Procon Monte Mor

06/11/2024

06/11/2024

O Procon-SP oferece palestras gratuitas que abordam diversos aspectos dos direitos do consumidor como: consumo sustentável; Protocolo Não se Cale; consumo na era digital; além de dicas para organizar o orçamento doméstico e evitar o superendividamento.

Para mais informações e inscrição acesse o site https://www.procon.sp.gov.br/epdc/ e escolha o tema de sua preferência (link na Bio).

06/11/2024

Procon-SP alerta: A Justiça de Minas Gerais publicou o edital de recuperação judicial da 123 Milhas. Os consumidores lesados e que ainda buscam alguma reparação, devem, até o próximo dia 26, informar os respectivos prejuízos no site: https://rj123milhas.com.br

Este prazo também é para os consumidores que já indicaram seus prejuízos, mas queiram revisar ou impugnar as informações, caso haja alguma divergência quanto aos valores.
 

06/11/2024

Procon-SP aplica mais uma multa à Enel por má prestação de serviços. É a terceira vez em um ano que a empresa é penalizada pelo mesmo problema. Saiba mais em - https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2024/11/procon-sp-aplica-multa-de-r-13-milhoes-a-enel-por-apagao-de-outubro.shtml

06/06/2024

Defender o consumidor: este é o único objetivo do Procon-SP.

Atendendo na capital e no interior, o Procon-SP oferece educação para o consumo, recebimento e processamento de reclamações, orientação a consumidores e fornecedores, fiscalização do mercado consumidor e muito mais. Então já sabe: se o seu direito de consumidor não foi respeitado, chama o Procon-SP.

Chama o Procon-SP sem sair de casa.

Acesse o site procon.sp.gov.br ou baixe o App Procon-SP.

03/06/2024

O Procon-SP oferece palestras gratuitas que abordam diversos aspectos dos direitos do consumidor, consumo sustentável além de dicas para organizar o orçamento doméstico e evitar o superendividamento.

Para mais informações e inscrição acesse o site https://www.procon.sp.gov.br/epdc/ e escolha o tema de sua preferência.

28/05/2024

Em razão do advento do protocolo "Não se Cale" - política pública para combater a violência contra a mulher em bares, baladas, restaurantes, casas de espetáculos, eventos e similares - o ProconSP promoverá uma palestra para todos os estabelecimentos comerciais alcançados pelas diretrizes estipuladas nas Leis Estaduais nº 17.621/2023 e nº 17.635/2023.
Solicitamos o auxílio dos Procons Municipais conveniados para divulgação da palestra, que ocorrerá no dia 29/05/2024, quarta-feira, junto aos fornecedores locais.
A apresentação, que será transmitida via plataforma Teams, é voltada para profissionais que atuam no ramo e dará informações sobre a nova legislação de modo que, todos os seus colaboradores, saibam prestar auxílio adequado às vítimas de assédio, abuso, violência e importunação: desde a saída do local em segurança até o acionamento da rede pública de saúde e segurança.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site do ProconsSP:
https://www.procon.sp.gov.br/epdc/

27/05/2024

Lei Antifumo completa 15 anos no Estado de São Paulo

A Lei 13.541/09 (Lei Antifumo) foi regulamentada pelo Decreto 54.311/09, em consonância com as disposições da Lei Federal 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e da Lei 10.083/98 (Código Sanitário do Estado de São Paulo).

Desde sua aprovação e entrada em vigor, em agosto de 2009, o Procon-SP é um dos órgãos que fiscaliza seu cumprimento, de forma ininterrupta até os dias atuais em todo o Estado (o Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria Estadual da Saúde também é um dos órgãos fiscalizadores).

Neste período, foram realizados – apenas pelo Procon-SP – 175.955 atos fiscalizatórios e lavrados 1.888 autos de infração até dezembro de 2023, por mais de 440 fiscais da Fundação e dos Procons municipais conveniados que, desde aquela época e até hoje, foram capacitados para inicialmente orientar os estabelecimentos e, a partir da entrada em vigor da nova lei, fiscalizar o seu cumprimento.

https://www.procon.sp.gov.br/lei-antifumo-completa-15-anos-no-estado-de-sp/

27/05/2024

O Procon-SP oferece no próximo dia 29 de maio uma apresentação online sobre o , política pública adotada pelo Governo de São Paulo para combater a violência contra a mulher em bares, baladas, restaurantes, casas de espetáculos e estabelecimentos similares. A palestra não substitui o curso de capacitação obrigatório estabelecido nas leis estaduais 17.621/23 e 17.635/23 e oferecido pela

Inscrições gratuitas no site https://www.procon.sp.gov.br/epdc/

23/05/2024

"NÃO SE CALE"

Em razão do advento do protocolo "Não se Cale" - política pública para combater a violência contra a mulher em bares, baladas, restaurantes, casas de espetáculos, eventos e similares - o ProconSP promoverá uma palestra para todos os estabelecimentos comerciais alcançados pelas diretrizes estipuladas nas Leis Estaduais nº 17.621/2023 e nº 17.635/2023.
Solicitamos o auxílio dos Procons Municipais conveniados para divulgação da palestra, que ocorrerá no dia 29/05/2024, quarta-feira, junto aos fornecedores locais.
A apresentação, que será transmitida via plataforma Teams, é voltada para profissionais que atuam no ramo e dará informações sobre a nova legislação de modo que, todos os seus colaboradores, saibam prestar auxílio adequado às vítimas de assédio, abuso, violência e importunação: desde a saída do local em segurança até o acionamento da rede pública de saúde e segurança.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site do ProconsSP:

14/11/2023