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Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte

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A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte - ARSEP-RN é uma autarquia especial, vinculada à Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN). Ela foi criada com o objetivo de regular e fiscalizar a atuação dos prestadores de serviços públicos no Estado do Rio Grande do Norte.

23/05/2025

A Ouvidoria da ARSEP se faz presente no “RN COM A GENTE: CIDADANIA, PARTICIPAÇÃO, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”, projeto desenvolvido pelo Estado do RN, com o objetivo de criar um espaço que permite a participação da população no debate coletivo de seus problemas, e também oferece alguns serviços prestados pelo Estado e seus parceiros. A Ouvidora da ARSEP Fátima Lima esteve à frente dos trabalhos, iniciados segunda-feira (19), levando à população informações sobre os serviços prestados pela ouvidoria da agência reguladora. As ações do projeto se prolongarão até o dia 9 de junho, atendendo as cidades de Natal, Canguaretama, Pau dos Ferros, Apodi, Mossoró, Assu, Macau e Caicó.

22/05/2025

O 1º Encontro da Rede Estadual de Gestão de Pessoas (REGESP), de 2025, acontece nesta quinta-feira (22), na Escola de Governo. Do evento participam a chefe da UAFI da ARSEP Larissa Farias e a servidora Nalba Holanda. Na ocasião serão formados os Grupos de Trabalho (GT's), que atuarão no desenvolvimento das políticas de gestão de pessoas nos órgão públicos estaduais, no exercício de 2025. A REGESP é uma rede do Governo do RN, coordenada pela SEAD, que visa melhorar a gestão de recursos humanos, integrando as unidades de gestão de pessoas do Estado.

21/05/2025

A Comissão Técnica, que discute a regulamentação da política estadual de reúso no Estado do Rio Grande do Norte, esteve reunida, na manhã desta quarta-feira (21), na sede da SEMARH, para tratar das formas de monitoramento, entre outros assuntos ligados ao reúso do esgoto tratado, buscando um equilíbrio ambiental, social e econômico da utilização desse precioso recurso. O Coordenador de Saneamento da ARSEP Marcel Chacon participou da atividade, que reuniu representantes dos órgãos que fazem parte da Comissão.

20/05/2025

A Comissão Técnica, criada para regulamentação do decreto da Política Estadual de Resíduos Sólidos, se reuniu mais uma vez, na manhã desta terça-feira (20), na sede da SEMARH. O Coordenador de Saneamento da ARSEP Marcel Chacon, que faz parte da Comissão, participou do evento.

15/05/2025

Acordo de Cooperação Técnica foi assunto de reunião entre a ARSEP e a EMPARN. Na ocasião foram realizadas tratativas para formalização do acordo e discutidas ações de implementação de rotinas e procedimentos de análises físico-químicas e biológicas da qualidade da água fornecida pelos sistemas do Estado, como também do tratamento do esgoto sanitário. Participaram das discussões o Coordenador de Saneamento da Agência Marcel Chacon e a servidora Rita de Cássia da Silva (UAFI), além do Diretor de pesquisa e desenvolvimento da Emparn Josemir de Araújo Neves. O Coordenador Marcel destacou que esta primeira reunião foi muito bem sucedida nos ajustes para formalizar a cooperação.

09/05/2025

Dentro do Programa Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho da ARSEP a manhã desta sexta-feira (9) foi marcada com uma palestra sobre o”PROJETO DE ATENÇÃO A FIBROMIALGIA “. O evento foi aberto pela Diretora-presidente Rosângela Fonseca, que falou da importância do assunto, fazendo também alusão ao dia das mães, que acontece neste próximo domingo.
A Diretora autáquica Socorro Ferreira falou sobre o projeto e apresentou a palestrante, professora Sandra Regina de Queiroz, fisioterapeuta, educadora física e especialista em qualidade de vida e saúde no trabalho.

03/05/2025

A Diretora-presidente da ARSEP Rosângela Fonseca participou, nesta sexta-feira (2), de reunião que tratou das Perspectivas e Planejamento de Gestão, com todo o time do Governo, sob a liderança da Governadora Fátima Bezerra. Na ocasião, Rosângela fez uma apresentação do balanço das atividades de gestão de 2024 e do planejamento da Agência para o período 2025/2026.
O evento, que reuniu toda administração direta e indireta do Estado, no auditório da Governadoria, se prolongou durante todo o dia.

29/04/2025

A Diretora-presidente da ARSEP Rosângela Fonseca fez parte da Comissão Representativa do Governo do Estado na inauguração da Sala Multissensorial e projetos ESG, no Natal Airport, na tarde desta segunda-feira (28). Além da presença de outros gestores da administração pública Estadual participaram do evento o Secretário Nacional de Aviação Civil Tomé Franca e o CEO da Zurich Airport Brasil Ricardo Cesse.

24/04/2025

A Diretora-presidente da ARSEP Rosângela Fonseca, acompanhada da Coordenadora de Convênio ANEEL/ARSEP Ivonete Bezerra realizou uma visita institucional ao Diretor Geral da Agência Nacional Sandoval de Araújo Feitosa Neto, nos dias 23 e 24 do mês de abril, em Brasília. Na pauta os contratos de metas firmados entre a agência nacional e a agência reguladora do RN, visando a execução descentralizada das atividades, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no Estado do Rio Grande do Norte.

24/04/2025

Reunião da Comissão Técnica, responsável pela elaboração do Programa de Reúso das Águas no Estado do Rio Grande do Norte, aconteceu nesta quinta-feira (23), na sede da SEMARH. O Coordenador da ARSEP Marcel Chacon partcipou do evento, que reuniu representantes da SEMAH, IGARN, CAERN, IFRN, ABES e SEAPAC, todos componentes da Comissão.
Na pauta as regulamentações prevista no Decreto n° 25.366/2015, que compreende formular políticas, planos e programas estaduais de meio ambiente e recursos hidrícos, além de supervisionar a sua execução.

18/04/2025

Atendendo o cronograma de fiscalização para 2025 a Coordenação de Saneamento da ARSEP esteve esta semana nos municípios de Barcelona, São Tomé e Riachuelo, executando fiscalização no setor comercial da CAERN. Durante os trabalhos foram verificados os procedimentos de ligação nova, religação, como também o cumprimento dos prazos estabelecidos por Resolução da agência. Ainda foram observadas a metodologia empregada nos procedimentos de abastecimento de água e rodízio nos referidos municípios. Fizeram parte da equipe de saneamento o Analista de Suporte à Regulação Solon Ferreira e o servidor Venâncio Júnior (Ouvidoria).

17/04/2025

Atendendo convite da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) o Coordenador de Saneamento da ARSEP Marcel Chacon participou, dia 15 deste mês, na modalidade on-line, de workshop sobre “Regulação Infranacional na prestação dos componentes de água e esgoto”. O evento foi promovido pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental- SNSA, do Ministério das Cidades, com colaboração da agência nacional.

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