22/12/2014
RELATORIA DA 5ª REUNIÃO PARA SALVAGUARDA DA CAPOEIRA NO RN: CRIAÇÃO DO CONSELHO DE MESTRES DE CAPOEIRA
Estavam presentes na reunião a consultora Stéphanie Campos, as articuladoras voluntárias Louise Branco e Jéssica Emanuelli, a Superintendente o IPHAN Andrea Freire, a chefe da divisão técnica Litany Eufrásio, Mestre Álcio, Mestre Robson (Mestre Fora do Ar), Marcelino Neto de Azevedo, William M. de Leiros, Fernando Varella, Benedito Araújo, Rodrigo Batista de Araújo, Francisco Carlos Sena da Cunha (Vovô), Francisco Oliveira, Mestre Índio, Francisco Edino dos Santo Félix, Antônio Otávio Nogueira, Jilvania Ribeiro de Souza, Maria Filisbéia, Itanildo Gonzaga, Ivanaldo da Silva, Kellyson Cássio de Souza, Marco Aurélio Batista, Jozimar Lopes de Góis, Francisco Jozinaldo, Francisco de Lima, Levi da Silva, Nivaldo Freire da Silva, Rubem José B. Lima, Roberto Bezerra de França, Reinaldo Sales Marques, Pedro Henrique da Silva, Allyssandro Ferreira, Magno Elder da Silva, Ranah Duarte, Margareth Monteiro, Luna Carvalho, Malcom Costa, Mieli Mendes, Erinaldo Araújo, Djair Paraguai, Mestre Irani, Mestre Bocão, Ronilda Sales da Silva, Isabele da Silva Freitas, Romualdo Silva da Costa, João Batista da Silva, João Paulo da Costa Silva, Rildo Silva da Costa, Francisco Marcílio da Silva, Alberto Gutierrez.
A reunião começou às 19h 10 minutos, com a apresentação da proposta de pauta, iniciando pelos informes. Depois dos informes a reunião seguiu com a apresentação da nova superintendente do Iphan, Andrea Freire, que fez uma breve apresentação sobre sua função informando que recentemente foi nomeada para a função.
Stéphanie iniciou a apresentação explicando que a consultoria pesquisou sobre o que é fórum e o que é conselho enquanto instâncias políticas, e quais seriam as atribuições de cada uma dessas instâncias que se complementam. Apresentamos a seguinte proposta de pauta:
1. INFORMES
Criação de uma comissão do Fórum Permanente para colaborar na construção do Projeto Básico para 2015;
Criação de uma logo para o Fórum Permanente;
Finalização da consultoria Prodoc dia 23.12.2014.
2. SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DOS CAPOEIRISTAS
Foi pensado e apresentado um sistema de garantias de direitos que articulasse as funções do Fórum Permanente e do Conselho de Mestres necessariamente em parceria. Segue descrição abaixo:
*Promoção (eventos, capacitações, etc.): a cargo do Fórum Permanente;
* Defesa (defesa dos direitos dos capoeiristas): A cargo do Fórum Permanente e do Conselho de Mestres;
*Controle (Acompanhamento do trabalho dos técnicos do Iphan em ações relacionadas à salvaguarda da capoeira (ideia geradora do Conselho de Mestres)
Perninha colocou que o controle deve funcionar mais no sentido de orientação e de denúncia que de fiscalização.
3. Definição da composição do Conselho de Mestres:
Importância de garantir a representatividade de todos os grupos permitindo a inclusão de Mestres, professores, contramestres/mestrandos inclusive dos grupos que não possuem mestres no RN;
Possibilidade de avaliar a inclusão de novos membros se for solicitada a participação;
4. Poder deliberativo:
Todos os membros do Conselho de Mestres;
5. Estrutura Organizativa:
Comissão;
6. Infra-estrutura
Parcerias (IPHAN, UFRN, IFRN, Prefeituras, etc.)
7. Periodicidade dos Encontros;
8. Locais de Realização dos Encontros.
DEBATE:
Mestrando Perninha chamou atenção para a dificuldade de se efetivar parte da proposta do papel de fiscalização, sugerindo que a competência do Conselho de Mestres está relacionada à tarefa de dar orientações, como também de denúncia, junto à equipe técnica do Iphan.
Mestre Alcio defendeu que é preciso haver ter um controle daqueles capoeiristas que porventura estejam inadimplentes na prestação de contas com relação a recursos públicos recebidos por meio de projetos com instituições parceiras do Fórum. Ressaltou que o Conselho de Mestres não deve exercer um papel punitivo, como um órgão fiscalizador oficial, mas sim que oriente os grupos de capoeira sobre a problemática da prestação de contas.
Andrea (Superintendente do Iphan/RN) propôs a criação de uma comissão, dentro do Conselho de Mestres, para a seleção de projetos que serão vinculados aos IPHAN. Tais membros não devem concorrer aos projetos selecionados, f**ando essa candidatura restrita aos grupos que não possuam nenhum integrante na comissão. Propôs também a criação de um momento, dentro do Fórum, para a prestação de contas dos grupos contemplados com projetos, apresentando ao coletivo os resultados dos benefícios conquistados.
Mestre arrepio comentou que se deve ter em conta quais as limitações de participação do Conselho, delimitando em quais esferas ele pode atuar. Ficou claro que nesse primeiro momento a fiscalização, no sentido de orientação, será apenas com os editais e demais demandas advindos das instituições que estejam atuando junto com o Fórum.
Após essa discussão, foi indagado como se daria a composição do Conselho de Mestres, se haveria um limite específico de Mestres e quais pessoas o iriam compor, entrando assim no terceiro ponto de pauta.
Mestre Índio mencionou a necessidade de formalizar o Conselho de Mestres, onde o mesmo agiria e estaria vinculado a algum tipo de federação, não f**ando restrito apenas às ações e projetos relacionados à salvaguarda, mas indicando diretrizes para a capoeira do Estado. Ele informou sobre a fundação da federação de capoeira do RN, que estava desativada, e agora está sendo recomposta com as associações registradas legalmente, ou seja, que possuem CNPJ. Ele deu o exemplo dos grupos que estão organizados em associações registradas formalmente, e colocou que a federação está aberta para receber os grupos que tenham interesse em ser registrados. Frisou em sua fala a importância da formalização do Conselho de Mestres, inclinando-se para a sua institucionalização junto a um possível sindicato dos capoeiristas.
Stéphanie explicou que a função do Conselho de Mestres não se vincula às atribuições de uma federação de capoeira, e esclareceu que a ideia da fundação do Conselho surgiu da necessidade de garantia de continuidade e representatividade no processo de salvaguarda da capoeira, assumindo um caráter de mobilização social e organização política, e não de profissionalização e normatização da capoeira. Ressaltou que isso não impede outras formas de organização dos capoeiristas, a exemplo da federação, mas que Conselho a priori estará comprometido com as ações da salvaguarda.
Proposta 1– Mestrando Perninha, diante da proposta de inclusão de mestrandos e professores no Conselho de Mestres, propõe que apenas mestres ocupem vaga no Conselho. No entanto, o Conselho de Mestres deverá sempre estar em contato com o Fórum Permanente, que será composto pelos demais capoeiristas e a comunidade em geral. (Aprovada)
Proposta 2 – Profª Margareth colocou a problemática da institucionalização, comentando que o processo parece a ela por demais burocrático e institucionalizado. Colocou que o termo “Defesa”, apontado nas atribuições do Conselho, pode ser substituído por “Representação”, e “Controle” pode ser trocado por “Monitoramento”.
Mestre Alcio não concordou com a proposta da Profª Margareth, pois ressaltou que os termos devem ser mantidos pela força que carregam, sem suavizar com a troca de termos. Houve uma votação para decidir se trocavam os termos ou não, e foi consenso entre os capoeiristas manter os termos “Defesa” e “Controle”.
Proposta 3 – Foi informada a inclusão de uma ação no projeto “Mais Cultura na Universidade” voltado para o fomento das ações do Fórum Permanente e do Conselho de Mestres sob a coordenação de Margareth.
Mestre Alcio colocou em votação, reforçando a proposta 1, se o Conselho de Mestres deveria ser composto de apenas mestres. Foi consenso que apenas os mestres deveriam ocupar vaga no conselho.
Mestre Robson disse que muitos mestres não estavam presentes por falta de interesse em participar. A partir desse argumento, defende que os mestres presentes é que devem pleitear vaga no Conselho.
Mestre Índio deu o informe que foi fundado o Conselho de Mestres de Capoeira no Rio de Janeiro, composto por 30 mestres.
Proposta 4 – Foi proposta a criação de um Conselho de Mestres provisório, formado por quem está vindo às reuniões, e que seja colocado um tempo limite de até o próximo encontro para agregar os mestres que não puderam comparecer nas reuniões anteriores.
Proposta 5 - Foi proposta a não inclusão de Mestres de outros estados.
Sobre a Composição do Conselho de Mestres:
Proposta 6 – Foi proposto que Conselho de Mestres tenha representantes por cada região do RN, para que se torne equitativa a representatividade no âmbito do Estado.
Proposta 7 – Foi proposto que no caso de vários grupos vinculados entre si, que o mestre mais antigo passe a representar todos os grupos.
Proposta 8 – A proposta define que a seleção dos Mestres para o Conselho seja determinada por tempo de capoeira de cada mestre, sendo esse um critério elencado a partir do fundamento da capoeira, a exemplo do Mestre Marcos e Mestre Índio.
Proposta 9 – Foi proposto que a escolha dos mestres se desse por área de atuação de cada um, a fim de abranger a maior diversidade possível de demandas. Nessa proposta, cada mestre que atue em uma área específ**a da sociedade relacionada à capoeira ocuparia uma vaga no Conselho com a finalidade de atender demandas específ**as, mantendo o princípio de escolha dos mestres mais velhos. Por exemplo, um mestre que trabalhe com saúde na capoeira encabeçaria demandas no Conselho relacionadas a esse tema de atuação.
Proposta 10 – Propuseram que o representante da capoeira angola seja o Vovô (Francisco), seguindo o mesmo padrão de antiguidade. Vovô ficou como suplente do Mestre Arnô. Para a capoeira Angola foi indicado ainda Mestre Marcos que não estava presente.
No decorrer do debate, foi reforçado o fato de que o Conselho deve trabalhar em conjunto com o Fórum, onde um acompanhe as ações e decisões do outro.
Foi estipulado um limite de 20 mestres no conselho. Foram indicados os seguintes para ocuparem as vagas:
1. Mestre Alcio (Natal),
2. Mestre Índio (Natal),
3. Mestre Caio dos Anjos (Extremoz),
4. Mestre Gato,
5. Mestre Irani (Natal),
6. Mestre Paraguai (Parnamirim),
7. Mestre Assunção,
8. Mestre Sapão (Caicó),
9. Mestre Bocão,
10. Mestre Marcos (Natal),
11. Mestre Robson (Fora do Ar),
12. Mestre Canelão,
13. Mestre Galeguinho (Jardim de Piranhas),
14. Mestre Edino (Caicó),
15. Mestre Arrepio (Natal),
16. Mestre Pastinha (Roberto),
17. Mestre Magão,
18. Mestre Nelson,
19. Mestre Arnoud (Nova Cruz),
20. Mestre Junior Ar**ha.
Foi definido que cada Mestre tem direito a um suplente para substituí-lo em caso de ausência. A escolha f**a a cargo de cada mestre.
Estrutura organizativa:
Esse ponto de pauta ficou para ser discutido com mais tempo na próxima reunião do Conselho de Mestres, mas já com o indicativo de proposta de que a divisão se dê por área de atuação de cada mestre dentro da capoeira.
Deliberação: Quem atuará diretamente com o Iphan é o Conselho de Mestres, subsidiado pelos debates surgidos no Fórum Permanente.
Foi reif**ado que o Fórum que seja um espaço amplo e de debate multilateral, que abranja professores, demais capoeiristas e a comunidade em geral.
Sobre a infraestrutura do Fórum, foi deliberado que as instituições parceiras devem garantir, sempre atentando para o fato de que as reuniões devem acontecer em lugares neutros e amplos, para abranger a maior diversidade de pessoas possível.
Foi deliberado que a reunião do Conselho de Mestres acontecerá mensalmente. Foi tirada uma data para próxima reunião do conselho, com o indicativo para o dia 22 de janeiro. O mestre que não puder comparecer, deve enviar um suplente. Foi decidido que será criado um grupo de whatsapp do Conselho para facilitar a comunicação entre os mestres. As reuniões deverão ser precedidas de divulgação dentro e fora dos grupos, deverão ocorrer nos espaços escolhidos pelos mestres, sempre à portas abertas e em conexão com as questões em pauta no Fórum Permanente.
Foi decidida a data da próxima reunião para Fórum, com o indicativo para o dia 15 de janeiro, no IFRN Campus Central ou IFRN Cidade Alta, com horário previsto para as 19h. O Iphan ficou responsável de fazer a reserva do espaço bem como em lançar o convite oficial.
Foi reif**ado que as reuniões do Fórum devem acontecer em locais neutros, e que as reuniões do Conselho de Mestres f**am a cargo dos mestres.
Mestrando Perninha, que trabalha na área de T.I. no IFRN, se comprometeu a articular a infraestrutura com o Instituto e a operar as ferramentas utilizadas nas reuniões.
Proposta Extra: Foi proposta para criação de lei estadual da capoeira, a fim de regulamentar a capoeira no Estado do Rio Grande do Norte. Para isso acontecer, é necessária uma solidif**ação do movimento da capoeira, para que as ações políticas se expandam e atinjam as instâncias políticas representativas e os poderes públicos.
