Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

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Aqui são compartilhadas notícias produzidas pela assessoria de imprensa e cerimonial do Legislativo.

Câmara Municipal realizou a 16ª Sessão Ordinária A Câmara Municipal de Monte Azul Paulista realizou no dia 06 de outubro...
15/10/2025

Câmara Municipal realizou a 16ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Monte Azul Paulista realizou no dia 06 de outubro a 16ª Sessão Ordinária da Casa de Leis. Na pauta o expediente apresentado pelo prefeito municipal com o Projeto de Lei 1.616/25 que cria o Conselho Municipal de Igualdade Racial e Valorização das Culturas de matriz Africana-COMAFRO- que foi despachado para as Comissões Permanentes do Legislativo. Pelo expediente das Comissões Permanentes foram aprovados com pareceres favoráveis os Projetos de Lei 1.615 e 1.613/25, denominação de ruas no residencial Fiorese e cessão em regime de concessão de uso de bem público por 15 anos a ANE Artefatos de Papel Limitada. Pelo expediente apresentados pelos vereadores a pauta teve Projetos de Lei e de Decreto Legislativo, além de seis indicações e três Moções, uma de apoio ao movimento “Somos todos Professoras” de autoria Lucas Pin Ribeiro de Castro e de duas de Congratulações e Aplausos dos vereadores Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Wilson Rodrigues, Mardqueu Silvio França Filho, Luciana Kubica, Maicon Barbareli, Moisés Antônio Teixeira e Pervival Rogge para Graziela Prioli, coordenadora do evento Outubro Rosa e ao secretário de Saúde, Fabiano Araújo Costa.

Usaram a palavra debatendo a pauta o presidente da Casa de Leis, Wilson Rodrigues e os vereadores Lúcia Ferro, Mardqueu Silvio França Filho, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Eliel Prioli, Moisés Antônio Teixeira, Maicon Barbareli e Percival Rogge e a Tribuna da Câmara Municipal, o secretário de Saúde, Fabiano Araújo Costa, a coordenadora da Atenção Básica de Saúde, Graziela Prioli e Jaime Dantas, do projeto Caravana do Bem sobre o Seminário “Drogas Nunca Mais”. No final o presidente Wilson Rodrigues entregou de forma simbólica os atos das Moções para Graziela Prioli, Fabiano Costa e Jaime Dantas. A ausência na 16ª Sessão Ordinária foi do vereador Rodrigo Arruda, justificada por motivos de saúde junto a Mesa Diretora.
A 1ª secretária, Lúcia Ferro, pediu a destituição do seu cargo da Mesa Diretora junto ao presidente Wilson Rodrigues que colocará em votação a indicação de outro nome para compor a Mesa Diretora em eleição que ocorre na próxima sessão ordinária, dia 20. O vereador Mardqueu Silvio França Filho propôs o nome do vereador Lucas Pin Ribeiro de Castro para compor a 1ª secretaria.

Comissões Permanentes da Câmara Municipal analisam quatro Projetos de Lei.Os vereadores que compõem as Comissões de Cons...
03/10/2025

Comissões Permanentes da Câmara Municipal analisam quatro Projetos de Lei.
Os vereadores que compõem as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos, Politica Urbana, Meio Ambiente, Serviços Públicos, Atividades Privadas e Educação, Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista se reuniram no dia 2 de outubro para analisar quatro Projetos de Lei. Estiveram presentes os vereadores Mardqueu Silvio França Filho “Samurai Caçador”, Percival Rogge, Maicon Barbareli, Moisés Antônio Teixeira, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Luciana Kubica. Eliel Prioli e o presidente da Casa de Leis, Wilson Rodrigues “Fia”. A vereadora Lucia Ferro participou de forma remota da reunião.

Foram analisados o Projeto de Lei 1.607/25, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa(FECIDAT) autorizando a cessão dos direitos econômicos sobre a dívida ativa municipal; o Projeto de Lei 1.613/25 de autoria do Executivo Municipal sobre a cessão em regime de concessão de uso de bem público, no prazo de 15 anos, do Galpão destinado ao Agronegócio; o Projeto de Lei 1.615/25 assinado por sete vereadores que dispõe sobre denominação de ruas no Residencial Fiorese e o Projeto de Lei 1.611/25 de autoria do Executivo Municipal que altera o artigo 190 da Lei 690/80 -Código de Obras-. A próxima Sessão Ordinária acontece dia 6 de outubro às 18h no Plenário Palmiro Torrieri da Câmara Municipal.

30/09/2025

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE - 2º QUADRIMESTRE / 2025


29/09/2025

DEMONSTRATIVO DO 2º QUADRIMESTRE DA GESTÃO FISCAL / PREFEITURA 2025

📢 AUDIÊNCIA PÚBLICA 📢O Presidente do Poder Legislativo, Wilson Rodrigues (Fia), convida toda a população para participar...
29/09/2025

📢 AUDIÊNCIA PÚBLICA 📢

O Presidente do Poder Legislativo, Wilson Rodrigues (Fia), convida toda a população para participar da Audiência Pública sobre o:

📊 Demonstrativo do 2º Quadrimestre da Gestão Fiscal

🗓️ Data: Hoje
⏰ Horário: 18h
📍 Local: Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

A sua presença é muito importante para acompanhar de perto a transparência e a responsabilidade da gestão pública. ✅

Vereador participa de cerimônia militar.O vereador Lucas Pin Ribeiro de Castro representou a Câmara Municipal de Monte A...
28/09/2025

Vereador participa de cerimônia militar.

O vereador Lucas Pin Ribeiro de Castro representou a Câmara Municipal de Monte Azul Paulista na cerimônia militar de entrega de Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI) aos jovens nascidos em 2007 e que fizeram o Alistamento Militar Obrigatório. O Juramento à Bandeira, última etapa do alistamento, foi realizado no Centro Comunitário “Alcides Patrício de Moraes” e contou com a presença do prefeito Dr. Mardqueu Silvio França, que preside a 073ª JSM, do subtenente Marcos Araújo, chefe de instrução do Tiro de Guerra 02/003 de Bebedouro, do secretário de Governo Carlos Alberto Scalice e do secretário da 073ª JSM, Ricardo Agudo Pizarro, além dos jovens e familiares.

25/09/2025

NOTA OFICIAL.

O presidente do poder legislativo Wilson Rodrigues (FIA) reitera que é cumpridor assíduo da legalidade e do regimento da casa, e que não compactua com desrespeito e falácias, complementa ainda que fez um requerimento pedindo explicações e provas para apurar as supostas acusações feitas pela vereadora em questão, para que sejam tomadas as devidas providencias.

Câmara Municipal se reuniu com Sessão Extraordinária e OrdináriaOs vereadores que compõem a 19ª Legislatura da Câmara Mu...
24/09/2025

Câmara Municipal se reuniu com Sessão Extraordinária e Ordinária
Os vereadores que compõem a 19ª Legislatura da Câmara Municipal se reuniram no dia 22 de setembro para a 18ª Sessão Extraordinária e a 15ª Sessão Ordinária. Na pauta da Sessão Extraordinária foram aprovados os Projetos de Lei 1.612 e 1.614/25 que dispõe, respectivamente, da alteração na quantidade de vagas do cuidador “Mãe Social” modalidade Casa Lar instituindo no quadro pessoal de provimento temporário mais quatro vagas e da abertura de Crédito Especial Suplementar de R$ 772.885,86 para recapeamento asfáltico no município. Ambos os projetos foram aprovados com pareceres favoráveis das Comissões Permanentes da Câmara Municipal.

Na Sessão Ordinária foram apreciados o expediente do Prefeito Municipal com três Projetos de Lei despachados às Comissões Permanentes, o expediente das Comissões Permanentes com os Projetos de Lei 1.586 que dispõe sobre concessão do beneficio fiscal da tarifa de água social; o Projeto de Lei 1.604 que permite o uso e a ocupação do solo de imóveis lindeiros às avenidas; o Projeto de Lei 1.605 que trata da estrutura administrativa da Guarda Civil Municipal; o Projeto de Lei 1.608 que declara de utilidade pública a Associação de Mães e Amigos dos Autistas de Monte Azul Paulista e o Decreto Legislativo número 326/25, de autoria do vereador Eliel Prioli, que concede título de cidadão monte-azulense a Luiz Carlos Rissi. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade com o Projeto de Lei 1.605 que trata da estrutura administrativa da GCM com dois votos contrários, vereadores Cláudio Antônio Henrique e Rodrigo Fernando Arruda. Ainda na pauta da Sessão Ordinária foram apreciados o Projeto de Lei 1.615 de denominação de ruas no Residencial Fiorese, requerimentos e indicações, além de Moções de Congratulações. Usaram a palavra o presidente da Casa de Leis, Wilson Rodrigues e os vereadores Eliel Prioli, Rodrigo Arruda, Mardqueu Silvio França Filho e a convite do presidente do Legislativo a presidente da Associação de Mães e Amigos dos Autistas, Silvana Palhares, que agradeceu todos os vereadores pela aprovação do Projeto de Lei 1.608 que declara de utilidade pública a associação. A próxima sessão ordinária será dia 6 de outubro às 18h no Plenário Palmiro Torrieri.

22/09/2025

SESSÃO EXTRA E ORDINÁRIA DE 22/09/2025

Seis Projetos de Lei e um de Decreto Legislativo foram analisados pelas Comissões Permanentes da Câmara Municipal.Seis P...
20/09/2025

Seis Projetos de Lei e um de Decreto Legislativo foram analisados pelas Comissões Permanentes da Câmara Municipal.

Seis Projetos de Lei e um de Decreto Legislativo foram analisados pelos vereadores que compõem as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos, Politica Urbana, Meio Ambiente, Serviços Públicos, Atividades Privadas e Educação, Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, em reunião no dia 18 de setembro na Casa de Leis. Estiveram presentes os vereadores Mardqueu Silvio França Filho “Samurai Caçador”, Percival Rogge, Maicon Barbareli, Moisés Antônio Teixeira, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Rodrigo Fernando Arruda, Claudio Antônio Teixeira, Luciana Kubica e Eliel Prioli.

Foram analisados o Projeto de Lei 1.586/25, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre concessão de benefício fiscal da tarifa residencial social do SAEMAP, o Projeto de Lei 1.604/25, de autoria do Executivo Municipal, que permite o uso e a ocupação de solo de imóveis lindeiros às avenidas, o Projeto de Lei 1.605/25, de autoria do Executivo Municipal, que que dispõe sobre a consolidação e unificação das Leis que tratam da estrutura administrativa da Guarda Civil Municipal, o Projeto de Lei 1.608/25, de autoria da vereadora Lucia Ferro, que declara de utilidade pública municipal a Associação de Mães e Amigos dos Autistas de Monte Azul Paulista, o Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do vereador Eliel Prioli, que concede título de cidadão monte-azulense a Luiz Carlos Rissi e ainda os Projetos de Lei 1.614 e 1.612/25, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe, respectivamente, sobre abertura de credito suplementar no valor de R$772.885,86 com recursos do Governo Federal para obras de recapeamento no município e mais quatro vagas no projeto Mãe Social do programa Casa Lar.
EXTRAORDINÁRIA

Os Projetos de Lei 1.614 e 1.612/25 entram na pauta da Sessão Extraordinária dia 22 de setembro às 17h30 na Câmara Municipal e posteriormente, ás 18h, acontece a Sessão Ordinária na Casa de Leis

03/09/2025

CREF4/SP - CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO

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Monte Azul Paulista, SP
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Terça-feira 07:30 - 17:00
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