Câmara Municipal de Nova Canaã do Norte

24/10/2022

Na noite de Quinta-feira (20/10) foi realizada nas dependências da Câmara Municipal, Sessão Ordinária, a qual contou com a presença de 09 (nove) vereadores, na oportunidade foi votado e aprovado:

A) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022

B) PROJETO DE LEI DE Nº 35/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

C) PROJETO DE LEI DE Nº 36/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

D) PROJETO DE LEI DE Nº 37/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

E) PROJETO DE LEI DE Nº 38/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

F) PROJETO DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 09/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO CARLOS NOGUEIRA AO DEPUTADO FEDERAL SENHOR JUAREZ ALVES DA COSTA

G) INDICAÇÕES DE Nº 58 AO Nº 64/2022 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

07/10/2022

INDICAÇÃO DE Nº 057/2022.

AUTORIA: VEREADORA OZÓRIA DELLATESTA

SÚMULA: INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A
NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO PARA ATENDER
OS SERVIÇOS DIVERSOS DA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA.

Fundamentado, no disposto no Artigo 92 e seguintes do Regimento Interno desta Câmara
Municipal, solicito à Mesa Diretora, que depois de ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado o
presente instrumento indicativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, necessidade de
DISPONIBILIZAR UM DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO PARA ATENDER OS SERVIÇOS
DIVERSOS DA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, tendo como motivação à seguinte:

JUSTIFICATIVA.

Senhor Prefeito, Senhor Secretário a presente indicação se faz necessária tendo em vista
que estamos entrando no período chuvoso e os funcionários necessitam fazer os serviços nas ruas e
comércios. No intuito de não prejudicar o trabalho nesse setor solicitamos a disponibilização de um
veículo, dando mais agilidade e comodidade para execução dos trabalhos.
Na certeza de contar com o apoio dos Nobres Pares, na aprovação da presente proposição,
desde já agradeço.

Nova Canaã do Norte/MT, em 05 de outubro de 2.022.

___________________________________
OZÓRIA DELLATESTA
Vereadora

___________________________________
VANDA LÚCIA TRINDADE
Vereadora

07/10/2022

Na noite de Quarta-feira (05/10) foi realizada nas dependências da Câmara Municipal, Sessão Extraordinária, a qual contou com a presença de 06 (nove) vereadores, na oportunidade foi votado e aprovado:

A) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2022.

B) ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2022.

C) PROJETO DE LEI DE Nº 12/2022 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

D) INDICAÇÕES DE Nº 57/2022 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

05/10/2022

Quarta-feira, é dia de sessão na Câmara Municipal de Nova Canaã!
Terá inicio a partir das 19:00hrs
Vocês poderão acompanhar através da nossa Live na Página da Câmara no Facebook.

Participe!

28/09/2022

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28/09/2022

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2022

Na Manhã de sexta-feira (23/09) foi realizada nas dependências da Câmara Municipal, Sessão Extraordinária, a qual contou com a presença dos 06 (SEIS) vereadores, vereadores, na oportunidade foi votado e aprovado:



a) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2022.

b) PROJETO DE LEI DE Nº 32/2022 DE AUTORIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

23/09/2022

CONTINUAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2022

INDICAÇÃO Nº 52/2022.

AUTORIA: VEREADOR DENIS APARECIDO DA SILVA.

SÚMULA: INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE
DA AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA PARA DISPOSNIBILIZAR
PARA A ASSOCIAÇÃO MONTE DAS OLIVEIRAS.

Fundamentado, no disposto no Artigo 92 e seguintes do Regimento Interno desta Câmara Municipal,
solicita à Mesa Diretora, que depois de ouvido o soberano Plenário, que seja encaminhado o
presente instrumento indicativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, cientificando-lhe da
necessidade de, AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA PARA DISPOSNIBILIZAR
PARA A ASSOCIAÇÃO MONTE DAS OLIVEIRAS, Tendo como motivação a seguinte:

JUSTIFICATIVA:

Senhor Prefeito, Senhora Secretaria, a presente indicação se faz necessária tendo em vista
aos vários serviços que necessitam ser feitos para atender ao anseio dos produtores rurais dessas
localidades que necessitam de maquinários disponíveis para prestar serviços no preparo da terra,
construção de represas, cacimbas e tanques, para que possam complementar a renda familiar e
demais serviços necessários para o início da plantação e posterior escoamento de seus produtos.
Pois temos uma quantidade significativa de pequenos produtores que devido as dificuldades
financeiras necessitam do auxílio das Associações Rurais para a realização de operações
mecanizadas em suas áreas. A Secretaria Municipal de Agricultura possui somente um trator o qual
já não se encontra em condições favoráveis para o trabalho, por isso não consegue suprir a reais
necessidades do Munícipio e a disponibilização dessas patrulhas mecanizadas conseguiremos
beneficiar várias famílias, tendo em vista que a nossa região atende a bacia leiteira e agricultura
familiar
Na certeza de contar com o apoio dos Nobres Pares, na aprovação da presente proposição,
desde já agradeço.

Nova Canaã do Norte/MT, em 20 de Setembro de 2022.

____________________________
DENIS APARECIDO DA SILVA
Vereador

23/09/2022

CONTINUAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2022

INDICAÇÃO Nº 53/2022.

AUTORIA: VEREADOR DENIS APARECIDO DA SILVA.

SÚMULA: INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE
DA REABERTURA DA CURVA LOCALIZADA NA ESTRADA MARCO ZERO
SEGUINDO PARA A COMUNIDADE SANTA EDVIRGES.

Fundamentado, no disposto no Artigo 92 e seguintes do Regimento Interno desta Câmara Municipal,
solicita à Mesa Diretora, que depois de ouvido o soberano Plenário, que seja encaminhado o
presente instrumento indicativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, cientificando-lhe da
necessidade de, REABERTURA DA CURVA LOCALIZADA NA ESTRADA MARCO ZERO
SEGUINDO PARA A COMUNIDADE SANTA EDVIRGES, Tendo como motivação a seguinte:

JUSTIFICATIVA:

Senhor Prefeito, Senhora secretária a presente indicação se faz necessário tendo em vista que
facilitará o tráfego de caminhões pesados que precisam transitar com gado e também para o
escoamento de produtos entre outros serviços, pois com o rebaixamento, juntamente com a
recuperação das estradas e pontes, com esses serviços o deslocamento será melhor, o trânsito
fluirá, beneficiando a todos os moradores dessa região que também necessitam da estrada. Pois o
nosso objetivo é sempre estar trabalhando para o melhor dos nossos munícipes. Haja vista que a
recuperação, rebaixamentos e reabertura têm sido estratégias adotadas para melhorar a condição
de vida dos pequenos e grandes produtores para não comprometer o tráfego de veículos,
principalmente no período chuvoso, pois estamos com intenso trafego pesado, pois o nosso intuito é
dar mais comodidade a população como forma de incentivar e fortalece o homem do campo.
Na certeza de contar com o apoio dos Nobres Pares, na aprovação da presente proposição,
desde já agradeço.

Nova Canaã do Norte/MT, em 20 de Setembro de 2022.

____________________________
DENIS APARECIDO DA SILVA
Vereador

23/09/2022

CONTINUAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2022

INDICAÇÃO Nº 55/2022.

AUTOR: VEREADOR LUCAS PINHEIRO DA COSTA.

SÚMULA: INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE
DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DA COMUNIDADE
NOVENTA E NOVE, A QUAL DARÁ ACESSO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Fundamentado, no disposto no Artigo 92 e seguintes do Regimento Interno desta Câmara
Municipal, solicito à Mesa Diretora, que depois de ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado o
presente instrumento indicativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, necessidade de VIABILIZAR A
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DA COMUNIDADE NOVENTA E NOVE, A QUAL
DARÁ ACESSO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, tendo como motivação à seguinte:

JUSTIFICATIVA.

Senhor Prefeito, Senhora Secretária a presente indicação se faz necessária tendo em vista
que o nosso cemitério municipal está sendo construído a uma distância longa da sede. No intuito de
trazer mobilidade para as pessoas que precisaram dos serviços do cemitério município e por esse
motivo solicitamos a pavimentação asfáltica no intuito de trazer mais comodidade e segurança no
translado das pessoas, devido que no período de chuva o acesso a essa localidade ficará muito
complicado. Então uma forma de buscar melhorias para essa localidade, é a pavimentação asfáltica
para dar um pouco de comodidade as pessoas que ali transitarão e a população clama por
melhorias, por isso solicitamos essa pavimentação asfáltica para diminuir os transtornos que terão se
não for viabilizada essa pavimentação, principalmente no período chuvoso, trazendo mais
comodidade e bem-estar para a população.
Na certeza de contar com o apoio dos Nobres Pares, na aprovação da presente proposição,
desde já agradeço.

Nova Canaã do Norte/MT, em 20 de setembro de 2.022.

_______________________________________________
LUCAS PINHEIRO DA COSTA
Vereador

23/09/2022

CONTINUAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2022

INDICAÇÃO Nº 54/2022.

AUTOR: VEREADOR CLAUDINEI RODRIGUES DA SILVA.

SÚMULA: INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A
NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA HORTA
COMUNITÁRIA NO BAIRRO CELCITA PINHEIRO E NO BAIRRO
SANTA TEREZINHA.

Fundamentado, no disposto no Artigo 92 e seguintes do Regimento Interno desta Câmara
Municipal, solicito à Mesa Diretora, que depois de ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado o
presente instrumento indicativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, necessidade de VIABILIZAR A
CONSTRUÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO CELCITA PINHEIRO E NO
BAIRRO SANTA TEREZINHA, tendo como motivação à seguinte:

JUSTIFICATIVA.

Senhor Prefeito, Senhora Secretária a presente indicação se faz necessária tendo em vista
que promoverá a integração da comunidade, mobilizando e incentivando as famílias para o trabalho
organizado, para superar a carência nutricional, pois essa horta poderá atender ao pessoal desse
bairro como também creches, escolas, onde assim poderão gerar uma renda, para atender a
necessidade das famílias, é uma oportunidade para a geração de alimentos, consideramos essa
iniciativa fundamental para a população do bairro, temos a oportunidade de gerar alimentos
orgânicos, estimular a conscientização ambiental e promover a socialização dos moradores por meio
de um projeto de baixíssimo custo.
Na certeza de contar com o apoio dos Nobres Pares, na aprovação da presente proposição,
desde já agradeço.

Nova Canaã do Norte/MT, em 20 de Setembro de 2.022.

_______________________________________________
CLAUDINEI RODRIGUES DA SILVA
Vereador

23/09/2022

CONTINUAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2022

INDICAÇÃO Nº 56/2022.

AUTOR: VEREADOR LUCAS PINHEIRO DA COSTA.

SÚMULA: INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A
NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS
COMPETENTES A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI PARA
DUPLICAR A PONTE DO RIO TELES PIRES.

Fundamentado, no disposto no Artigo 92 e seguintes do Regimento Interno desta Câmara
Municipal, solicito à Mesa Diretora, que depois de ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado o
presente instrumento indicativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, necessidade de VIABILIZAR
JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI
PARA DUPLICAR A PONTE DO RIO TELES PIRES, tendo como motivação à seguinte:

JUSTIFICATIVA.

Senhor Prefeito, Senhora Secretária a presente indicação se faz necessária tendo em vista
o cuidado para o bom andamento no transito nas estradas do nosso município, pois sempre foram
prioridades da administração atender as várias reclamações que estamos recebendo dos condutores
de veículos e caminhão que precisam das estradas para trafegarem e principalmente no escamento
de grão e transporte de animais. A viabilização da duplificação da ponte é de suma importância,
devido que os condutores necessitam das estradas e pontes em bom estado para escoarem seus
produtos, transitar, por isso necessitam dessa duplificação do intuito de trazer agilidade nos
transportes como também segurança a todos.
Na certeza de contar com o apoio dos Nobres Pares, na aprovação da presente proposição,
desde já agradeço.

Nova Canaã do Norte/MT, em 20 de setembro de 2.022.

_______________________________________________
LUCAS PINHEIRO DA COSTA
Vereador

23/09/2022

CONTINUAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2022

DECRETO LEGISLATIVO N.º 07/2022.

AUTORIA: VEREADOR ODAIR FORMIGONI.

SÚMULA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CANAENSE AO SENHOR JOSÉ DELLATESTA.

O Senhor LUCAS PINHEIRO DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de
Nova Canaã do Norte, Estado de Mato Grosso, no pleno exercício do Processo
Legislativo, e no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal
“APROVOU” e ela “PROMULGA” o seguinte DECRETO LEGISLATIVO.

ARTIGO 1.º - F**a concedido ao SENHOR JOSÉ DELLATESTA, o título de
“CIDADÃO CANAENSE”, como forma de reconhecimento aos relevantes trabalhos
desenvolvidos no Município de Nova Canaã do Norte/MT.

ARTIGO 2.º - Este Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de sua
publicação.

ARTIGO 3.º - Revoga-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Nova Canaã do Norte – MT, em 20 de Setembro de 2.022.