Câmara Municipal Nova Venécia

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03/06/2026

COMISSÃO PARLAMENTAR - Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)

02/06/2026

PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA,
2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 18ª LEGISLATURA
2 DE JUNHO DE 2026 (TERÇA-FEIRA), ÀS 9 HORAS, PLENÁRIO VEREADOR ANTENOR NARDOTTO
EXPEDIENTE:
(Art. 161 do Regimento Interno)
1. PROJETO DE LEI Nº 25/2026 (protocolo nº 035684/2026 – CMNV-ES): institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal – REFIS 2026,no âmbito do Município de Nova Venécia-ES.
Iniciativa: Prefeito Mário Sérgio Lubiana (PSB).
2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2026 (protocolo nº 035712/2026 – CMNV-ES):altera dispositivos que especifica da Resolução nº 346, de 18 de novembro de 2005, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Nova Venécia-ES e dá outras providências.
Iniciativa: Mesa Diretora: Victor Cremasco Mendonça (DC), Presidente; João Júnior Vieira dos Santos (PRD), Primeiro Secretário; e Regina Tosta Machado (PV), Segunda Secretária.
3. REQUERIMENTO Nº 67/2026 (protocolo nº 035661/2026- CMNV-ES): requer o envio de votos de congratulações ao Senhor Luiz Bevitori.
Iniciativa: Vereador Luciano Márcio Nunes (PP).
4. INDICAÇÃO Nº 56/2026 (protocolo nº 035663/2026 – CMNV-ES): indica ao prefeito a reforma da EMEF Cachoeira Grande no Patrimônio do Bis, no interior de Nova Venécia.
Iniciativa: Vereador João Júnior Vieira dos Santos (PRD).
5. ATA da Sessão Ordinária de 26 de maio de 2026.
6. ATA da Sessão Solene de 27 de maio de 2026.
Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 29 de maio de 2026; 72º de Emancipação Política; 18ª Legislatura.

VICTOR CREMASCO MENDONÇA
Presidente
Vereador pelo DC

28/05/2026

Câmara de Nova Venécia entrega Medalha de Honra ao Mérito Expedicionário Bianor Gomes da Silva

A Câmara Municipal de Nova Venécia entregou, nesta quarta-feira, dia 27, às 19h, a Medalha de Honra ao Mérito Expedicionário Bianor Gomes da Silva, destinado a homenagear militares estaduais e policiais civis, por serviços ou ações meritórias prestadas à sociedade veneciana.

O evento aconteceu na sede da Câmara Municipal, no Plenário Antenor Nardoto e contou com a presença do dos homenageados, familiares e população, além de familiares do senhor Bianor Gomes da Silva.

Na mesa de honra, os vereadores que fazem parte da Mesa Diretora da Câmara, o presidente, Victor Cremasco (DC), o vice-presidente, Felipe Barbosa (PSB), primeiro secretário, João Júnior (PRD), segunda secretária, Regina Tosta (PV), o comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar de Nova Venécia, tenente-coronel Renzo Caser, e o tenente Nelson Júnior.

Para realizar o momento de oração, o evento contou com o pastor da Igreja Ministério Madureira, Daniel Mendes Sales.

Confira os homenageados:
Senhor Alcemar Turini/ Regina Tosta Machado
Senhor Arthur Nascimento da Silva/ Eduardo Soares Cesana
Senhor Danilo Biral/ João Júnior Vieira dos Santos
Senhor Jeferson Nercy da Silva Souza/ Saulo de Souza Ribeiro
Senhor Lucas Vieira da Silva/ Felipe Barbosa dos Santos
Senhor Marcio Bortolotti./ Marcelo Neumann
Senhor Marcos Bortoloti/ Marlon de Oliveira Galvão
Senhor Paulo Henrique Tolêdo Gobbi/ Deneval Rocha
Senhor Rubens Borges Mendonça (in memorian)/Victor Cremasco Mendonça
Senhor Samuel Thierry Corradi Tommasini Verly/ Luciano Márcio Nunes
Senhor Vagno Daros Santana/ Juarez Oliosi
Senhor Valto Pinheiro/ José Luiz da Silva
Senhor Wesley Vieira da Silva/ Fagner Baiano

27/05/2026

SESSÃO SOLENE - ENTREGA MEDALHA HONRA AO MÉRITO EXP BIANOR GOMES DA SILVA - 27/05/2026

26/05/2026

17ª SESSÃO ORDINÁRIA - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA - 26/05/2026

26/05/2026

PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA,
2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 18ª LEGISLATURA
26 DE MAIO DE 2026 (TERÇA-FEIRA), ÀS 9 HORAS, PLENÁRIO VEREADOR ANTENOR NARDOTTO

EXPEDIENTE:
(Art. 161 do Regimento Interno)
1. PROJETO DE LEI Nº 24/2026 (protocolo nº 035525/2026 – CMNV-ES): insere e altera dispositivos e anexos da Lei nº 2.869, de 8 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Venécia-ES e dá outras providências.
Iniciativa: Prefeito Mário Sérgio Lubiana (PSB).
2. EMENDA ADITIVA Nº 1 ao Projeto de Lei nº 1/2026:acrescenta dispositivos que especifica do Projeto de Lei nº 1/2026, que institui a Rota Turística “Rota Turística Pedra do Elefante”, abrangendo a Área de Proteção Ambiental –APA Pedra do Elefante, no Município de Nova Venécia-ES.
Iniciativa: Vereador Deneval Rocha (PSD).
3. EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 ao Projeto de Lei nº 1/2026:altera dispositivos que especifica do Projeto de Lei nº 1/2026, que institui a Rota Turística Rota Turística Pedra do Elefante, abrangendo a Área de Proteção Ambiental –APA Pedra do Elefante, no Município de Nova Venécia-ES.
Iniciativa: Vereador Deneval Rocha (PSD).
4. INDICAÇÃO Nº 53/2026 (protocolo nº 035560/2026 – CMNV-ES): indica ao prefeito a reforma geral da EMEF São Cristóvão.
Iniciativa: Vereador Marlon de Oliveira Galvão (PSB).
5. INDICAÇÃO Nº 54/2026 (protocolo nº 035596/2026 – CMNV-ES): indica ao prefeito a reforma da EMEF São Cristóvão em Nova Venécia.
Iniciativa: Vereador João Júnior Vieira dos Santos (PRD).
6. INDICAÇÃO Nº 55/2026 (protocolo nº 035597/2026 – CMNV-ES): indica ao prefeito a reforma da EMEF Stanislaw Zucoloto em Nova Venécia.
Iniciativa: Vereador João Júnior Vieira dos Santos (PRD).
7. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF), Agricultura e Meio Ambiente (CAMA) e de Turismo, Cultura, Comércio e Fomento ao Empreendedorismo (CTCCFE) ao Projeto de Lei nº 1/2026, que institui a Rota Turística “Rota Turística Pedra do Elefante”, abrangendo a Área de Proteção Ambiental –APA Pedra do Elefante, no Município de Nova Venécia-ES, de iniciativa do Vereador Victor Cremasco Mendonça (DC). Pareceres pela aprovação com restrições.
8. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) e de Finanças e Orçamento (CFO) ao Projeto de Lei nº 15/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos ao Conselho de Segurança de Nova Venécia – CONSENOVE, e dá outras providências, de iniciativa do Prefeito Mário Sérgio Lubiana (PSB). Pareceres pela aprovação.

9. ATA da Sessão Ordinária de 12 de maio de 2026.
10. ATA da Sessão Ordinária de 19 de maio de 2026.
11. ATA da Sessão Solene de 20 de maio de 2026.

ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO ÚNICA (art. 165, inciso V, do Regimento Interno):
1. PROJETO DE LEI Nº 1/2026: institui a Rota Turística “Rota Turística Pedra do Elefante”, abrangendo a Área de Proteção Ambiental –APA Pedra do Elefante, no Município de Nova Venécia-ES, de iniciativa do Vereador Victor Cremasco Mendonça (DC).
EMENDA ADITIVA Nº 1, de iniciativa do Vereador Deneval Rocha (PSD);

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1, de iniciativa do Vereador Deneval Rocha (PSD).

2. PROJETO DE LEI Nº 15/2026: autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos ao Conselho de Segurança de Nova Venécia – CONSENOVE, e dá outras providências, de iniciativa do Prefeito Mário Sérgio Lubiana (PSB).

Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 22 de maio de 2026; 72º de Emancipação Política; 18ª Legislatura.

VICTOR CREMASCO MENDONÇA
Presidente
Vereador pelo DC

21/05/2026

Câmara de Nova Venécia entrega Título de Honra ao Mérito da Saúde Doutor José Brasileiro Dourado

A Câmara Municipal de Nova Venécia entregou na noite desta quarta-feira, dia 20, o Título de Honra ao Mérito da Saúde Doutor José Brasileiro Dourado, a 13 pessoas. A honraria é outorgada a pessoas que contribuíram ou contribuem significativamente no âmbito da saúde, destacando-se por valiosos serviços ou ações prestadas em prol da saúde da sociedade veneciana.

A solenidade aconteceu na Câmara Municipal, no Plenário Antenor Nardoto, e reuniu autoridades, convidados, familiares dos homenageados e população.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Câmara, Victor Cremasco (DC). Compuseram a mesa, além do presidente, os vereadores que fazem parte da Mesa Diretora, Felipe Barbosa (PSB), João Júnior (PRD), Regina Machado (PV), o ex-prefeito, André Fagundes, o secretário Municipal de Saúde, Celso Ruela Albino, Secretário Estadual de Saúde, Kim Barbosa, que foi um dos homenageados e discursou em nome de todos as 13 pessoas que receberam a honraria.

Para utilização da Tribuna no momento do trecho Bíblico, o evento contou com o pastor da Igreja Batista Getsêmani de Nova Venécia, o Evismar Enokes Ferreira.

Confira os homenageados:
Senhora Neusa Salvador Marin/Vereador Deneval Rocha (PSD)
Senhora Franciely Cezana Santana/ Vereador Eduardo Soares Cesana (PODE)
Senhor Gleikson Barbosa dos Santos/ Vereador Felipe Barbosa dos Santos (PSB)
Senhora Zenailde Marré/ Vereador João Júnior Vieira dos Santos (PRD)
Senhora Luziane Aparecida de Jesus da Silva/ Vereador José Luiz da Silva (PODE)
Senhora Hilene Oliosi/ Vereador Juarez Oliosi (PODE)
Senhora Erli Francisca da Silva/ Vereador Luciano Márcio Nunes (PP)
Senhora Maristela Silva de Mello/ Vereador Marcelo Neumann (DC)
Senhora Amelia de Sá Pereira/ Vereador Marlon de Oliveira Galvão (PSB)
Senhora Beatriz da Silva Marins/ Vereadora Regina Tosta Machado (PV)
Senhor Hoto da Silva Sobrinho/ Vereador Saulo de Souza Ribeiro (PL)
Senhora Josielli Santana/ Vereador Victor Cremasco Mendonça (DC)
Senhor Amarildo Alves Tetzner/ Vereador Fagner Baiano (PODE

20/05/2026

COMISSÃO PARLAMENTAR - CFO - 20 de maio de 2026

19/05/2026

16ª SESSÃO ORDINÁRIA - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA - 19/05/2026

18/05/2026

PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA,
2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 18ª LEGISLATURA
19 DE MAIO DE 2026 (TERÇA-FEIRA), ÀS 9 HORAS, PLENÁRIO VEREADOR ANTENOR NARDOTTO

EXPEDIENTE:
(Art. 161 do Regimento Interno)
1. REQUERIMENTO Nº 65/2026 (protocolo nº 35513/2026 – CMNV-ES): requer o envio de votos de congratulações à Senhora Maria Rita Adeodato Silva, que construiu sua trajetória no serviço público com base na dedicação, na responsabilidade e no amor ao próximo.
Iniciativa: Vereador Marlon de Oliveira Galvão (PSB).
2. REQUERIMENTO Nº 66/2026 (protocolo nº 35514/2026 – CMNV-ES): requer o envio de votos de congratulações à Senhora Rosa PansineFerrugine, que dedicou grande parte de sua vida ao serviço público, construindo uma trajetória marcada pelo compromisso, pela responsabilidade e pelo carinho com a comunidade.
Iniciativa: Vereador Marlon de Oliveira Galvão (PSB).
3. INDICAÇÃO Nº 49/2026 (protocolo nº 35446/2026 – CMNV-ES): indica aoprefeito que determine ao setor competente a realização de serviços de retirada de lixo, limpeza pública e demais providências necessárias na Rua Celestino Tiburtino, Bairro Bonfim, neste município.
Iniciativa: Vereador Felipe Barbosa dos Santos(PSB).
4. INDICAÇÃO Nº 51/2026 (protocolo nº 35511/2026 – CMNV-ES): indica aoprefeito a realização de serviços de nivelamento e recuperação das vias do Bairro São Cristóvão, em especial aquelas que se encontram com múltiplos buracos, desníveis e deterioração acentuada, prejudicando a trafegabilidade.
Iniciativa: Vereador Fagner Baiano (PODE).
5. INDICAÇÃO Nº 52/2026 (protocolo nº 35512/2026 – CMNV-ES): indica aoprefeito a contratação de servidores públicos na função de Fiscal Nível I, para estar completando o quadro correto de servidores que está na lei.
Iniciativa: Vereador Fagner Baiano (PODE).
6. REQUERIMENTO para uso do Plenário, na data do dia 17 de junho de 2026 (quarta-feira), no horário das 18h às 22h, para a realização de audiência pública com a finalidade de debater e ampliar o conhecimento acerca da realidade da APAE de Nova Venécia/ES, protocolado sob o número 35508, em 14 de maio de 2026, subscrito pelo Vereador Victor Cremasco Mendonça.
7. REQUERIMENTO para uso da Tribuna Livre na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2026, para fins de se pronunciar sobre a concessão de redução de carga horária na Prefeitura de Nova Venécia, protocolado sob o número 035445, datado de 8 de maio de 2026, subscrito pela Senhora Rosimar Pinheiro Santos de Souza.
Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 15 de maio de 2026; 72º de Emancipação Política; 18ª Legislatura.

VICTOR CREMASCO MENDONÇA
Presidente
Vereador pelo DC

Endereço

Avenida Vitória, 23/Centro
Nova Venécia, ES

Site

http://www.cmnv.es.gov.br/

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