28/05/2026
🤝📋 A secretária da SETHAS, Iris Oliveira, participa hoje e amanhã da 2ª Reunião do Comitê Estratégico do Plano Nacional de Cuidados – Comitê Brasil que Cuida.
📍 O Rio Grande do Norte é um dos 11 estados do país que já assinaram a adesão ao Plano Nacional de Cuidados.
📝 A governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei Estadual nº 12.646, em 11 de março de 2026, que instituiu a Política Estadual de Cuidados e cria as bases legais para a estruturação do Plano Estadual de Cuidados no Rio Grande do Norte, sob responsabilidade da SETHAS.
💬 Na reunião, Iris Oliveira disse que é necessário difundir a Política Nacional de Cuidados com mais ênfase nos níveis federal, estadual e municipal, por meio de uma comunicação mais expressiva nas redes sociais oficiais e da sociedade civil, como também da publicação de materiais impressos.
🤝 A secretária participa da reunião representando o Conselho da Federação e o Fórum de Governadores.
📖 O Plano Nacional de Cuidados Brasil que Cuida é o principal instrumento para garantir, de forma concreta, o direito ao cuidado no Brasil.
📌 Foi instituído pela Lei nº 15.069/2024, regulamentado pelo Decreto nº 12.562/2025 e detalhado na Portaria Interministerial MDS/Mulheres/MDHC nº 35, de 11/12/2025.
🤲 É o plano que organiza as ações do Governo do Brasil para tornar realidade o direito ao cuidado no país. Ele materializa a Política Nacional de Cuidados e articula vários ministérios para garantir serviços, benefícios, formação, proteção social e trabalhista a quem precisa de cuidado e a quem cuida.
🏛️ Na reunião, que conta com a participação de representantes governamentais e da sociedade civil, participa a secretária Nacional da Política de Cuidados e Família, Laís Wendel Abramo, do MDS.
📍 A programação inclui debate sobre a sustentabilidade dessa política, estratégias de territorialização e discussões sobre a construção desse processo nos estados e municípios.
