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Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte

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Brasil
Natal, RN
Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte

Bem-vindo(a) à página oficial do TCE-RN.
Órgão de controle, transparência e cidadania.

04/09/2026

O setembro amarelo é um alerta para que se preste mais atenção às alterações emocionais que causam prejuízo à qualidade de vida. O excesso do uso de telas é apontado como um dos catalisadores desse comportamento de risco.

O TCE/RN, ao longo dos anos, vem fortalecendo a cultura institucional de promoção da saúde mental e promoverá uma palestra para seus servidores com tema “Entre telas e riscos: os impactos da hiperconectividade na saúde mental”.

A ação pretende conscientizar os participantes dos impactos desse uso excessivo de telas na atenção, regulação emocional e relacionamentos.

02/09/2026

A Rede de Ouvidorias Públicas do Rio Grande do Norte (REDE OUVIR RN) certificou 32 instituições no primeiro ciclo do selo “Aqui Tem Ouvidoria”. A certificação reconhece órgãos que cumprem requisitos relacionados à estrutura, ao acesso do cidadão e ao funcionamento efetivo de suas Ouvidorias.

A Rede também avançou no projeto Rotas para Ouvir, que reuniu os canais eletrônicos de atendimento das prefeituras dos 167 municípios do RN. Os links estão disponíveis na página da Ouvidoria no portal do TCE-RN.

As inscrições para o selo “Aqui Tem Ouvidoria” seguem abertas até 31 de outubro.

01/09/2026

📢 TCE-RN nomeia aprovados em concurso público

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte nomeou os candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal.

A Portaria nº 249/2026-GP/TCE contempla aprovados para cargos de Analista Administrativo, Auditor de Controle Externo e Técnico Administrativo, em diferentes especialidades.

📅 Próximas etapas:
➡️ Apresentação de documentos e exames médicos: 14 a 23 de setembro
➡️ Posse coletiva: 1º de outubro, às 10h, no Auditório do TCE-RN
➡️ O exercício dos novos servidores terá início no mesmo dia da posse.

A relação completa dos nomeados e todas as orientações estão disponíveis na Portaria nº 249/2026-GP/TCE, publicada no Diário Eletrônico do Tribunal do dia 2 de setembro, disponibilizado na noite terça-feira.

31/08/2026

Na edição n° 28 da newsletter:
STF reconhece mais uma vez a importância das decisões dos Tribunais de Contas.
No INSS, programas emergenciais não resolvem gargalos técnicos e estruturais.
Duplicidade de investimento indica falha de coordenação institucional em obra de Goiânia.

Tem essas e outras notícias e análises na sua caixa de e-mail. Acesse, leia e assine “É da sua conta”, a newsletter do TCE:RN.

28/08/2026

Auditores do TCE/RN apontaram indícios de superfaturamento de R$ 4,28 milhões em contratos para fornecimento e instalação de sistemas de energia solar em Jucurutu.

A Prefeitura pagou R$ 6,4 milhões por 15 usinas fotovoltaicas fornecidas pela Volt Energia Ltda. Estudo da equipe técnica estimou em R$ 2,1 milhões o valor de referência dos equipamentos e serviços.

A representação também aponta fragilidades no planejamento e nas pesquisas de preços, além de possível desvio de finalidade na aplicação de recursos de financiamento.

O processo ainda será julgado pelo Tribunal. A área técnica propôs a citação dos envolvidos para apresentação de defesa e a suspensão de novos pagamentos até o julgamento definitivo.

GestãoPública Transparência

24/08/2026

Já está no ar mais uma edição do Boletim TCE 360!

Nesta edição, reunimos temas importantes para o Rio Grande do Norte que estiveram na pauta do TCE/RN nos últimos dias.

Com o lançamento da Lista de Alto Risco, o Tribunal definiu temas prioritários para as ações de controle e auditoria em 2026.

Também destacamos o apoio à Busca Ativa Escolar e às metas do Selo UNICEF, além de levantamentos sobre financiamento de políticas climáticas e segurança hídrica no Estado.

Assista e fique por dentro das principais ações do TCE/RN!

24/08/2026

Neste Dia Nacional da Infância, o TCE/RN reforça uma atuação que vai além da fiscalização dos recursos públicos: acompanhar políticas que fazem diferença nos primeiros anos de vida.

O Tribunal já realizou auditorias e levantamentos sobre a primeira infância, avaliou a rede de proteção a crianças vítimas de violência e acompanha serviços públicos voltados a esse público. Agora, também passa a integrar a Rede Estadual da Primeira Infância.

E você? Quais políticas para crianças de 0 a 6 anos devem receber mais atenção do poder público e dos órgãos de controle? Conte nos comentários.

20/08/2026

Em mais um episódio da série “Conhecendo o TCE”, vamos apresentar a Diretoria de Instrução Processual e Controle de Decisões.

A unidade tem um papel fundamental: acompanhar o cumprimento das decisões do TCE-RN.

Na prática, a equipe analisa os processos, monitora cada etapa e verifica se as determinações do Tribunal foram efetivamente cumpridas.

Conheça o trabalho da Diretoria e entenda como o TCE-RN acompanha suas decisões na prática.

19/08/2026

É chique quando o controle externo transforma fiscalização em resultados para a sociedade.

Da transparência das emendas parlamentares à realização de concurso público, da capacitação de gestores à inovação tecnológica, o TCE/RN trabalha para fortalecer o controle externo, qualificar a gestão pública e ampliar o diálogo com o cidadão.

E a gente acha tudo isso muito chique.

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