Sejuc RN

Sejuc RN Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania do Rio Grande do Norte

A Secretaria da Justiça e da Cidadania d o RN é composta por sete coordenadorias dada uam com suas compretências exclusivas:: COAPE (Coordenadoria de Administração Penitenciária) CEPAM ( Coordenadoria de Política para as Mulheres) CODEM (Coordenadoria de Direitos Humanos e das Minorias) COEPPIR (Coordenadoria de Politicas de Promoção de Igualdade Raciais) CORDE ( Coordenadoria para Inclusao da Pes

soa com Deficiência) PROCOn ( Orgão de Defesa do Direito do Consumidor) SEJUV ( Subsecretaria da Juventude).

• Tratar de assuntos relacionados com o funcionamento das instituições e da ordem jurídica;
• Zelar pela proteção dos direitos humanos, colaborando com órgãos públicos e entidades não governamentais que se dediquem a esse objetivo ou que tenham por escopo a defesa e desenvolvimento da cidadania, sejam elas de gênereo, raciais ou com especificedades físicas;
• Administrar o Sistema Penitenciário do Estado, composta por 32 instutuiçoes;
• Coordenar, no âmbito estadual, as medidas administrativas de defesa do consumidor, na forma da legislação federal respectiva e em articulação com os demais órgãos públicos e com as instituições particulares organizadas para o mesmo fim.

COEPPIR realiza primeira reunião da Comissão de Mapeamento do Sistema Penitenciário do RNA Coordenadora Mary Regina pres...
19/09/2017

COEPPIR realiza primeira reunião da Comissão de Mapeamento do Sistema Penitenciário do RN

A Coordenadora Mary Regina presidiu a primeira reunião da Comissão de Mapeamento do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte criada no âmbito da SEJUC por meio da Portaria n° 602/2017, de 15 de setembro.

Foi definido nesse primeiro encontro a Vice-Presidente e o Secretário-Executivo da Comissão, além de definir uma Subcomissão que fique responsável por analisar e elaborar uma proposta de questionário a ser aplicado nas Unidades Prisionais.
Estiveram presentes representantes do movimento LGBT, Programa Motyrum da UFRN, Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania, Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa e as Coordenadorias da SEJUC (COEPPIR, CODEM e CEPAM).

Iniciadas as inscrições para o Curso de Formação dos candidatos aprovados nas cinco etapas do concurso para agente penit...
19/09/2017

Iniciadas as inscrições para o Curso de Formação dos candidatos aprovados nas cinco etapas do concurso para agente penitenciário.

Governador entrega 360 coletes à prova de bala aos agentes penitenciários
19/09/2017

Governador entrega 360 coletes à prova de bala aos agentes penitenciários

O governador Robinson Faria fez a entrega, no início da noite desta quinta-feira (14),  de 360 coletes a prova de bala, adquiridos com recursos próprios do Governo do Estado.  “Estamos vivendo um momento de reestruturação completa do sistema penitenciário. E cuidar dos nossos agentes é a base desta…

A relação final dos candidatos aprovados no concurso de agentes penitenciários nas fases de Teste de Aptidão Física, Ava...
13/09/2017

A relação final dos candidatos aprovados no concurso de agentes penitenciários nas fases de Teste de Aptidão Física, Avaliação de Aptidão Psicológica Vocacionada, Exame Toxicológico e Investigação Social já consta do site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN): www.idecan.org.br
O concurso vai incorporar 571 candidatos com atributos intelectual, físico, psicológico e social necessários ao desempenho das atividades do cargo de Agente Penitenciário – Nível I. Os selecionados vão passar por Curso de Formação, a ser realizado pela Escola Penitenciária do RN.

O   instituiu, por meio de decreto, o Programa Estadual de Combate ao Racismo Institucional (PECRI). O objetivo do progr...
13/09/2017

O instituiu, por meio de decreto, o Programa Estadual de Combate ao Racismo Institucional (PECRI). O objetivo do programa é criar políticas públicas de combate e prevenção ao preconceito e discriminação dentro das instituições da administração pública, reduzindo as desigualdades por meio de ações afirmativas.

Plano Diretor do Sistema Penitenciário é apresentado para diretores de presídiosDiretores e vice-diretores de unidades p...
24/08/2017

Plano Diretor do Sistema Penitenciário é apresentado para diretores de presídios

Diretores e vice-diretores de unidades prisionais do Rio Grande do Norte foram apresentados ao Plano Diretor do Sistema Penitenciário (Pladispen), nesta quinta-feira (24), na Governadoria. A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão do Pladispen, General Araújo Lima, e contou uma explanação direcionada, com foco nas ações, cronograma e metas.

O Secretário adjunto de Cidadania e Justiça (Sejuc), Maiquel Marques, ressaltou a importância dos gestores para execução do plano e reestruturação do sistema. "Esse momento é essencial para que eles tenham ciência do que cada um deve fazer a fim de colaborar com o sistema", disse o adjunto.

Já a Secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, reforçou o comprometimento do Governo para este novo momento. “Contem com o Gabinete Civil para que tudo o que está no plano se concretize no sistema. Isso só será possível com a participação de todos”, afirmou. O Plano prevê investimento de R$ 299 milhões até 2022 e também conta com um Comitê Gestor que acompanha a execução das ações e a aplicação dos recursos.

Acontece na próxima segunda-feira (31) o lançamento do Plano Diretor do Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Nor...
28/07/2017

Acontece na próxima segunda-feira (31) o lançamento do Plano Diretor do Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Norte. O evento será realizado às 11h no auditório da Governadoria e irá contar com a presença do Governador Robinson Faria. O documento, considerado um marco para o RN, propõe um novo conceito no Sistema Prisional.

28/07/2017

MAIS UM MINUTO DA SEGURANÇA

Disque Denúncia
26/07/2017

Disque Denúncia

O Disque Denúncia 181 da Secretaria de Segurança Pública recebe mais de 500 denúncias por mês, que já resultaram em diversas prisões e apreensões de dr**as, armas e veículos. Ligue 181 e coopere com a Segurança Pública.

26/07/2017

MINUTO DA SEGURANÇA

MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO É O NOVO TITULAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA (SEJUC).Mauro é policial civ...
26/07/2017

MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO É O NOVO TITULAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA (SEJUC).

Mauro é policial civil do DF, especialista em Segurança Pública e Gestão Prisional, além de Gerenciamento de Crises. Como Coordenador da Força Tarefa do Ministério da Justiça, Mauro atuou na retomada do controle da penitenciaria de Alcaçuz.

No currículo de Mauro, ele ainda se destaca como fundador da Diretoria Penitenciaria de Operações Especiais – DPOE, onde foi diretor por 15 anos, de 2000 a 2015, e como criador da doutrina de Intervenção Penitenciaria.

O novo secretário ainda tem experiência no enfretamento a crises no sistema prisional: além da atuação em Alcaçuz, em 2016, ele foi o Idealizador e coordenador da Força de Intervenção Penitenciária Integrada (FIPI) que atuou na crise no Ceará. "Recebo como um grande desafio e muito trabalho para fazer. Vamos buscar remodelar o sistema, valorizar e capacitar o servidor; implantar disciplina, sempre respeitando a lei de execuções penais e o código penal”, disse o novo secretário, que é graduado em Tecnologia em Gestão de Segurança Publica (UNISUL).

Ressocialização em AlcaçuzEquipe médica de saúde fez uma visita técnica ao novo Pavilhão 3, da Penitenciária Estadual de...
05/05/2017

Ressocialização em Alcaçuz

Equipe médica de saúde fez uma visita técnica ao novo Pavilhão 3, da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na última terça-feira (02). A visita foi comandada pelo Dr. Lionaldo Duarte, que vai dirigir uma equipe de saúde na maior unidade prisional do RN.

Duarte é professor na Universidade Potiguar (UNP), clínico geral em Nísia Floresta, coordenador de Home Care em Um hospital particular de Natal e vai conduzir juntamente com a direção da unidade, um trabalho de assistência médica aos presos da PEA.

Além do médico, a equipe é composta por enfermeiros, psicóloga e assistente social do município e representantes do Governo do Estado. Inicialmente, segundo o médico, a equipe vai dar uma atenção especial às doenças de pele e ao tratamento da tuberculose, para diagnósticos confirmados.

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59064-901

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