nesta segunda-feira, 1º, para análise de projetos relacionados à proteção e ao bem-estar animal em Novo Hamburgo.

📄 Entre os processos pautados esteve o Projeto de Lei nº 15/2026, de autoria da vereadora Deza Guerreiro, que propõe a obrigatoriedade da instalação de circuito interno de filmagem em pet shops do município. A medida busca ampliar a fiscalização e garantir mais segurança no atendimento aos animais.

⚖️ A comissão também analisou o Projeto de Lei nº 16/2026, também de autoria da vereadora Deza Guerreiro, que estabelece a proibição de guarda, posse ou tutela de animais para pessoas condenadas pela prática de maus-tratos no município. A proposta busca fortalecer ações de proteção animal e responsabilização.

👥 Ambos os projetos receberam parecer de juridicidade da Procuradoria, permitindo o prosseguimento da tramitação legislativa nas próximas etapas dentro da Câmara.

🎥 Confira no vídeo os detalhes da reunião e os encaminhamentos definidos pela comissão.

02/06/2026

Comissão debate apoio a protetores independentes de animais

🏛️ A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) da Câmara reuniu-se nesta segunda-feira, 1º, para análise de propostas em tramitação no Legislativo hamburguense.

📄 Entre os processos pautados esteve o Projeto de Lei nº 19/2026, de autoria da vereadora Deza Guerreiro, que institui diretrizes para a Política Municipal de Valorização e Apoio aos Protetores Independentes de Animais em Novo Hamburgo. A proposta busca reconhecer e fortalecer o trabalho realizado por protetores da causa animal no município.

⚖️ A comissão também analisou o Substitutivo nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 12/2026, de autoria da vereadora Daia Hanich, que estabelece a obrigatoriedade de envio mensal à Câmara de informações sobre a quitação das contribuições previdenciárias devidas ao Ipasem. O objetivo é ampliar a transparência no acompanhamento dos repasses previdenciários municipais.

👥 Ambos os processos receberam parecer de juridicidade da Procuradoria, permitindo o prosseguimento da tramitação legislativa nas próximas etapas dentro da Câmara.

🎥 Confira no vídeo os detalhes da reunião e os encaminhamentos definidos pela comissão.

02/06/2026

Cojur analisa projetos sobre saúde, segurança e funcionalismo

🏛️ A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara realizou reunião nesta segunda-feira, 1º, para análise de projetos em tramitação no Legislativo. As propostas debatidas envolvem áreas como saúde pública, segurança, educação e gestão do funcionalismo municipal.

📄 Entre os projetos pautados, esteve o PL nº 45/2026, de autoria do vereador Cristiano Coller, que reconhece de utilidade pública o Instituto Educacional e Assistencial MAC Missão. A comissão também analisou proposta do Executivo voltada ao combate e prevenção de doenças transmitidas por mosquitos vetores, como dengue, zika, chikungunya e febre amarela.

⚖️ Outro destaque da reunião foi o Projeto de Lei nº 59/2026, que institui o Fundo Municipal de Segurança Pública de Novo Hamburgo, estabelecendo estrutura, fontes de recursos e gestão do fundo. Também esteve em pauta proposta que altera regras relacionadas ao estágio de estudantes e ao estágio curricular no município.

👥 A Cojur analisou ainda o Projeto de Lei Complementar nº 5/2026, que propõe alterações no Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais e no Plano de Carreira do funcionalismo. Todos os projetos pautados receberam parecer de juridicidade da Procuradoria, permitindo o avanço da tramitação legislativa.

🎥 Confira no vídeo os detalhes da reunião e os encaminhamentos definidos pela comissão.

01/06/2026

SESSÃO ORDINÁRIA 01/06/2026

29/05/2026

AUDIÊNCIA PÚBLICA 29/05/2026 - 1º quadrimestre de 2026

28/05/2026

AUDIÊNCIA PÚBLICA 28/05/2026 - HOSPITAL MUNICIPAL

27/05/2026

SESSÃO ORDINÁRIA 27/05/2026

26/05/2026

Coosp debate projetos de proteção às mulheres em Novo Hamburgo

🏛️ A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo reuniu-se nesta segunda-feira, 25, para análise de projetos voltados à proteção das mulheres e à prevenção da violência de gênero no município.

📄 Entre as matérias pautadas, está o Projeto de Lei nº 32/2026, de autoria das vereadoras Deza Guerreiro, Daia Hanich e Professora Luciana Martins, que prevê prioridade e flexibilização de requisitos para inclusão de mulheres em situação de violência doméstica e familiar nos programas habitacionais de interesse social de Novo Hamburgo.

⚖️ A comissão também analisou o Projeto de Lei nº 33/2026, das mesmas autoras, que institui o Programa Municipal de Capacitação e Sensibilização para Prevenção da Violência de Gênero no âmbito da administração pública municipal. A proposta busca fortalecer ações de conscientização e qualificação dos servidores públicos sobre o tema.

📌 Ambos os projetos receberam parecer de juridicidade da Procuradoria, permitindo o avanço da tramitação nas próximas etapas do processo legislativo.

🎥 Confira no vídeo os detalhes da reunião e os encaminhamentos definidos pela comissão.

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