11/03/2026
VoltaasAulas Olá, O Conselho Tutelar de Nossa Senhora de Lourdes, está passando para desejar uma excelente volta às aulas.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelece a educação como um direito fundamental para o pleno desenvolvimento da pessoa, o preparo para a cidadania e a qualificação para o trabalho.