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Ceram RN

O Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Nor

27/09/2023

O Presidente do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte (CERAM/RN), .dantas_, participou hoje (27/09) da VII Semana de Relações Internacionais, promovida pelo , com a palestra "acolhimento de refugiados e o desenvolvimento sustentável".

A semana constitui num espaço de contato dos estudantes do curso de Relações Internacionais da com os diversos campos profissionais e áreas de atuação.

Para o Presidente do CERAM/RN o curso de Relações Internacionais é fundamental para o planejamento e execução da política migratória e a palestra possibilita fomentar o tema junto aos alunos.

22/09/2023

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Já dá para colocar na agenda: a próxima Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar) foi confirmada para os dias 7, 8 e 9 de junho de 2024, em Brasília, pelo . A primeira edição ocorreu de 30 de maio a 1º de junho de 2014, em São Paulo.

A exemplo do que ocorreu na Comigrar de 2014, a próxima edição será precedida de uma série de conferências prévias, que terão como objetivo tanto levantar propostas a serem debatidas na etapa nacional quanto para eleger os delegados que vão integrar formalmente a Comigrar.

E o MigraMundo, que cobriu aquela Comigrar, fala não só desse anúncio do governo federal como também resgata um pouco do que aconteceu naquele evento. Acesse nossa reportagem por meio dos Stories ou do link na bio.

Foto: / MigraMundo - 30.mai.2014

20/09/2023

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Agora é lei: o Brasil vai celebrar anualmente a Semana do Migrante e do Refugiado entre os dias 19 e 23 de junho.

A norma, sancionada na última terça-feira (19), prevê que o governo federal promova atividades que discutam a migração de forma humanizada com diferentes atores e com a sociedade como um todo.

Vale lembrar ainda que a Igreja Católica já organiza anualmente a Semana do Migrante no Brasil na mesma época desde a década de 1980.

Na matéria do MigraMundo sobre a nova lei, disponível nos Stories e a partir do link na bio, você ainda f**a sabendo a metodologia adotada pelo portal sobre migrante e refugiado, que costuma ser alvo de divergência entre pesquisadores e instituições.

Foto: / MigraMundo

17/09/2023

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Você é estudante, pesquisador ou atua na pauta da mobilidade humana e possui trabalho científico nesta área de pesquisa?

Participe do III° Colóquio ProMigra de Pesquisa em Migração e Refúgio, que este ano contará com o seguinte tema: Desafios e Perspectivas das Migrações e Refúgio na Atualidade.

Além das apresentações de pesquisas, também teremos mesas de debate, oficinas e outros momentos. Então você também pode participar como ouvinte!

O evento acontecerá virtualmente entre os dias 30 de Novembro e 2 de Dezembro de 2023.

Acesse o formulário de inscrição e o edital do evento pelo link da bio.

14/09/2023

O Presidente do CERAM/RN, .dantas_, participou nesta quarta-feira (13) da audiência pública promovida pela Comissão Mista de Migração e Refúgio do Congresso Nacional (.leg), presidida pelo Deputado .gadelha,
acerca da regulamentação do art. 120 da Lei nº 13.445, de 2017 (Lei de Migração), seus desafios e propostas para institucionalizar a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA).

"A importância da Política Nacional mostra que a centralidade do debate tem que vir da União, com o apoio dos Estados, Municípios, Sociedade civil e Agências Internacionais", destacou o Presidente do CERAM/RN em sua fala.

A expectativa é que o Presidente edite o Decreto de regulamentação do art. 120 da Lei de Migrações até dezembro deste ano e que possa existir um fortalecimento das políticas públicas de promoção e defesa dos direitos da população migrante em todo o Brasil.

02/09/2023

↪️ CIB/RN aprova criação de Câmara Temática sobre Refúgio, Apatridia e Migrações

Os Gestores estaduais e municipais da Assistência Social participaram nesta quinta-feira (31/08) de reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de forma presencial e virtual e aprovaram a criação de Câmara Temática para atendimento à população de migrantes, refugiados e apátridas no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

O Presidente do CERAM-RN, .dantas_, acompanhou a reunião e comemorou a decisão de instituição da Câmara Temática.

"Mais uma vez o RN faz história e é um dos primeiros Estados a institucionalizar um espaço para pactuação entre o e municípios para o acolhimento da população refugiada, apátrida e migrante", destacou o Presidente do CERAM/RN.

A Câmara Temática discutirá o modelo de acolhimento a ser criado nos municípios, assim como definirá a inclusão do tema nas capacitações dos trabalhadores do SUAS e a aprovação de Protocolo de Atendimento.

30/07/2023

⚠️↪️ O Tráfico de Pessoas é um dos crimes que mais cresceu no século XXI e também um dos mais rentáveis. Em troca de lucro, rouba a dignidade e liberdade das pessoas que são recrutadas, transportadas e mantidas em alojamento de forma coercitiva. São pessoas, em sua maioria, em situação de vulnerabilidade e que buscam melhores condições de vida ou a realização de um sonho, que será frustrado pela exploração.

💙🌐 Na tentativa de impedir que isso ocorra, todo mês de julho, o alia-se à Campanha do Coração Azul da , que tem como objetivo divulgar, mobilizar e sensibilizar a sociedade brasileira sobre a pauta do crime de tráfico de pessoas. A Campanha é realizada desde 2016 no Brasil em caráter nacional, por meio da Semana Nacional de Mobilização pelo Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, em referência ao Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que tem como marco dia 30 de julho.

🌎 No RN, o atua através da Comissão Especial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes (COETRAP), vinculada ao Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes (CERAM) - criada pela Resolução nº 03/2022, de 2 de março de 2022 -, e encaminhou para a a Mensagem nº 032-2021-GE que institui a Campanha do Coração Azul em âmbito estadual.

20/06/2023

🗣️ O dia 20 de Junho é o Dia Mundial do Refugiado! 💙

O RN passou a ser referência nacional na política de atenção a refugiados e migrantes a partir das ações desempenhadas pelo CERAM, criado por Decreto Estadual em 27 de dezembro de 2019 e atualmente regido pela Lei Complementar Estadual nº 729, de 11 de janeiro de 2023.

Arrasta para o lado e confira algumas ações já realizadas pelo .

01/06/2023

👥 O encerra a Série Sustentabilidade com as ações de promoção à igualdade e ao acolhimento de refugiados e migrantes! O estado é pioneiro na região Nordeste a instituir um Plano Estadual de Atenção aos Refugiados com o entendimento de repensar o setor energético tradicional a partir de uma transição que tenha como centro a questão climática, mas que seja parte de um modelo de enfrentamento à miséria e às condições de vida precárias. A série foi desenvolvida com base nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU), para celebrar a Semana do Meio Ambiente, entre os dias 01 e 07 de junho.

19/05/2023

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🇧🇷 Que país você quer para os próximos 4 anos?

Com o Plano Plurianual (PPA) Participativo, o está percorrendo os estados brasileiros com o objetivo de ouvir as necessidades da população e direcionar os programas sociais de maneira mais próxima à realidade.

Aqui no Rio Grande do Norte, no próximo dia 25 de maio, vamos receber a visita da Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e do Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, para a Plenária Estadual do PPA Participativo.

📲 O evento é aberto e você pode se inscrever no link da bio e contribuir para a construção dos programas. Participe!

25/04/2023

FRENTE PARLAMENTAR ESTADUAL DOS MIGRANTES VAI SER CRIADA NA ALRN

O Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte (CERAM/RN) participou, através do Vice-Presidente Muhamad Tawfik, de um encontro com a Deputada Estadual na manhã desta segunda-feira (24).

Na oportunidade, a Deputada dialogou sobre as necessidades e especificidades da religião muçulmana, predominante em migrantes oriundos, especialmente, de países árabes e africanos, e anunciou a recriação da Frente Parlamentar Estadual de Defesa dos Refugiados, Apátridas e Migrantes na .

O Presidente do CERAM/RN, .dantas_, acompanhou a atividade e destacou que o Parlamento Estadual é essencial nesse processo de efetivação da Política Estadual de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes sancionada pela Governadora em janeiro.

31/03/2023

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No dia 8 de março foi comemorado o Dia Internacional da Mulher. Para fechar o mês de março, trouxemos dados para visibilizar as mulheres migrantes e refugiadas.

Em que pese os avanços do Brasil no combate à desigualdade de gênero, ainda teremos um longo caminho pela frente.

Sobre o tema, nossa Conselheira Marcia Ponce, do Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná (CERMA/PR) disse:

“Penso que ainda temos muito para avançar no Brasil no que diz respeito a participação das mulheres em espaços de decisão. Compreendo que já avançamos bastante, mas percebo que por vezes, temos que reafirmar esse lugar no que tange à tomada de decisões e liderança das mulheres. Ainda não somos reconhecidas pela capacidade que temos, ainda há falas machistas tanto por homens quanto por mulheres quando há uma mulher na direção ou coordenação de um espaço que sempre foi ocupado por homens. Acredito na capacidade e no conhecimento que temos e o quanto podemos contribuir na construção de uma sociedade mais plural e menos preconceituosa.”.

O FONACCERAM, a e a acreditam que devemos caminhar juntos e juntas em prol dos direitos das mulheres, especialmente das que se encontram em situação de vulnerabilidade.

E você, mulher, caso sofra violência não deixe de denunciar.

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