Câmara Municipal de Natal

Câmara Municipal de Natal Câmara Municipal de Natal é a sede do Poder Legislativo de Natal/RN, responsável por elaborar leis e projetos para o desenvolvimento da Capital.

Antes de seguir para votação, toda proposta passa pela admissibilidade.É nesse momento que são analisados pontos importa...
04/06/2026

Antes de seguir para votação, toda proposta passa pela admissibilidade.

É nesse momento que são analisados pontos importantes para garantir que o projeto esteja adequado às regras legislativas e possa continuar sua tramitação.⚖️

E aí, você já conhecia o significado dessa palavra? 👀

Os vereadores de Natal aprovaram, durante sessão ordinária desta quarta-feira (3), uma série de projetos de lei voltados...
03/06/2026

Os vereadores de Natal aprovaram, durante sessão ordinária desta quarta-feira (3), uma série de projetos de lei voltados às áreas de inclusão, proteção social, prevenção de riscos e valorização da identidade cultural da cidade. O Plenário também avançou na apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027 e com a primeira revisão do Plano Plurianual (PPA 2026-2029).

Entre os destaques da pauta esteve o Projeto de Lei n° 580/2022, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que determina que as escolas do município justifiquem formalmente a impossibilidade de matrícula de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). “Muitas vezes as escolas inviabilizam as matrículas desses estudantes e esse projeto exige que justifiquem por escrito, seja qual for a razão, dando mais dignidade a esses alunos e a seus familiares” afirmou o autor.

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Tem cheiro de milho no fogo, som de sanfona e memória afetiva espalhada pelas ruas. ❤️🌽Em Natal, o São João sempre foi e...
03/06/2026

Tem cheiro de milho no fogo, som de sanfona e memória afetiva espalhada pelas ruas. ❤️🌽

Em Natal, o São João sempre foi encontro, tradição, cultura e orgulho nordestino.

Dos antigos arraiais aos grandes polos juninos da cidade, os festejos seguem reunindo famílias e mantendo viva uma das maiores expressões da nossa identidade cultural. 🪗

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e a Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara...
03/06/2026

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e a Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara de Natal realizaram reunião extraordinária nesta quarta-feira (3) e aprovaram dois projetos de iniciativa do Executivo que tratam do planejamento orçamentário do município para os próximos anos.

Entre as matérias analisadas está o Projeto de Lei nº 383/2026, que dispõe sobre a primeira revisão do Plano Pra Frente Natal — Plano Plurianual Participativo (PPA) para o quadriênio 2026-2029.

A proposta atualiza o instrumento que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração municipal para os próximos quatro anos.Relator da matéria, o vereador Fúlvio Saulo(Solidariedade) destacou a relevância do projeto para o futuro da cidade. “O PPA e o orçamento são os documentos mais importantes que esta Casa aprova, pois definem para onde a Prefeitura de Natal vai destinar os recursos. É uma matéria que precisa passar pela Câmara e que deve ser acompanhada pela sociedade, já que trata dos investimentos e prioridades que vão impactar os próximos quatro anos”, afirmou.

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A Câmara de Natal realizou, nesta terça-feira (02), a sessão solene "Reconhecimento, voz e proteção da pessoa idosa" par...
03/06/2026

A Câmara de Natal realizou, nesta terça-feira (02), a sessão solene "Reconhecimento, voz e proteção da pessoa idosa" para homenagear 20 pessoas que atuam na defesa dos direitos dessa população em diferentes áreas da sociedade. Proposta pelo vereador Tony Henrique (PL), a solenidade marcou a abertura da programação do Junho Violeta no Município, campanha voltada à conscientização e ao combate à violência contra o idoso.

Entre os homenageados estavam pessoas que desenvolvem trabalhos em instituições de longa permanência, órgãos públicos, entidades religiosas e em diversas atividades profissionais ligadas ao acolhimento, cuidado e promoção dos direitos das pessoas idosas.

Autor da proposição, o vereador Tony Henrique destacou que o Junho Violeta busca chamar a atenção para as diversas formas de violência sofridas pela população idosa. "Quando falamos em violência contra a pessoa idosa, não estamos tratando apenas da agressão tisica. Existe também a violência do abandono, das fraudes e dos golpes que muitos idosos enfrentam diariamente e que deixam marcas profundas, inclusive emocionais" lembrou.

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A Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação da Câmara de Natal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projet...
03/06/2026

A Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação da Câmara de Natal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei nº 023/2026, de autoria do Poder Executivo, que denomina oficialmente o Parque Ecológico de Capim Macio, na zona Sul da capital. O logradouro passará a ser chamado de Parque Ecológico Humberto Pignataro.

Relator da matéria, o vereador Irapoã Nóbrega (Republicanos) destacou a relevância histórica da homenagem. “Trata-se do cidadão que, em 1970, adquiriu aqueles lotes e doou para a população de Natal. E hoje a gente vê que aquele espaço é utilizado por toda a cidade, que utiliza para o lazer, para a cultura e para o esporte também”, afirmou.

Além da aprovação do projeto, a comissão distribuiu outras quatro matérias para relatorias. Também participaram da reunião os vereadores Eribaldo Medeiros (Rede), Preto Aquino (Podemos) e a vereadora Anne Lagartixa (PL).

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A Câmara Municipal de Natal aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (2), projetos voltados às áreas de cultura, e...
02/06/2026

A Câmara Municipal de Natal aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (2), projetos voltados às áreas de cultura, educação, prevenção de riscos e valorização de boas práticas sociais e empresariais.

Em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei n° 848/2025, de autoria do vereador Cláudio Custódio (PP), que declara a Festa de São José de Anchieta, realizada anualmente, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal. “Na próxima semana a Paróquia São José de Anchieta completa 25 anos e essa lei será muito especial e simbólica para a comunidade do bairro de Lagoa Nova”, destacou o autor.

Os parlamentares também aprovaram a concessão do Título de Cidadã Natalense à educadora e assistente social Carmosita Nóbrega Bezerra, homenagem proposta pelo vereador Herberth Sena (PV).

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Junho chega lembrando que existem gestos capazes de transformar vidas. Alguns começam com uma doação, outros com informa...
02/06/2026

Junho chega lembrando que existem gestos capazes de transformar vidas. Alguns começam com uma doação, outros com informação, atenção e cuidado.

Neste mês, duas campanhas caminham juntas: o Junho Vermelho, que incentiva a doação de sangue, e o Junho Laranja, que reforça a conscientização sobre anemia e leucemia.

Duas causas diferentes, mas com o mesmo propósito: salvar vidas e fortalecer a saúde pública. ❤️🧡

A Comissão de Saúde, Direito dos Animais, Previdência e Assistência Social, da Câmara de Natal, realizou uma visita técn...
02/06/2026

A Comissão de Saúde, Direito dos Animais, Previdência e Assistência Social, da Câmara de Natal, realizou uma visita técnica no Centro de Especialidades Integradas do setor Leste II (CEI Leste), antigo Centro Clínico do Alecrim, nesta segunda-feira (01).

A visita se concentrou no espaço de atendimento a crianças neurodivergentes, o Espaço Crescer, o primeiro da cidade de Natal, implantado na unidade em novembro de 2025.

De acordo com dados do CEI Leste, o Espaço Crescer atende cerca de 500 crianças por mês, nas áreas de neuropsicologia, fonoaudiologia, nutrição e psicologia. Também há especialistas na Aplicação ABA, voltada para tratamento de crianças com Transtorno do Espectro Autista. A principal demanda para a unidade é um espaço para a realização de terapias.

O vereador Luciano Nascimento (PSD), presidente da Comissão de Saúde, frisou que serão destinadas emendas parlamentares para a reforma do espaço e construção da sala de terapias. Ele destacou, ainda, a importância do equipamento para a saúde das crianças. “Nós vamos fazer um relatório no qual iremos destacar os pontos positivos, como o acolhimento às famílias, mas também os pontos negativos, como a ausência de profissionais que, embora pontual, prejudica o tratamento das crianças e adolescentes aqui atendidos”, ressaltou.

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A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara de Natal se reuniu nesta segunda-feira (1º) e deu andamento ...
01/06/2026

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara de Natal se reuniu nesta segunda-feira (1º) e deu andamento à tramitação de projetos voltados às áreas de cultura, educação, saúde e proteção às mulheres. Durante a reunião, foram distribuídos 33 projetos para relatoria e analisados pareceres de 85 matérias.

Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 710/2025, de autoria da vereadora Brisa Bracchi (PT), que institui a Estante Literária Maria da Penha nas escolas e bibliotecas municipais. A proposta prevê a criação de espaços dedicados a obras que abordem o enfrentamento à violência contra a mulher, além de livros escritos por autoras mulheres.

“É uma iniciativa importante, especialmente neste momento em que vemos os índices de violência contra a mulher aumentando mais uma vez no país. O ambiente escolar tem um papel fundamental não apenas na educação acadêmica, mas também na formação cidadã”, destacou a parlamentar.

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