Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN)

02/06/2026

Mais uma edição do “Justiça e Você” no ar! ⚖️

O programa completo já está disponível no nosso canal no YouTube. Como destaques temos o projeto Expresso Judiciário em Mossoró e a entrevista com secretário de tecnologia e informação do Tribunal potiguar, Gerânio Gomes.

Acesse youtube.com/canaltjrn e inscreva-se para acompanhar todas as novidades do TJRN!

30/05/2026

Hoje (30/5) é celebrado o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla, uma data que lembra da importância da informação, do diagnóstico precoce e do acesso ao tratamento adequado para os pacientes em todo o Brasil.

A Esclerose Múltipla (EM) é uma doença neurológica crônica que impacta a rotina de milhares de pessoas, exigindo adaptações na vida social, familiar e profissional. Nesse contexto, a legislação e o Poder Judiciário têm papel fundamental na garantia de direitos, dignidade e qualidade de vida para quem convive com a doença.

Arraste para o lado e saiba mais sobre a Esclerose Múltipla e os direitos assegurados às pessoas com deficiência.

28/05/2026

E o de hoje é o encerramento da 12ª Semana Estadual da Adoção 🫶🏻✨

O evento promovido pelo Poder Judiciário do RN, a partir Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij), reuniu 50 pretendentes e 33 crianças e adolescentes de vários municípios do estado em uma manhã cheia de esporte, lazer e integração.

Os participantes fizeram um passeio guiado pelo estádio Arena das Dunas e se divertiram com atividades lúdicas em parceria com o IFRN.

A iniciativa teve como objetivo promover o acolhimento e fortalecer os laços entre quem deseja adotar e quem espera por uma família.

27/05/2026

O TJRN agora disponibiliza as ferramentas VLibras e síntese de voz nos sistemas administrativos SIGPRE e Demandas Extrajudiciais!

A iniciativa garante tradução automática de conteúdos digitais para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), facilitando a navegação e a compreensão das informações por pessoas com deficiência auditiva.

Já a síntese de voz realiza a leitura automática dos conteúdos das plataformas, ampliando a acessibilidade para usuários com deficiência visual.

A implementação das ferramentas, alinhada à Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também torna o ambiente de trabalho mais acessível e inclusivo para servidores e colaboradores do Judiciário estadual, promovendo inovação e cidadania.



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23/05/2026

21/05/2026

Audiência Pública - Amor a verdadeira fórmula da Adoção na Câmara Municipal de Natal


📷 Elpídio Júnior

20/05/2026

Aconteceu na manhã de ontem (19) a abertura da 12ª Semana Estadual da Adoção, que reuniu magistrados, representantes do sistema de Justiça, grupos de apoio à adoção e famílias adotivas para debater o fortalecimento das políticas de proteção à infância e juventude no RN.

Realizada pela Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a semana tem como tema “Amor, a verdadeira fórmula da adoção”. a programação da Semana conta com palestras, rodas de conversa e capacitações.

Saiba mais em 🔗 tjrn.jus.br

18/05/2026

🚀 Mais de 30 mil downloads em apenas 1 ano!

O app JustiçaRN segue conectando praticidade, inovação e serviços essenciais diretamente no seu celular!

Com ele, os usuários têm acesso rápido e prático à consulta processual, abertura de ações nos Juizados Especiais acompanhamento de precatórios, além de serviços de atendimento.

De forma excluisa, o app ainda oferece emissão de certidões e consulta de indisponibilidade.

Baixe já o app e tenha também a Justiça mais perto de você!



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18/05/2026

Hoje (18/5), Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, reforça a importância do compromisso coletivo na proteção de crianças e adolescentes contra toda forma de violência sexual.

A data faz parte da campanha Maio Laranja, iniciativa que busca dar visibilidade ao tema e ampliar a conscientização sobre a importância da prevenção e da denúncia. Representada por uma flor amarela, a campanha simboliza cuidado, proteção e o desenvolvimento saudável da infância.

Este é um chamado à responsabilidade compartilhada entre famílias, escolas, comunidades e instituições públicas, para garantir que meninos e meninas cresçam em segurança, livres de medo e violência.

O silêncio nunca deve ser uma opção. Denunciar é um ato de coragem que pode proteger vidas, interromper ciclos de violência e transformar futuros.



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17/05/2026

O Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, celebrado em 17 de maio, marca a luta pelo respeito, pela dignidade e pelos direitos da população LGBTQIAPN+.

No Brasil, a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero é considerada crime pelo Supremo Tribunal Federal desde 2019, quando a homofobia e a transfobia passaram a ser enquadradas na Lei do Racismo (Lei nº 7.716/1989), diante da ausência de legislação específica sobre o tema.

A Constituição Federal também estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo a inviolabilidade da dignidade, da liberdade e da igualdade.

Combater o preconceito é uma responsabilidade coletiva. Respeito não é opinião. É direito.



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