20/10/2025
ORDEM DO DIA Nº 44/2025
1103ª SESSÃO ORDINÁRIA
8º LEGISLATURA
DATA: 20/10/2025
HORÁRIO: 16 HORAS
Leitura de trecho bíblico.
1. PEQUENO EXPEDIENTE
1.1. Leitura da Ata da Reunião anterior (ID 287963);
1.2. Leitura do Ofício n° 369/GAB/2025, de resposta a indicação 70/2025 (ID 278699) e 72/2025 (ID 283881), de autoria do Vereador Marins Murbach de Oliveira (ID 288153);
1.3. Leitura do Ofício n° 370/GAB/2025, de resposta a indicação 71/2025 (ID 281407), 73/2025 (ID 283884), 74/2025 (ID 284104) e 75/2025 (ID 284105) de autoria do Vereador Eneas Andrade Barbosa;
1.4. Leitura da Indicação n° 76/2025, de Autoria do vereador Gilvan Mendes (ID 288052);
1.5. Leitura do Parecer n° 04/2025, da Comissão Permanente de Justiça e Redação - CPJR (ID 288041);
1.6. Leitura do Parecer n° 27/2025, da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças - CPOF (ID 287971);
1.7. Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 1273, de 14 de outubro de 2025, Autoriza abertura de crédito adicional especial por Excesso de arrecadação no Orçamento Programa em vigor, Plano Plurianual PPA, a importância de R$ 391.087,42 (trezentos e noventa e um mil e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos), visando executar recursos vinculados ao Convênio FHITA (ID 287936);
1.8. Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 1275, de 14 de outubro de 2025, Dispõe sobre a criação de cargo de Funções Gratificadas de Diretor Geral de Gestão de Frota Municipal e Diretor Geral de Engenharia e Urbanismo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências (ID 287942);
1.9. Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 1276, de 16 de outubro de 2025, Autoriza despesas na SEMAGRI, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para aquisição de material de consumo, de manutenção do Programa Viver Bem no Campo (ID 288382).
2. GRANDE EXPEDIENTE
2.1. Palavra aos vereadores inscritos.
3. ORDEM DO DIA
3.1. Discussão e Votação única do Parecer n° 04/2025, da Comissão Permanente de Justiça e Redação - CPJR (ID 288041);
3.2. Discussão e Votação única do Parecer n° 27/2025, da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças - CPOF (ID 287971);
3.3. Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 1270 de 02 de outubro de 2025, Dispõe sobre o percentual máximo de consignação em folha de pagamento para fins de empréstimo aos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Nova União/RO (ID 283851);
3.4. Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 1272 de 07 de outubro de 2025, Autoriza a devolução de saldo referente a convênio, cuja objeto foi pavimentação com drenagem e calçadas no valor de R$ 127.767,20 (cento e vinte e sete mil setecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos) (ID 285324);
3.5. Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 1263 de 23 de setembro de 2025, que dispõe sobre a criação do fundo municipal de direitos da pessoa idosa do município de Nova União-RO, e dá outras providências (ID 281598);
3.6. Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 1268 de 29 de setembro de 2025, que Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 1182 de 27 de maio de 2025, para modificar o subsídio do cargo de Diretor do departamento de Mecânica, e dá outras providências (ID 283025).
4. EXPLICAÇÕES PESSOAIS
4.1. Palavra aos vereadores inscritos.
Marcos Ramon Ribeiro
Presidente
