Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica

Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica Revista científica no campo das ciências humanas e sociais. Publica trabalhos inéditos, com enfoque interdisciplinar.

O principal objetivo de Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica é ampliar o espaço de sociabilidade acadêmica dos campos intelectuais das ciências humanas e sociais aplicadas, com ênfase em estudos de história política e cultura jurídica. Passagens incentiva a divulgação de trabalhos em andamento que contribuam para o aprofundamento de pesquisas com abordagem trans

disciplinar, dando visibilidade à discussão pertinente no Brasil e no exterior, com destaque estratégico para a América do Sul. Para tanto, publica artigos inéditos, que são submetidos a um processo de avaliação, através de pareceres. Passagens aceita artigos e resenhas em quatro línguas: português, espanhol, francês e inglês, e é publicada eletronicamente três vezes ao ano: janeiro, maio e setembro.

25/02/2025

Revista Internacional da História ligada a Universidade Federal Fluminense

Amiga(o)s, leitores e autores:Está disponível o novo fascículo de Passagens. Revista Internacional de História Política ...
25/02/2025

Amiga(o)s, leitores e autores:
Está disponível o novo fascículo de Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica. Iniciamos o 17o. volume (publicamos regularmente o periódico do laboratório Cidade e poder há 16 anos! Boa leitura

Revista Internacional da História ligada a Universidade Federal Fluminense

14/10/2024

Amigas e Amigos de Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica.
Abaixo, divulgamos o Editorial do novo fascículo de nosso periódico, que está prestes a ser publicado.
Aguardamos novas contribuições sob a forma de artigos e resenhas e agradecemos antecipadamente a divulgação.
Gizlene Neder & Gisálio Cerqueira Filho (Editores)

Editorial
Finalizamos com este fascículo, o volume 16 (setembro-dezembro de 2024) de Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica.
Lá se vão quinze anos desde o lançamento do periódico no primeiro semestre de 2009. Desde então, várias melhorias e modernizações foram realizadas. Os Editores, constantemente aprendizes em editoria de uma publicação científica – vincularam-se à ABEC (Associação Brasileira de Editores Científicos), expandiram as bases de indexação de periódicos científicos para o número atual de e têm buscado atuar na construção de possibilidades de criação de uma rede de sociabilidade política e social da comunidade acadêmica do campo dos estudos de humanidades. Aprendizes porque fomos nos qualificando ao longo destes anos na administração de um rol de atividades que giram em torno das demandas generosas dos autores que nos oferecem seus textos para publicação.
Continuamos sustentando o paradigma de comunicação sob o signo aymara ARUSKIPASIPXAÑANAKASAKIPUNIRAKISPAWA , acolhido no Projeto Vivir Bien/Buen Vivir, cujo significado é “necessariamente devemos sempre comunicar-nos uns com os outros”. Este pré-requisito se articula com uma estética expressiva para uma verdadeira “epistemologia del sur” e com decisiva inscrição no campo político e social do desenvolvimento econômico. O desdobramento prático de nossa política editorial nos leva a afirmar a ciência, a produção e circulação de conhecimento como um bem comum. Por isso, a divulgação científica tem de pública e de acesso aberto.
Somos signatários do compromisso firmado pela Carta de São Francisco (DORA), de 2012, e mais recentemente, em 2023, assinamos a adesão aos princípios da Global Diamond Open Access Alliance, sob o patrocínio da UNESCO e da Redalyc (Rede de Revistas Científicas da América Latina e Caribe, Espanha e Portugal) que reuniu na Universidade Autónoma do Estado do México, em Tolosa, no México, editores de uma centena de países e partes interessadas em um esforço colaborativo para promover o Diamond Open Access.
Nossa pauta baseia-se numa perspectiva multidisciplinar (diríamos mesmo erasmiana), porque concebe a produção do conhecimento em ciências humanas e sociais de forma mais holista. Combatemos as barreiras da compartimentação dos saberes, que resultou como efeito mais nefasto a reprodução das igrejinhas corporativas que se enfeixam em redes de favores e submissão dos pesquisadores; estes se constituem no lugar de verdadeiros chefetes de domínio “senhorial”, inclusive na tentativa de obtenção do monopólio do direito de avaliação e qualificação de projetos de pesquisa, cursos de pós-graduação e periódicos científicos.
Este número de Passagens abriga a diversidade da federação do Brasil(Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina). A internacionalização do periódico é dada pela presença de Argentina, EUA e Índia.
Na secção LITURATERRA, pela sua concepção enunciada nos resumos (em quatro línguas) dos objetivos da seção, temos a honra de iniciar a publicação de entrevistas com a densa entrevista realizada pelo colega professor doutor Carlos Sávio Teixeira, atual coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal Fluminense, ao intelectual brasileiro professor por décadas na Law School of Havard University, Roberto Mangabeira Unger.
A resenha que apresentamos é de fato um denso artigo de opinião assinado pelo professor titular de Criminologia da Universidade de Buenos Aires, Emilio García Méndez. A “Desmesura Penal”, título do livro resenhado, sintetiza, de fato, décadas de luta ante encarceramento de jovens em conflito com a lei, por ele empreendida. Vale lembrar aos mais velhos e informar aos mais novos pesquisadores no tema, que Emilio García Méndez era Assessor Regional da Área de Direitos da Criança do Escritório Regional da Unicef para América Latina e Caribe e atuou na discussão e preparação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), pelo que muitíssimos brasileiros agradecem.
Desejamos a todos que leiam, desfrutem e divulguem nosso periódico.

Os Editores

Cara(o)s Amiga(o)s:Acaba de ser publicado o segundo fascículo de Passagens. Revista Internacional de História Política e...
13/06/2024

Cara(o)s Amiga(o)s:
Acaba de ser publicado o segundo fascículo de Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, de 2024.
Confiram:

Revista Internacional da História ligada a Universidade Federal Fluminense

07/08/2023

Amiga(o)s do Laboratório Cidade e Poder:
O Blog do LCP tem uma nova publicação. Confiram.
Gizlene Neder
Início | Observando o Sul
OBSERVANDOSUL.COM
Início | Observando o Sul
NOS - Núcleo Observando do Sulhá 18 horasDIÁRIO POÉTICO POLÍTICO: Bom dia brasileiros!!!Hoje me levantei contente Quinta-feira12, janeiro, 2023 BOM DIA BRASILEIROS !!! Hoje me levantei contente E já bem cedo estava de pé...

Caro(a) leitore(a)s de Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, está no ar o novo númer...
19/06/2023

Caro(a) leitore(a)s de Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, está no ar o novo número da revista (vol. 15, nº 2, doi: https://doi.org/10.15175/1984-2503-2023152), com um conjunto de artigos que, sob diversos aspectos, abordam elementos extremamente atuais tanto da conjuntura nacional quanto internacional.

Nesta edição contamos com o artigo do Prof. Gisálio Cerqueira Filho (Universidade Federal Fluminense) que aborda o pensamento econômico de Inocêncio Serzedelo Correia, militar e idealizador do Tribunal de Contas da União. Também nesta edição, Nancy Rita Sento Sé Assis (Universidade do Estado da Bahia) analisa a participação e a inserção das elites políticas da Bahia nos debates da Assembleia Constituinte de 1823.

O problema da identidade nacional e da latinoamericanidade na obra de Gilberto Freyre e suas pertinências na atualidade são o tema do artigo dos professores da Universidade Federal do Espírito Santo, Cláudio Marcio Coelho e Márcia Barros Ferreira Rodrigues. Também em coautoria, José Wilson Assis Neves Jr. (em pós-doutorado na Universidade Estadual de Londrina) e Fabio Lanza (Professor Associado na UEL) investigam, em documentos da Agência Central de Inteligência norte-americana (CIA), os posicionamentos e interpretações dos EUA a respeito do grupo integrista católico brasileiro “Tradição, Família e Propriedade”.

No campo do direito, temos o artigo de Lucas Frederico Viana Azevedo (doutor em Direito pela UFMG) sobre a situação legal e a realidade social dos jogos de azar na Grã-Bretanha. Esta edição também conta com trabalho de Neeraj Sharma e Krishnasamy Parameswaran (Gurajat National Law University, Índia) sobre as medidas tomadas pelo governo indiano para atingir as metas de desenvolvimento sustentável do Acordo de Paris. Ainda da Índia, contamos com o trabalho de Rahul Jairam Nikam (Marwadi University Faculty of Law) sobre as medidas legais que regulam o uso de Inteligência Artificial e Machine Learning na gestão do mercado de ações.

Finalmente, Hamed Jamalpour e Javad Yaghoobi Derabi (Islamic Azad University, Irã) discutem a relação entre a neuro-estética, como campo de pesquisas sobre as percepções do “belo”, e a produção da memória cultural. Este número conta ainda com resenha de Cezar Honorato e Raphael Castelo Branco da Silva (Universidade Federal Fluminense) do livro Puertas em el Mar: islas africanas atlânticas en el Antiguo Régimen, de Juan Manuel Santana Pérez e Germán Santana Pérez.

https://periodicos.uff.br/revistapassagens/issue/view/2815

Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, Portal de Periódicos UFF, OJS 3.2.1.0, Niterói, RJ, Brasil. ISSN: 1984-2503

O próximo artigo a ser divulgado (https://doi.org/10.15175/1984-2503-202315103), também presente no número de janeiro de...
17/03/2023

O próximo artigo a ser divulgado (https://doi.org/10.15175/1984-2503-202315103), também presente no número de janeiro de 2023 (vol. 15, nº 1) de Passagens, é de autoria de Jônatas Roque Mendes Gomes, Doutor em História pela Universidade Federal Fluminense, com graduação em História e mestrado em História Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

No artigo intitulado “O conceito de revolução no pensamento luso-brasileiro no começo do século XIX” o pensamento político luso-brasileiro é analisado desde seus fundamentos medievais até a contemporaneidade com ênfase nas apropriações e adaptações do vocabulário constitucional/liberal. A partir disso, o autor busca compreender o conceito de revolução nos dicionários de língua portuguesa do período e nos escritos de José da Silva Lisboa e José Acúrsio das Neves, com o objetivo de destacar os principais aspectos conceituais, políticos e morais dessa documentação.

https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/56636

O conceito de revolução no pensamento luso-brasileiro no começo do século XIX Autores Jônatas Roque Mendes Gomes Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ http://orcid.org/0000-0002-9881-7638 DOI: https://doi.org/10.15175/1984-2503-202315103 Palavras-chave: revolução, pensa...

Caros leitores e leitoras de Passagens, dando sequência à divulgação publicados na atual edição, lhes apresentamos o tra...
10/03/2023

Caros leitores e leitoras de Passagens, dando sequência à divulgação publicados na atual edição, lhes apresentamos o trabalho em coautoria de Andrei Rosa Sauzem Machado e André Viana Custódio (https://doi.org/10.15175/1984-2503-202315102). O artigo analisa a regulamentação jurídica aplicável aos times de futebol no Brasil, questionando se a legislação brasileira é capaz de impor limites que garantam a proteção de crianças e adolescentes no meio esportivo. A partir do método dedutivo e de uma pesquisa bibliográfica e documental, o artigo busca contextualizar a exploração do trabalho infantil, abordar a exploração de crianças e adolescentes no futebol e analisar a proteção jurídica para crianças e adolescentes em relação ao trabalho infantil no futebol brasileiro.

Andrei Rosa Sauzem Machado é mestrando em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (PPGD/UNISC), com bolsa PROSUC/CAPES, onde integra os Grupos de Pesquisa em Políticas Públicas de Inclusão Social e em Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens e Políticas Públicas. André Viana Custódio é doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Cataria, com pós-doutorado na Universidade de Sevilha, e professor permanente e coordenador adjunto do PPGD/UNISC.

https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/56867

A exploração do trabalho infantil no futebol: Regulamentação jurídica constitucional e infraconstitucional (Brasil) Autores Andrei da Rosa Sauzem Machado Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, RS https://orcid.org/0000-0002-9048-7662 André Viana Custódio Universidade de Santa C...

Caros leitores e leitoras de Passagens, nas semanas que se seguirão divulgaremos, neste espaço, alguns dos artigos prese...
22/02/2023

Caros leitores e leitoras de Passagens, nas semanas que se seguirão divulgaremos, neste espaço, alguns dos artigos presentes na atual edição, reforçando o convite para que todos e todas que tenham interesse acessem a revista.

Em testemunho do instante político significativo em que vivemos, o artigo de abertura do volume (https://doi.org/10.15175/1984-2503-202315101), “discorre sobre as crises da democracia e de sistemas de governo na história constitucional brasileira ao longo de dois séculos pela perspectiva de defesa da Constituição-Cidadã e da cidadania emancipada”. Neste artigo o Prof. Pedro Rubim Borges Fortes, discute a questão do “déficit democrático” em um país cuja história política é marcada por crises, transições e mudanças no sistema de governo. O ensaio destaca a importância da Constituição-Cidadã de 1988, ressaltando a necessidade contínua de uma democracia militante que defenda as conquistas em relação aos direitos sociais e políticas públicas e que, ao mesmo tempo, atue no enfrentamento às limitações do presidencialismo de coalizão e à emergência do populismo autoritário.

Pedro Fortes é doutor pela Universidade de Oxford, Professor Colaborador Voluntário do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Promotor de Justiça do MPRJ. É membro do Conselho Executivo do Research Committee of Sociology of Law e, também, Pesquisador Associado (CSLS/Law) da Universidade de Oxford e membro do Comitê Internacional da Law and Society Association (LSA), onde lidera o Collaborative Research Network “Law and Development” (CRN52/LSA) desde 2015.

https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/56084

Crises da democracia e de governo: um ensaio de história constitucional brasileira em defesa da Constituição-Cidadã e da cidadania emancipada Autores Pedro Rubim Borges Fortes Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ https://orcid.org/0000-0003-0548-4537 DOI: https://doi.org/10...

Caro(a)s leitore(a)s de Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, está no ar o novo núme...
13/02/2023

Caro(a)s leitore(a)s de Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, está no ar o novo número da revista. Neste número de janeiro de 2023 (vol. 15, nº 1, doi: https://doi.org/10.15175/1984-2503-2023151) a revista publica uma gama de artigos de diversas áreas de conhecimento e de vários países, dando seguimento ao seu compromisso com a interdisciplinaridade e a internacionalização do conhecimento.

Dentre os autores desta edição estão: Pedro Rubim Borges Fortes, Professor Colaborador Voluntário do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD/UFRJ), Pesquisador Associado (CSLS/Law) da Universidade de Oxford e Promotor de Justiça do MPRJ. Ainda no campo do direito, publicam um artigo em coautoria Andrei da Rosa Souzem Machado, mestrando em Direito, no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (PPGD/UNISC) e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com Pós-doutorado na Universidade de Sevilha (US/Espanha), coordenador adjunto e Professor permanente do PPGD/UNISC.

Refletindo a importância da internacionalização do conhecimento e, mais especificamente, dos BRICS, o número atual de Passagens conta com a contribuição de Pavel Pgorevich Kostogryzov, Pesquisador Sênior do Ural Branch of the Russian Academy of Sciences, em artigo originalmente publicado em russo e traduzido pela Profª. Drª Olga Pisnitchenko (Universidade Federal de Roraima) com revisão do Prof. Dr. Fernando César Costa Xavier (Universidade Estadual de Roraima). Ainda dos BRICS, contribuíram com esse volume desde o Institute of Law da Nirma University, Índia, os Professores Assistentes Swati Kumari Mawandiya e Neeraj Kumar Gupta.

Fazendo jus a sua ascendência interdisciplinar, Passagens transita ainda pelo campo da Psicanálise, com a contribuição de Raudelio Machin Suarez da Universidad Andres Bello (Chile) e Liudmila de la C. Santana Romero da Universidad de Matanzas (Cuba); pelo campo da História, com os artigos de Jônatas Roque Mendes Gomes, historiador e doutor em História pela Universidade Federal Fluminense (PPGH/UFF) e de Vivian Marcello Ferreira Caetano, doutora pelo Programa de Pós Graduação em História Social da Faculdade de Formação de Professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ/FFP); e das Ciências Sociais com Theófilo Machado Rodrigues, Doutor em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e Pesquisador de Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UERJ.

Finalmente, em “LITURATERRA”, nossa seção de resenhas, temos a coletânea Gramática dos sentimentos políticos, editada em 2022 (com versão impressa a ser lançada neste ano de 2023) no Rio de Janeiro, pela Editora MAUAD X, com a participação de vários autores e organizadores numa verdadeira comunidade de cientistas sociais.

https://periodicos.uff.br/revistapassagens/issue/view/2771

Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, Portal de Periódicos UFF, OJS 3.2.1.0, Niterói, RJ, Brasil. ISSN: 1984-2503

Endereço

Niterói, RJ
24210201

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