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Câmara De Vereadores de Montenegro, Rua Cel. Álvaro de Moraes, 1515, Montenegro (2026)

Q: Qual é o endereço?

Rua Cel. Álvaro De Moraes, 1515

23/10/2025

A Câmara de Vereadores pretigiou a abertura da 10ª edição da EXPOACI.
A iniciativa da ACI, que busca promover a divulgação de empresas e entidades locais, fortalece as relações entre clientes, fornecedores e público consumidor. Durante a EXPOACI, as empresas associadas apresentam suas marcas, seus produtos e seus serviços em estandes.

Além de divulgar o potencial das empresas, a EXPOACI é uma grande oportunidade para que expositores e visitantes estabeleçam novas parcerias estratégicas e comerciais.

A feira vai até sábado, com muitas atrações e é diversão garantida para toda a família.

15/10/2025

Com a presença de vereadores e autoridades, foi inaugurado na manhã desta quarta-feira o CAS/TEA (Centro de Atenção à Saúde da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista), batizado de Dominó. Localizado na Rua Ricardo Jahn, nº 320, o espaço representa um marco nas políticas públicas de saúde mental do município, fruto de esforço coletivo e investimentos municipal e de emendas parlamentares.

A solenidade destacou que o Centro nasce de um compromisso com o cuidado, a inclusão e o respeito à singularidade. O acolhimento é o ponto de partida, realizado por uma equipe multiprofissional composta por psicólogos, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta, musicoterapeuta, pedagoga, assistente social e neuropediatra. O trabalho é guiado pela escuta cuidadosa e pelo Plano Terapêutico Singular, construído em conjunto com as famílias, para focar nas potencialidades de cada indivíduo.

O centro atenderá crianças e adolescentes com diagnóstico ou em investigação de TEA, mediante encaminhamento da rede pública ou acolhimento espontâneo, ampliando o acesso a um atendimento contínuo, digno e integral.

05/08/2025

Na reunião desta terça-feira (05/08), a Comissão Geral de Pareceres (CGP) da Câmara de Vereadores de Montenegro discutiu importantes matérias voltadas ao bem-estar da população e à proteção animal. O destaque foi o Projeto de Lei nº 23/2025, de autoria do vereador Percival de Oliveira, que estabelece condições especiais de embarque e desembarque no transporte coletivo para mulheres e idosos. O projeto recebeu parecer favorável da consultoria jurídica, que recomendou apenas ajustes pontuais para preservar a independência entre os poderes.
Outro tema relevante foi o Requerimento nº 101/2025, apresentado pela vereadora Ana Paula Machado, que propõe reunião sobre a organização antecipada das atividades do "Dezembro Verde", mês dedicado ao bem-estar animal no município. A vereadora solicitou a participação da Secretaria do Meio Ambiente, Vigilância Sanitária e diversas ONGs locais especializadas em proteção animal, como AMOGA, Cachorreiros e Gateiros, Patinhas da Esperança e Bigodinhos do Coração, para elaborar uma programação abrangente.
O "Dezembro Verde" ganha especial relevância neste ano, alinhando-se às campanhas nacionais de combate aos maus-tratos animais e promoção da adoção responsável. A antecipação do planejamento demonstra a preocupação em envolver todos os setores relevantes para garantir ações efetivas em prol dos animais.
Para acompanhar todas as deliberações e próximos passos desses projetos, acompanhe a Sessão Ordinária desta quinta-feira, às 19h.

03/01/2025

1️⃣ A 1ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, realizada na noite desta quinta-feira, foi marcada por discursos de todos os parlamentares, que em suma, deram o pontapé inicial em seus trabalhos cumprimentando a comunidade local pelo apoio e confiança que os elegeram.
O plenário da Câmara contou com a presença do Vice-prefeito, Cristiano Von Rosenthal Braatz, do Chefe de Gabinete, Renan Boos, e do Secretário de Viação e Serviços Urbanos, Tiago Machado. Familiares, amigos, além dos assessores parlamentares, também se fizeram presentes para acompanhar a Sessão.
Na pauta, que não teve matérias para a Ordem do Dia, deram entrada três projetos de lei de iniciativa do Executivo Municipal, a serem analisados na primeira reunião da Comissão Geral de Pareceres (CGP), na próxima terça-feira. O projeto de lei nº01/2025 abre crédito especial no valor de R$ 6.608.752,32.
O objetivo é construir uma nova EMEI para substituir a Tio Riba, frequentemente afetada por enchentes, e atender à crescente demanda por vagas na educação infantil.
O projeto de lei nº02/2025 estabelece o Plano de Auxílios e Subvenções para 2025. A iniciativa, fundamentada na Lei Federal nº 4.320/1964, visa apoiar entidades que prestam serviços essenciais nas áreas social, médica, cultural e esportiva, desde que atendam às exigências legais e tenham funcionamento adequado comprovado. O projeto regulamenta as transferências já previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual de 2025, garantindo transparência e conformidade com as leis vigentes.
Por fim, o projeto de lei nº03/2025 propõe alterações na Lei nº 4.434/2006, responsável pelo Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores de Montenegro.
Com base em estudo atuarial, pela empresa contratada, Athena Atuarial, a proposta inclui a realização de 12 aportes anuais entre 2025 e 2026 para equacionar o déficit e assegurar a sustentabilidade do regime. De acordo com a mensagem justificativa, “a iniciativa reflete o compromisso da gestão com a manutenção dos benefícios presentes e futuros dos servidores municipais”.

#2025

03/12/2024

A Sessão Ordinária ocorrida na última quinta-feira, teve a aprovação unânime do requerimento nº65/2024, de autoria do vereador Valdeci Alves de Castro, para a realização de Sessão Solene alusiva aos 100 anos de atividade no Rio Grande do Sul da Igreja Assembleia de Deus. A primeira Igreja na cidade foi construída na Rua Nova, estendendo-se para outras localidades de Montenegro. De acordo com o proponente, “a Igreja faz um trabalho não só espiritual como também social, no apoio à recuperação de muitas vidas dentro dos centros de recuperação que mantém”, destacou o parlamentar.
Desde a década de 1940, o município conta com a presença da instituição. Hoje a sede da igreja está na Rua Monteiro Lobato, no bairro Rui Barbosa. No entanto, conta com outras congregações em diversos bairros da cidade.
A solenidade contará com a presença dos pastores e fiéis, sendo uma oportunidade de celebração pela importante data. Haverá a apresentação do coral e músicos da igreja, em evento aberto ao público.
A Sessão Solene será realizada no dia 12 de dezembro, às 18h, no Plenário da Câmara de Vereadores de Montenegro, antecedendo a 42ª Sessão Ordinária.

19/11/2024

Desde o ano de 2022, o último mês do ano é um período dedicado à conscientização de ações educativas e de reflexão quanto ao combate aos crimes de maus-tratos, abandono e crueldade de animais, bem como à promoção da adoção e à posse responsável. De acordo com a lei de autoria da vereadora Ana Paula Machado, requerente da reunião ocorrida nesta segunda-feira, à tarde, há ainda a previsão de realização de eventos educativos e de incentivo ao cuidado de animais nas escolas municipais, além de mutirões de castração.
A reunião contou com a presença do Secretário de Meio Ambiente, Ronei Cavalheiro, acompanhado do jurídico da pasta, Rubem Tomasi, bem como, de representantes do Departamento de Vigilância em Saúde, além da participação de ONGs direcionadas à causa animal. A ideia do encontro foi de organizar o evento a ocorrer no próximo mês, em que se celebra o Dia Internacional dos Direitos do Animais.
A exemplo do ano passado, serão realizadas feiras de adoção, palestras e exposições que garantam a finalidade da lei. Uma caminhada com cartazes exibindo mensagens de conscientização também foi cogitada. A parceria com empresários locais já está firmada, inclusive com espaços cedidos para realizar a programação.

19/11/2024

A reunião da Comissão Geral de Pareceres (CGP) desta terça-feira, teve a deliberação sobre duas matérias que deram entrada na Casa Legislativa. O projeto de lei nº098/2024, de inciativa do Poder Executivo Municipal, concede o uso de 01 (um) trator agrícola 80 CV à Associação dos Produtores Rurais de Sobrado, localidade do interior do município.
Na mensagem justificativa informa-se que a Associação antecipa a solicitação diante das “perdas iguais ou superiores a 30% da sua atividade produtiva em decorrência dos eventos climáticos extremos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024”.
Considera-se também que a principal atividade dos associados é a criação de gado de leiteiro que dependo muito do milho plantado para a alimentação dos animais. Devido às enchentes, o custo da atividade pecuária aumentou consideravelmente, uma vez que os produtores precisaram comprar alimento para o gado.
Desta forma, o trator ajudará tanto no plantio como na colheita para produzir a silagem e garantir o sustento da produção. Além disso, auxiliará no controle das ervas daninhas, insetos e doenças do cultivo de milho, na colheita e também na semeadura.
O segundo projeto, este de iniciativa do Legislativo, concerne na denominação de logradouro público, de autoria do vereador Talis Ferreira. A homenagem será para a menina Catarina da Silva Kieling, a Cacá, montenegrina de apenas 7 anos que infelizmente faleceu após ser vítima de um câncer, em setembro deste ano.
Os projetos vão à votação nesta quinta-feira, durante a Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária.

18/11/2024

Na 38ª Sessão Ordinária, ocorrida na última quinta-feira (14), foi aprovado o Projeto de Lei nº 015/2024, de autoria do Vereador Juarez Vieira da Silva, denominando a Estrada Vendinha-Calafate, localizada no interior de Montenegro, de Estrada Ataliba Francisco da Rosa. Situado na localidade de Vendinha, o logradouro público agora receberá denominação, o que também soluciona o “problema da entrega das correspondências e quando existe a necessidade de fornecimento de endereço para atendimentos em questões de segurança e demais emergências” – explicita o Parecer Jurídico.
Ataliba Francisco da Rosa foi um dos moradores mais antigos da localidade de Calafate, sendo uma das pessoas mais influentes e conhecidas da comunidade na época em que viveu. Sempre esteve à frente de projetos visando o desenvolvimento da região em que estava inserido, como a construção de uma escola municipal que existia na localidade, cedendo terras de sua propriedade para a instalação do educandário. Era conhecido por liderar periodicamente mutirões para a manutenção das estradas, realizando roçadas das margens, bem como também reparos em seu leito, para facilitar o escoamento da produção agrícola.
Aplausos marcaram o final da Sessão Ordinária, com a presença dos familiares do homenageado, que emocionados fizeram um registro junto aos vereadores responsáveis por aprovar o projeto de lei. Ataliba Francisco da Rosa faleceu em 08 de maio de 1990, aos 83 anos.

07/11/2024

Problemas de abastecimento de água nos bairros são levados à Câmara
Diante da reclamação de que os Bairros São Paulo e Santa Rita sofrem com constantes interrupções no abastecimento de água, uma reunião foi promovida na Câmara, para tentar melhorias.
De acordo com Lutero Cassol, do setor de Relações Institucionais da Corsan, a origem do problema não está naqueles bairros, e sim no rompimento das adutoras na Rua Apolinário de Moraes, entre a estação de tratamento e a beira do Rio. Em função disso, a Companhia efetuou a troca de todas as cinco adutoras localizadas naquele trecho, “a menor, de 150 milímetros de diâmetro e a maior, de 400 mm”, detalhou.
A etapa seguinte será substituir as outras três, implantadas no restante da rua. “Muitos problemas de falta d´água que vocês tiveram no Bairro São Paulo, foram em virtude das melhorias que estamos fazendo aqui”, revelou Lutero. “Isto tende a diminuir, ou até cessar. Nosso objetivo, tanto quanto o do usuário, é o de que tenha água 24h por dia”.
Paralelamente, a Companhia contratou empresa para a definição da modelagem hidráulica de Montenegro. Serão mapeadas todas as redes que passam pela cidade, para identificar os pontos mais críticos. “Com base neste trabalho que a empresa vai nos entregar, vamos conseguir atuar de forma mais rápida”, previu Cassol, relacionando também outras medidas técnicas que vêm sendo adotadas.
Na sequência, houve espaço para questionamento de moradores, como o porquê não ter sido colocado um reservatório no bairro, para suprir eventuais faltas d´água. Lutero explicou que a instalação de reservatórios domiciliares (caixas d´água) já resolveria 95% dos problemas. “Nada impede de fazermos um reservatório lá, ou até mesmo a perfuração de um poço”, comentou.
A reunião se deu através de um requerimento do vereador Gustavo Oliveira. No dia 04/12 está agendado outro encontro na Casa Legislativa, com os desdobramentos desta primeira reunião.

14/10/2024

NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA HAVERÁ A ANÁLISE E DISCUSSÃO DAS MATÉRIAS QUE TRATAM SOBRE ALTERAÇÕES AO PLANO DIRETOR

O Presidente da Câmara de Vereadores de Montenegro, Vereador Talis Ferreira, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 35, inciso XII, da Lei Orgânica Municipal, CONVOCA os munícipes a participarem de Audiência Pública a fim de apresentação, discussão e análise das matérias tramitando nesta Casa Legislativa que tratam de alterações ao Plano Diretor e suas leis complementares.
DATA: 21 de outubro de 2024.
LOCAL: Plenário da Câmara de Vereadores – Rua Cel. Álvaro de Moraes, 1515.
HORÁRIO: 18h00min
PÚBLICO: Comunidade em geral.
FORMAS DE MANIFESTAÇÃO: Presencial, durante a Audiência Pública, e virtual, até às 16h30min do dia 31 de outubro de 2024, por meio do e-mail: [email protected].

13/10/2024

A Câmara de Vereadores de Montenegro informa à comunidade montenegrina o novo número de telefone.
O horário de funcionamento é das 8h ao meio-dia e 13h30min às 16h30min, de segunda a sexta-feira.
As Sessões Ordinárias ocorrem todas as quintas-feiras, com início às 19h.
Acesse as redes sociais da Casa Legislativa e também o site para mais informações.
www.montenegro.rs.leg.br

10/07/2024

ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO CINCO DE MAIO PRECISA DE APOIO PARA RETORNAR ÀS ATIVIDADES
Em reunião requerida pelo vereador Felipe Kinn, um grupo de moradores, juntamente com o representante da União Montenegrina das Associações Comunitárias (UMAC), Airton Quadros, discutiram soluções para o retorno das atividades da Associação do Bairro Cinco de Maio.
Em seus relatos, os integrantes da Associação afirmam que antes das enchentes históricas de maio deste ano foi feita reunião com o prefeito para solicitar uma pracinha no local, com equipamentos para exercícios físicos e playground, além de ajuda para a reativação do espaço destinado à Associação. No entanto, após esta reunião, não houve ainda uma resposta do Executivo quanto ao assunto, o que acabou motivando o encontro realizado na Casa Legislativa.
Segundo o vereador, a ideia é destinar recursos através de emenda impositiva, já que o estatuto da entidade está pronto e foi eleita nova diretoria. O principal problema está nas condições do prédio localizado próximo à escola do bairro. O local é alvo de invasões, restando depredado, principalmente na parte dos fundos, com portas e janelas quebradas. A reforma dos banheiros também é necessária. A ideia é fazer um projeto inicial, com o cercamento, colocação de portões e janelas novas, e após, a realização de um projeto para reformas internas. O grupo pensa em recorrer à iniciativa privada para financiamento das obras, uma vez que algumas empresas já se dispuseram em ajudar a Associação do bairro em que estão inseridas.
Outra questão é o ginásio, atualmente utilizado pela escola. Há dúvida se o mesmo pertence ou não à Associação. O vereador comprometeu-se em averiguar a matrícula do imóvel junto aos órgãos responsáveis para dirimir o questionamento, uma vez que há interesse da nova gestão em utilizar o espaço para a realização de diversas ações voltadas para a comunidade, como serviços assistenciais, realização de eventos beneficentes e atividades para as crianças do bairro.

Câmara De Vereadores de Montenegro

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