Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 10:00 - 17:00 Terça-feira 10:00 - 16:00 Quarta-feira 10:00 - 16:00 Quinta-feira 10:00 - 16:00 Sexta-feira 10:00 - 16:00

CMDCA Niterói

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Niterói.

03/06/2026

Devido o feriado de Corpus Christi nesta quinta-feira, a Reunião Ordinária de Junho do CMDCA Niterói foi marcada para o próximo dia 11/06, às 14:00 no auditório da Defesa Civil de Niterói.
Venha participar das discussões de políticas públicas para a infância e adolescência, saber como foram as pré-conferências dos direitos da criança e adolescente realizadas no mês de maio, e a preparação para a última pré-conferência da Região Norte que acontecerá em junho, em preparação para a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Niterói programada para novembro deste ano.

26/05/2026

E seguimos para a 4 Pré-conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente na região Centro e Praias da Baía nesta quinta-feira, dia 28 de maio, no Instituto Rumo Náutico em Jurujuba.

Niterói tem garantido a participação de crianças e adolescentes em todas as pré-conferências com a participação de escolas municipais e projetos sociais de cada região. Esta semana a pré-conferência vai trabalhar o Eixo 4: Prevenção e Enfrentamento das Violências, em consonância com o Maio Amarelo.

As pré‑conferências são um espaço essencial para debater e construir políticas públicas que promovam, protejam e defendam os direitos de crianças e adolescentes no nosso município. Um momento de somar ideias em encontros que irão aprofundar o conhecimento das reais necessidades e demandas das crianças e adolescentes de Niterói em preparação a 12 Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a ser realizada em Novembro deste ano.
👩‍👩‍👧‍👦 *Quem pode participar?* Gestores públicos, conselheiros tutelares, organizações da sociedade civil, fóruns, redes, movimentos sociais e, claro, crianças e adolescentes!
🤝 *Por que participar?*
Contribua para a construção de diretrizes que reforcem a democracia e a garantia plena dos direitos.
Amplie sua compreensão sobre o Sistema de Garantia de Direitos.
Participe de debates e reflexões que impactam diretamente o futuro das nossas crianças e adolescentes.
Para se inscrever na Pré-conferência da Região Centro e Praias da Baía no próximo dia 28/05, acesse o link de inscrição na bio.
📣 Juntos, podemos transformar o futuro! Marque na agenda e venha fazer parte dessa mobilização nacional! 💬
SGDCA

18/05/2026

No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o CMDCA de Niterói anuncia a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Niterói.

Fazem parte do Comitê e estavam presentes na primeira reunião realizada no último dia 13 de maio, a Vice Presidente do CMDCA representante da Rachel Batista, a Conselheira do CMDCA Suzana Natal do Movimento de Mulheres NACA Niterói, o Conselheiro do CMDCA representante da Secretaria Municipal de Educação Ronald Quintanilha, Gleice Erbas (PETI/SMASES), Tania de Cássia (APAE/CMAS) e Hugo Costa (COVIG/FMS).

O Comitê, que é vinculado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Niterói, é uma instância estratégica que articula os serviços de saúde, educação, assistência social, segurança e justiça para garantir a Escuta Protegida, conforme a Lei 13.431:2017.

Durante a primeira reunião foi discutido como os diversos órgãos de atendimento a crianças e adolescentes podem apoiar a Escuta Protegida realizada por profissionais de referência na rede de atendimento do município.

No dia em que o Brasil se une para combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, a cidade de Niterói inicia uma nova jornada de garantia dos direitos de escuta e acolhimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

07/05/2026

Seguimos firmes e fortes com as pré-conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente em preparação a 12a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Niterói, programada para acontecer nos dias 11 e 12 de novembro.

A próxima será na Região de Pendotiba e vai acontecer na semana que vem no dia 14/05 no Espaço Nova Geração no Cantagalo. Este é um espaço essencial para debater e construir políticas públicas que promovam, protejam e defendam os direitos de crianças e adolescentes no nosso município. Um momento de somar ideias em encontros que irão aprofundar os seis eixos que orientam essa construção:
💡 Eixos Temáticos: 1️⃣ Aprimoramento do Controle Social e Fortalecimento da Participação Social 2️⃣ Fortalecimento dos Conselhos Tutelares 3️⃣ Promoção da Convivência Familiar e Comunitária 4️⃣ Prevenção e Enfrentamento das Violências 5️⃣ Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção de Adolescentes no Trabalho 6️⃣ Aprimoramento da Execução das Medidas Socioeducativas
👩‍👩‍👧‍👦 Quem pode participar? Gestores públicos, conselheiros tutelares, organizações da sociedade civil, fóruns, redes, movimentos sociais e, claro, crianças e adolescentes!
🤝 Por que participar?
Contribua para a construção de diretrizes que reforcem a democracia e a garantia plena dos direitos.
Amplie sua compreensão sobre o Sistema de Garantia de Direitos.
Participe de debates e reflexões que impactam diretamente o futuro das nossas crianças e adolescentes. Para se inscrever acesse o link na bio.
📣 Juntos, podemos transformar o futuro! Marque na agenda e venha fazer parte dessa mobilização nacional! 💬
ConferênciaNacional

04/05/2026

O CMDCA NITERÓI, convida para a REUNIÃO ORDINÁRIA do mês de maio de 2026 com as seguintes pautas:
✅️Devolutiva da publicação da resolução FIA 2026 por representantes da SMASES e próximos passos para a regulamentação.
✅️ Licitação de contratação (DFDs) e Deliberação do valor a ser destinado do Fundo Fia para a Conferência Municipal e definição de local.
✅️Aprovação das atas de Março e Abril. Apresentação da revisão do Plano de Ação e Aplicação 2026 e sugestões de atividades 2027 pelas comissões.
✅️Convocação de conselheiros governamentais para participar da organização das pré conferências de maio e junho.
✅️ Devolutiva sobre as duas primeiras pré -conferências por representante da comissão de organização e do CPA.
✅️ Relato das Comissões.
✅️ Informes Gerais.

23/04/2026

Este ano será realizada a 12a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Niterói, programada para acontecer nos dias 11 e 12 de novembro.

Em preparação para a conferência municipal, o CMDCA e a SMASES de Niterói convidam todos que trabalham para a garantia dos direitos da criança e do adolescente no município a contribuir com demandas, desafios e oportunidades para o "Fortalecimento do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente e a democracia participativa".

As pré‑conferências já começaram e este é um espaço essencial para debater e construir políticas públicas que promovam, protejam e defendam os direitos de crianças e adolescentes no nosso município. Um momento de somar ideias em encontros que irão aprofundar os seis eixos que orientam essa construção:
💡Eixos Temáticos: 1️⃣ Aprimoramento do Controle Social e Fortalecimento da Participação Social 2️⃣ Fortalecimento dos Conselhos Tutelares 3️⃣ Promoção da Convivência Familiar e Comunitária 4️⃣ Prevenção e Enfrentamento das Violências 5️⃣ Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção de Adolescentes no Trabalho 6️⃣ Aprimoramento da Execução das Medidas Socioeducativas
👩‍👩‍👧‍👦 Quem pode participar? Gestores públicos, conselheiros tutelares, organizações da sociedade civil, fóruns, redes, movimentos sociais e, claro, crianças e adolescentes!
🤝 Por que participar?
Contribua para a construção de diretrizes que reforcem a democracia e a garantia plena dos direitos.
Amplie sua compreensão sobre o Sistema de Garantia de Direitos.
Participe de debates e reflexões que impactam diretamente o futuro das nossas crianças e adolescentes.
Para se inscrever na Pré-conferência da Região OCEÂNICA no próximo dia 30/04, acesse o link de inscrição na bio.
📣 Juntos, podemos transformar o futuro! Marque na agenda e venha fazer parte dessa mobilização nacional! 💬
ConferênciaNacional

20/04/2026

✔️Não perca essa oportunidade de se conectar com o mercado de trabalho 👩‍💻👨‍🎓👩‍🎓

15/04/2026

É amanhã!
Chegou a primeira Pré-conferência dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Niterói em preparação para a 12a Conferência Municipal de Niterói.

Se você mora ou trabalha na região Leste da cidade e atua direta ou indiretamente com garantia de direitos de crianças e adolescentes, você não pode perder essa pré-conferência.

Escolas da região, mobilizem as crianças e os adolescentes para participar! O CMDCA quer ouvir suas demandas e necessidades!

QUANDO: 16/04/2026
HORÁRIO: 13:30-16:30
ONDE: ANDEF - Rodovia Prefeito João Sampaio, 4830
Rio do Ouro - Niterói/RJ

Para inscrição acesse o link na bio. As vagas são limitadas!

Realização
CMDCA, SMASES e Fórum DCA Niterói

Produção Audiovisual
EntreRedes e Conselho de Participação Adolescente (CPA) de Niterói

08/04/2026

📥Amanhã aguardamos você na nossa Reunião Ordinária com as seguintes pautas: Devolutiva da reunião com o subsecretário Caio Cezar Peixoto de Rezende. Pré- conferências e conferência Municipal.
Revisão do Plano de Ação e Aplicação 2026 e proposta de ações 2027 Estudo do diagnóstico sobre criança e adolescente para a Conferência Municipal. Alteração do regimento interno do FIA. Aprovação das Atas Ordinárias de fevereiro e março de 2026. Relato das Comissões. Informes Gerais.

01/04/2026

Este ano será realizada a 12 Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Niterói, programada para acontecer nos dias 11 e 12 de novembro.

Em preparação para a conferência municipal, o CMDCA e a SMASES de Niterói convidam todos que trabalham para a garantia dos direitos da criança e do adolescente no município a contribuir com demandas, desafios e oportunidades para o "Fortalecimento do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente e a democracia participativa".

As pré‑conferências estão chegando e este é um espaço essencial para debater e construir políticas públicas que promovam, protejam e defendam os direitos de crianças e adolescentes no nosso município. Um momento de somar ideias em encontros que irão aprofundar os seis eixos que orientam essa construção:
💡 Eixos Temáticos: #1️⃣ Aprimoramento do Controle Social e Fortalecimento da Participação Social 2️⃣ Fortalecimento dos Conselhos Tutelares 3️⃣ Promoção da Convivência Familiar e Comunitária 4️⃣ Prevenção e Enfrentamento das Violências 5️⃣ Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção de Adolescentes no Trabalho 6️⃣ Aprimoramento da Execução das Medidas Socioeducativas
👩‍👩‍👧‍👦 Quem pode participar? Gestores públicos, conselheiros tutelares, organizações da sociedade civil, fóruns, redes, movimentos sociais e, claro, crianças e adolescentes!
🤝 Por que participar?
Contribua para a construção de diretrizes que reforcem a democracia e a garantia plena dos direitos.
Amplie sua compreensão sobre o Sistema de Garantia de Direitos.
Participe de debates e reflexões que impactam diretamente o futuro das nossas crianças e adolescentes.
Para se inscrever na Pré-conferência da Região LESTE no próximo dia 16/04, clique aqui https://forms.gle/8oNU8Bx4dvR9y5c96.
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Niterói, RJ

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