adv.fpeixoto

10/07/2022

CUIDADO COM FAKE NEWS!!!

Somos advogados (a) corajosos (as).

Visão pode ser distorcida, e de fato, estão distorcendo.

O problema é que estamos vivendo tempos dicotômicos, ou tudo ou nada. Não há meio termo, ou prevalece a fala de um em contraponto ao outro, e assim seguimos nos atacando.

Eu entendi perfeitamente que a advogada foi afastada temporariamente para que pudesse se recuperar de todo ocorrido, pois a integridade dela como Mulher precisava ser preservada naquele momento, e é isso que Instituições como a Ordem faz: entram na defesa dos seus, neste caso, uma advogada que foi vítima de um agressor no exercício da sua função.

A Presidência conta com ela desde o início na Gestão do Mandato, e assim que ela estivesse melhor e recuperada do trauma sofrido, voltaria a sua função.

Mas a situação tomou um viés que não condiz com a verdade dos fatos, pelo que pude apurar, ela teve o apoio na Delegacia da Mulher pela Comissão OAB Mulher e pela Comissão de Direitos Humanos.

Mas, infelizmente, uma visão distorcida dos fatos está inflamando a situação e ludibriando a imagem da Presidência, da Instituição, dos advogados, advogadas por capricho e política.

Tudo que tem sido noticiado, estão ouvindo (como sempre) somente uma das partes.

Lembrem-se que Advogados fazem defesa e ouvem as partes e não ao contrário.

Isso é justo juízo.

23/05/2022

O termo de referência é o documento que deverá conter elementos capazes de propiciar a avaliação do custo pela Administração, diante de orçamento detalhado, considerando os preços praticados no mercado, a definição dos métodos, a estratégia de suprimento e o prazo de execução do contrato. Deverá ser previamente elaborado pelo setor requisitante para realização de um pregão em qualquer uma das formas (presencial ou eletrônica) , com indicação precisa, suficiente e clara do objeto, sendo vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem ou frustrem a competição ou sua realização.
O termo de referência também foi contemplado na Lei n° 14.133/2021, art. 6° XXIII, no qual contempla que deve vir no edital a definição do objeto, fundamentação da contratação, a descrição e o ciclo de vida deste objeto, requisitos da contratação, requisitos da contratação, estimativa do valor, adequação orçamentária dentre outros requisitos.
Base legal: Decreto 3.555/08 e Lei 14 133/21

19/05/2022

25/04/2022

Força e esperança. Uma semana novinha está aguardando por você!

12/04/2022

Esses casos são denominados “dispensa de licitação”. Existem várias hipóteses de dispensa emendadas no art. 24 da Lei 8.666/1993 e na Nova Lei 14.133/2021 no art. 75 que incluem, entre outras casos específicos, a contratação tem um valores tão baixos que não faria sentido arcar com os custos de todo um processo licitatório para escolher um dos interessados em contratar. Desde 1º de janeiro de 2022 os limites de valores para dispensa de licitação passaram a ser de R$ 54.020,41 (cinquenta e quatro mil vinte reais e quarenta e um centavos) para compras e serviços e de R$ 108.040,82 (cento e oito mil quarenta reais e oitenta e dois centavos) para obras e serviços de engenharia, desde que o processo de dispensa seja de acordo com a nova lei, que tem aplicação facultativa até abril de 2023.
E aí, seu órgão já se adequou a Nova Lei ou ainda está usando a Lei 8.666/93? Falta pouco tempo para tantas ações.
Quer saber mais informações de conteúdo, clique no link da bio. #14.133

09/04/2022

Não me instes para que te deixe e me obrigue a não seguir-te; porque, aonde quer que fores, irei eu e, onde quer que pousares, ali pousarei eu; o teu povo é o meu povo, o teu Deus é o meu Deus.
Te amo
Rute 1:16

01/04/2022

1 ano da Nova Lei de Licitações!
Brindamos a Nova Lei. 🎁🎊🎉
São muitos desafios que virão pela frente, mas com estudo e dedicação vamos enfrentando.
E aí, já está preparado e sabe tudo da Nova Lei?

14/03/2022

Hoje venho falar ao contrário do que sempre falam de Recuperação de Créditos Tributários.
Todos sempre falam que as empresas do regime Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional, podem pedir a recuperação de créditos tributários quitados indevidamente nos últimos cinco anos.
No entanto, pouco se fala em recuperação de credito tributário para Municípios, não há no mercado Sistemas próprios, poucas publicações sobre o assunto e os Municípios se veem a mercê desta lacuna de mercado e gestores municipais deixam de recuperar recolhimentos indevidos efetuados, sobretudo no ISSQN e Contribuições Previdenciárias, que podem ser feitos via administrativa, fora o FMP e o Fundef, via judicial.
O Município que não olha para esta forma de reaver seus Direitos com viés de economizar financeiramente em créditos que podem ser reavidos pela Gestão Municipal deixa passar milhões que poderiam estar nos Caixas Públicos.
Saiba mais na nossa apresentação. municipios

09/03/2022

As holdings são indicadas para todos aqueles que querem planejar seu patrimônio sem grandes perdas que um inventário traria, pois a tributação numa Holding Familiar traz a família enlutada uma economia emocional e financeira. A ideia é que o herdeiro possa usufruir do seu patrimônio que uma vida inteira acreditou ser seu por direito sem que seja tragado pelas altas taxas cartorárias e por um processo, muita das vezes litigioso. Conte com um advogado.

08/03/2022

O dia da mulher é todo dia, hoje é dia de dar voz e relembrar as vitórias daquelas que vivem a incansável luta por autonomia, liberdade e respeito. Parabéns Mulher!

Vamos aproveitar o dia de hoje para compartilhar o trabalho de Mulheres Incríveis? Conta pra gente aí quem você admira.

Eu começo.
Minha mãe é admirável, ele criou dois filhos íntegros, vive para a família que constituiu em matrimônio faz 47 anos. Lava, passa, cozinha todos os dias há 47 anos sem reclamar, me impressiona como ela faz não por obrigação, mas por carinho e cuidado. Além disso é uma costureira e modelista de mão cheia, não tem nada que ela não faça. Faz vestidos de noiva, madrinhas, já empacou até um sofá sozinha na cara e coragem como se fosse uma estofadora rsrs.
Ela é uma Mulher Incrível!
Eu admiro a Minha Mãe demais.
Te amo, Izabel

07/03/2022

Comissão de Direito Patrimonial e Sucessório da 16° Subseção da OAB. Niterói/RJ.

Na Advocacia, assim como na vida aprendemos a conhecer, entender as nossas fraquezas e reconhecer nossos pontos fortes.

Entendemos que exercer uma profissão é muito mais do que definir funcionalidades, mas incentivar as habilidades e conhecimentos de todos que estão unidos em uma causa e coloca-los em prática.

Temos um propósito nesta Comissão: levar aos advogados niteroienses um facilitador em Direito Patrimonial e Sucessório, mostrando a nossa Classe a aos beneficiários finais que trabalhamos para solução de conflitos e esperamos alcançar a satisfação daqueles que nos procuram ávidos por Justiça.

Seremos incansáveis na busca de esclarecer temas para que todos entendam as peculiaridades da temática do Direito Sucessório e a importância do advogado nestas questões.

Assumir a responsabilidade com esta Comissão, em especial, será buscar mudanças que contribuam com nosso meio, sendo urgentes com os resultados e desempenhar as premissas que farão a diferença nestes próximos 3 anos de trabalho.
Obrigada .pedro_gomes
Estaremos juntos!

Dra Andreia Sales .adv
Dra Renata Lyrio .adv
Dr. Vitor Pereira
Dra Fernanda Hassin
Dra Soraya Andrade
Dr.Diogo